Voto abriu portas para militância feminina
Texto: Josefa Cunha
As portas para a efetiva militância política feminina se abriram no Brasil há exatamente 68 anos. Foi no dia 24 de fevereiro de 1932, através do então vigente Código Eleitoral Provisório, que as mulheres conquistaram o direito de votar - a possibilidade era limitada às casadas, desde que com a devida autorização dos maridos, e a algumas solteiras e viúvas que tinham renda própria. A luta das brasileiras, entretanto, vem de muito antes e até hoje esbarra em dificuldades. As leis já reservam espaço
à representatividade feminina, mulheres detêm cargos públicos por todo o País, mas a militância propriamente dita ainda é muito restrita aos períodos eleitorais.
No Estado de São Paulo, as mulheres já são maioria entre os eleitores, representando 51% do total. A presença feminina no cenário político, contudo, não demonstra proporcionalidade ao contingente de votantes. "A militância feminina dentro e fora dos partidos tem que ser cotidiana, mas isso ainda não acontece. A maioria das candidatas só aparece em ano eleitoral e acaba não obtendo
êxito em suas campanhas. Para a mulher, a vida política exige desprendimento em muitas coisas, principalmente em relação
à vida familiar e doméstica. Falta incentivo dos partidos à militância continuada das mulheres, sem falar que nós enfrentamos muita dificuldade de conseguir apoio financeiro para a campanha. Os grupos que normalmente patrocinam os candidatos são comandados por homens e nem sempre abrem espaço", esboçou Maria José Majô Jandreice, primeira vereadora eleita no município de Bauru.
Com exceção de um ou outro, a grande parte dos partidos da cidade sofre para preencher as vagas destinadas às mulheres nas eleições para vereador. Este ano, todas as agremiações partidárias, estejam elas sozinhas ou coligadas, terão, obrigatoriamente, que reservar 30% das vagas proporcionais às mulheres. Enquanto os pré-candidatos homens disputam acirradamente a candidatura, a ausência do "sexo frágil" apavora as lideranças partidárias.
Alguns partidos que tradicionalmente mantêm mulheres em seus quadros - a maioria deles de esquerda - não sofrem esse tipo de problema. O PDT e o PT, por exemplo, estão
"sossegados", pois já têm número mais do que suficiente de mulheres interessadas em disputar. Outros, porém, começam a "caçar" (este parece ser o termo mais adequado) mulheres dispostas a enfrentar as eleições 2000. Como bem disse Majô, o problema ocorre porque a maioria dos partidos não tem e nem estimula a presença feminina continuada nas ações do dia-a-dia.
O presidente municipal do PFL, Dudu Ranieri, é um dos que reclamam da imposição da proporcionalidade de vagas, embora já tenha sete pré-candidatas. "As mulheres têm um menor interesse pela política e é difícil cumprir esses 30% da lei. Na teoria, fala-se da igualdade de direitos, mas, na prática, acho que a proporcionalidade é anti-democrática. No fim, os partidos que não conseguem preencher as vagas acabam colocando as chamadas candidatas 'laranjas', que não têm outro objetivo se não o de viabilizar as chapas. Muitas vezes, as mulheres só emprestam o nome e nem chegam a fazer campanha. Aliás, duvido que quaisquer dos partidos de Bauru tenham 11 (este seria o número mínimo de vagas para as mulheres) candidatas efetivas, com condições reais de disputa", desafiou.
Os comentários de Dudu Ranieri reforçam uma situação real que seria muito comemorada décadas atrás: o espaço para as mulheres está garantido. Falta, obviamente, maior empenho dos partidos no sentido de fazê-las ocupar os lugares de direito. Não às pressas, com fins exclusivamente eleitoreiros, mas com propostas concretas de ação junto à sociedade.
Você sabia que...
- as primeiras candidatas à Câmara Municipal de Bauru foram Aracy dos Santos Coelho e Lurdes de Oliveira Santos, em 1947, pelo Partido Social Trabalhista?
- no dia 30 de janeiro de 1929, Alzira Soriano foi a primeira mulher a ocupar um cargo efetivo na América do Sul, tomando posse como prefeita de Lages, no Rio Grande do Norte?
- a luta das brasileiras pelo direito de votar começou no século XIX (1891)? Um grupo de 15 mulheres obteve do governo do Rio Grande do Norte o direito de participar de uma eleição, mas tiveram o voto anulado pelo Senado?
- em 1933 foi eleita a primeira deputada brasileira? Ela era Carlota Pereira Queiroz.
- o Instituto Terra Viva de Bauru estará promovendo seminários de capacitação para mulheres candidatas às eleições deste ano?
Segundo turno
Enquanto as mulheres brasileiras comemoram os 68 anos de instituição do voto feminino, a sociedade bauruense luta pela conquista dos votos dos jovens maiores de 16 anos e dos residentes da cidade que possuem título de outros municípios. É a campanha "Segundo Turno em Bauru - Tô Nessa", que tem o apoio dos mais variados segmentos da comunidade.
O movimento, que acima de tudo defende a importância do voto para o exercício pleno da cidadania, busca atingir o contingente de 200 mil eleitores, número necessário para levar as eleições no município em duas etapas.
Hoje, às 10 horas, a coordenação do movimento realiza sua reunião semanal, na sede da OAB, para discutir o andamento da campanha. O encontro é aberto a todos os que defendem a causa.
