Desconfianças emperram asfalto comunitário
Texto: Josefa Cunha
O programa do asfalto comunitário em Bauru, instituído legalmente há mais de três meses, continua sem avanços. Dois bairros - Parque Júlio Nóbrega e Jardim Carolina
- já receberam aval da Prefeitura para pôr o projeto em prática, mas a resistência dos moradores ainda
é grande. Além da dificuldade de cumprir as exigências legais, a empresa Dynabase, única credenciada até o momento para executar a pavimentação, cita a desconfiança dos moradores como um novo obstáculo a ser vencido.
Há dois meses, a empreiteira vem percorrendo os referidos bairros no intuito de fechar os contratos com os residentes. "O trabalho não tem sido fácil", revela o sócio-proprietário da empresa, Areonth de Assumpção Rosa. Segundo ele, a falta de recursos é a principal justificativa dos que têm recusado o contrato, uma vez que o programa prevê o rateamento entre todos os imóveis contemplados com as benfeitorias. Nos últimos dias, porém, a resistência também passou a ter motivos de ordem política. De acordo com informações prestadas pela Associação de Moradores do Jardim Carolina, políticos detentores de cargos públicos e pré-candidatos a vereador estão fazendo propaganda contra o programa, orientando os populares a não assinar os contratos sob a promessa do asfalto gratuito no próximo governo municipal. A entidade não se calou frente tal conduta e passou a distribuir nota contra os
"inimigos do projeto". "Os maus políticos estão de volta. É lógico que não estamos generalizando, porém vocês já receberam a proposta de asfalto gratuito anteriormente. Vocês sabem quem são eles ou já se esqueceram? Eles estão tentando inviabilizar o trabalho que realizamos juntos para a concretização do asfaltamento em nosso bairro. Exijam deles um comprometimento por escrito e firmado em cartório. Duvidamos que ele vão continuar agindo dessa forma", diz o comunicado da associação.
Até o momento, nenhum serviço de pavimentação foi executado por conta da insuficiência de adesões ao plano. No Parque Júlio Nóbrega, por exemplo, primeiro local a ser visitado pela Dynabase, o número de contratos atinge somente 45% dos aproximados 260 imóveis existentes. A lei que instituiu o programa, no entanto, só autoriza o início das obras com a participação de 100% dos moradores. A Dynabase, bem como a Secretaria Municipal de Obras, reconhecem que a participação total é impossível, mas já pensam em alguns meios para tornar o programa viável.
Rosa afirma que sua empreiteira tem condições de absorver até 5% dos custos da obra, especialmente se os serviços forem ampliados para outros bairros. Nesse sentido, aliás, a Prefeitura já colaborou, autorizando a Dynabase a iniciar negociação com os moradores do Parque Santa Edwirges, Parque Bauru, Jardim Solange, Ouro Verde e Jardim Andorfato. Outros acertos poderão vir para facilitar a implantação do programa. O secretário municipal de Obras, Edmilson Queiroz Dias, disse que a administração poderá efetuar mudanças na lei, como reduzir a exigência de participação para 80%. Isso, por enquanto, não passa de uma hipótese, conforme Dias fez questão de frisar.
O asfalto comunitário está sendo liberado pela Secretaria de Obras nas localidades que possuem galerias pluviais e sistema de água e esgoto. A Dynabase deverá cobrar entre R$ 13,00 a R$ 15,00 o metro quadrado pavimentado, sendo que o custo total da benfeitoria defronte uma casa com 10 metros de fachada está estimado em R$ 750,00, valor que poderá ser pago à vista em três vezes ou em 24 parcelas acrescidas de juros. "É o preço que se paga por uma televisão de 29 polegadas e bem menos do que uma geladeira", comparou o titular de Obras.
Com a ampliação dos bairros a serem visitados, a expectativa é que os serviços comecem em breve.
"Por conta dessas dificuldades todas, estamos trabalhando com trechos, ou seja, poderemos asfaltar partes isoladas cujos moradores tenham aderido na totalidade. Acredito, inclusive, que esse sistema irá incentivar os demais. Quando um morador do mesmo bairro ver a rua de um vizinho próximo asfaltada, certamente pensará duas vezes antes de ficar de fora. Estamos confiantes nisso", anima-se Rosa.
O projeto do asfalto comunitário foi criado sob muita polêmica e muitos são os que não acreditam na sua viabilidade. Um deles é o vereador Rogério Medina (PTB), que continua duvidando do êxito do programa. "A Prefeitura está impedida de pagar e a empreiteira também não vai cobrir as benfeitorias daqueles que não aderirem. Quem vai arcar com esse prejuízo? E nos locais onde existem praças e prédios públicos, o asfalto vai sair de graça?", questiona o parlamentar, contrário desde início à iniciativa.
Para Medina, o prefeito Nilson Costa (PPS) deveria reconhecer a inviabilidade do projeto e buscar outras alternativas. "Particularmente, acho que a Prefeitura deveria assumir as obras de pavimentação e lanças os custos dela em forma de tributo municipal. Quem deixasse de pagar ficaria impedido de vender o imóvel, listá-lo em inventário e de outras negociações", sugeriu.
