Sear vai montar equipe para cortar mato de terrenos baldios
Texto: Ieda Rodrigues
A Secretaria das Administrações Regionais (Sear) informou, ontem, que vai montar uma equipe só para limpar os terrenos baldios com mato alto cujos proprietários foram multados, mas mesmo assim não efetuaram a limpeza. A equipe deverá ser formada por cem ajudantes gerais que estão sendo contratados pela Prefeitura através de concurso público realizado neste mês, segundo o titular da Sear, Celso Donizeti.
O número de reclamações sobre mato alto dispararam nos últimos dias. Neste ano, até quinta-feira da semana passada, a Secretaria Municipal do Planejamento havia notificado cerca de 850 proprietários a limpar seus lotes. As reclamações aumentam nesta época do ano em função do período de chuva, que contribui para o crescimento rápido do mato.
O serviço de limpeza executado pela Prefeitura será cobrado dos proprietários dos terrenos, junto com a multa, conforme prevê a lei. A Sear já tem até uma tabela de preços para iniciar o serviço. Para chegar ao valor da taxa, é considerado o custo homem/hora e máquina/hora necessário para executar o serviço, de acordo com o tamanho e as condições de cada terreno.
Pela tabela, a limpeza de um lote de 10x30 metros vai custar ao proprietário entre R$ 70,00 e R$ 80,00, que acrescidos de encargos sociais, pode chegar a R$ 100,00, além da multa, que vai de 3% a 10% do valor venal do imóvel. A multa só
é aplicada caso o proprietário não limpe o seu terreno 20 dias úteis após receber a notificação da Seplan.
Pela lei, a Prefeitura pode até contratar uma empresa para fazer a limpeza dos terrenos baldios e depois cobrar pelo serviço dos proprietários. No entanto, a própria Sear decidiu montar uma equipe própria para executar o serviço durante o ano todo, explicou o titular da pasta, que solicitou cem agentes gerais.
Ele disse que está apenas aguardando a Secretaria da Administração contratar os aprovados no concurso público - que teve 2.800 inscritos. Por enquanto, a Prefeitura, por não ter uma equipe específica, não faz o serviço. Celso Donizeti disse que a Sear, neste ano, ainda não recebeu da Seplan nenhuma remessa de ordem de limpeza dos terrenos baldios.
Ele afirmou que se a ordem de serviço chegar antes da contratação dos agentes, o trabalho começará a ser executado pelos funcionários da Sear. Com uma equipe própria, Donizeti acredita que a limpeza de terrenos baldios irá ser agilizada. A limpeza será feita com roçadeiras manuais e tratores, dependendo das condições do terreno. Para isso, a Sear também está comprando 15 roçadeiras manuais, entre outros equipamentos.
Mato alto há 12 anos
O JC nos Bairros tem recebido, nos últimos dias, muitas reclamações sobre mato alto como a do aposentado
Édson de Oliveira, morador no Jardim Aeroporto, sobre mato alto. Ele, que mora na quadra 6 da rua José Maria Rodrigues, disse que convive com o problema há 12 anos, desde que se mudou para a rua.
De acordo com Oliveira, o proprietário, que ele não sabe quem é, nunca capinou o terreno, que fica ao lado de sua casa. O aposentado contou que já pagou a capinação do terreno algumas vezes, mas como a obrigação de manter o lote limpo é do proprietário, está cobrando que a lei seja cumprida.
O morador, no dia 20 de dezembro do ano passado, protocolou na Prefeitura uma solicitação para que fossem tomadas providências com relação ao terreno baldio. No último dia 26, ele protocolou novo documento, reiterando a solicitação, além de pedir fiscalização
à Seplan que, segundo ele, visitou o lote várias vezes.
"O fiscal, de tanto vistoriar o terreno, já é meu conhecido, mas isso não está adiantando nada", disse ele. Oliveira disse que o mato alto facilita até assaltos, porque do terreno baldio fica mais fácil pular o muro de sua casa. Num assalto no ano passado, o aposentado viu o ladrão fugiu pulando o muro de sua casa em direção ao terreno baldio.
