Reclamações sobre mato são recordes
Texto: Ieda Rodrigues
Apesar da legislação em vigor, moradores reclamam que há casos de terrenos que não são capinados há anos
O número de reclamações sobre terrenos baldios com mato alto, feitas ao JC nos Bairros por moradores de vários pontos de Bauru, disparou nos últimos dias em função do chamado período de chuvas, quando o mato cresce rapidamente. O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) também está recebendo um número recorde de reclamações: só neste ano cerca de 850 proprietários foram notificados a limpar seus lotes, sob pena de multa.
Pela lei, o proprietário que não mantiver seu lote limpo estará sujeito à multa de 3% a 10% do valor venal do imóvel. Conforme explicou Paulo Antônio Fernandes de Mattos, diretor do Departamento de Fiscalização da Seplan, após receber a denúncia, os fiscais vão até o local indicado e, se confirmarem a reclamação, elaboram um auto de infração.
A segunda etapa da Fiscalização é identificar e localizar o proprietário do lote em situação irregular. Mattos disse que a notificação precisa ser assinada pelo proprietário do terreno e por isso alguns processos são demorados. Há casos de terrenos que já foram vendidos e cujos proprietários moram em outras cidades.
Após receber a notificação, o proprietário tem 20 dias úteis para limpar o terreno. Após esse prazo, os fiscais fazem outra vistoria e, se o serviço não foi feito, emitem o auto de infração. De acordo com Mattos, após emitir a multa, a Seplan envia para a Secretaria das Administrações Regionais (Sear) pedido para limpar o terreno. Pela lei, esse serviço feito pela Prefeitura deve ser cobrado do proprietário do terreno.
Apesar da legislação em vigor, os moradores reclamam que há casos de terrenos que não são capinados há anos e não têm calçadas. João Carlos Maurício, morador da Vila Souto, reclamou ao JC nos Bairros que na quadra 7 da rua Saldanha da Gama existe um terreno grande que não tem calçada e está com mato alto.
O terreno, segundo o morador, é cortado por um trilho, onde algumas pessoas teriam sido assaltadas, e concentraria usuários de drogas, o que está preocupando a vizinhança. João Carlos disse que um vizinho seu já reclamou da situação do terreno na Prefeitura, mas nada foi feito.
Outra reclamação recebida pelo JC é de uma moradora do Parque Santa Edwirges, de um terreno na quadra 2 da alameda Dalva. No Núcleo Geisel, o mato de um terreno baldio da quadra 1 da rua Geni Triunfo Moreira está tão alto que a marcação do ponto de ônibus quase não é vista da rua.
