Volta temor por 'importação' de rurais
Texto: Fábio Grellet
O receio é que cortadores de cana da região sejam prejudicados se houver contratação de mão-de-obra em outro estado
Mais uma safra de cana-de-açúcar se aproxima e com ela vem o receio de que muitos trabalhadores locais fiquem sem trabalho, preteridos por mão-de-obra vinda de outros estados, tidas como mais barata e rentosa. Como já ocorreu em anos anteriores, lideranças começam a se mobilizar para tentar impedir que trabalhadores que estão à espera de serviço desde o final da colheita, no final do ano passado, continuem parados.
A questão é polêmica. Se por um lado cortadores de cana e algumas lideranças se empenham em tentar impedir a 'invasão' de bóias-frias de localidades distantes, para garantir vagas aos rurais da região, por outro, empregadores alegam que a vinda desse tipo de mão-de-obra pode ficar mais em conta e ainda proporciona uma seleção entre os melhores.
Em Pederneiras, o vereador Reginaldo Monteiro (PT), disse que já ouviu rumores de que a 'importação' de rurais pode mesmo acontecer outra vez este ano. No ano passado, após dias de negociações infrutíferas envolvendo prefeito, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macatuba, o Ministério Público, Câmara Municipal e o Grupo Zillo Lorenzetti, vereadores de Macatuba formaram uma comissão e foram à Assembléia Legislativa, cobrar apoio de deputados para a contornar o problema da temida contratação de cortadores de cana em outro estado.
Lideranças começam a se mobilizar
Rumores de que usinas podem trazer trabalhadores de outros Estados mobilizam autoridades e sindicalistas
A safra de cana-de-açúcar deste ano vai começar a ser colhida em maio e a contratação dos cortadores de cana já preocupa autoridades e sindicalistas da região. Em Pederneiras, uma das cidades que reúne a maior quantia de trabalhadores rurais na região, o Sindicato da categoria teme que, como no ano passado, sejam contratados trabalhadores trazidos de outros Estados. Segundo a secretária-executiva do Sindicato, Laura Adelazil Furcin Bertramini, para a colheita da safra de 1999, cerca de 800 cortadores de cana foram trazidos de Minas Gerais pela Açucareira Zillo Lorenzetti, proprietária de três usinas de açúcar e álcool - São José, em Macatuba, Barra Grande, em Lençóis Paulista, e Quatá, em Quatá.
Segundo o vereador Reginaldo Monteiro (PT), durante uma recente reunião, um dos diretores da Açucareira teria informado que a empresa vai repetir essa operação. Na última sexta-feira, o Jornal da Cidade procurou confirmar essa informação, mas todos os diretores da empresa estavam viajando e não retornaram o recado deixado pela reportagem.
Para a secretária-executiva do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pederneiras, a vinda dos trabalhadores de Minas não traria desemprego, pois quem não obtivesse emprego diretamente como subordinado às usinas do Grupo Zillo Lorenzetti provavelmente fosse contratado por empreiteiros - pessoas que plantam cana-de-açúcar e vendem sua colheita para essas usinas. Após a última safra, o Grupo Zillo - que arrendava terras em grande quantidade, para cultivar a cana-de-açúcar - devolveu muitas
áreas arrendadas. Agora, parte dos proprietários dessas terras estão plantando a cana por conta própria, sob o compromisso de entregar para as usinas. Com a alteração, o grupo Zillo Lorenzetti transferiu para os plantadores a responsabilidade de contratar os cortadores de cana, cultivar e transportar o produto até a usina. Apenas uma reduzida área de cultivo, bastante próxima às usinas, foi mantida sob a responsabilidade direta do grupo Zillo Lorenzetti. É para colher a cana cultivada nessas terras que seriam trazidos os trabalhadores de Minas. Como a área cultivada pelos empreiteiros aumentou, eles devem conseguir absorver a mão-de-obra dispensada pelas usinas. Mesmo assim, a situação preocupa o Sindicato dos Trabahadores Rurais de Pederneiras, porque os benefícios concedidos pelos empreiteiros provavelmente não sejam iguais
àqueles garantidos pelo grupo açucareiro até a última safra - a entrega mensal de cestas básicas e o oferecimento, a cada dia de trabalho, de um lanche e uma refeição, esta em marmita quente. Como esses benefícios não são obrigatórios por lei, é possível que, no próximo acordo coletivo de trabalho, a ser definido em abril, as usinas deixem de oferecê-los. Mas a expectativa
é de que sejam mantidos. Nesse caso, quem for contratado pelos empreiteiros sairia prejudicado, porque provavelmente não iria recebê-los, já que estes não se obrigaram a tanto.
A luta dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região, em defesa dos cortadores de cana, é bastante intensa e atinge o auge entre os meses de março, abril e maio, quando são discutidas as bases dos contratos de trabalho para a safra vindoura, que começa a ser colhida em maio. Aflora, nessa ocasião, o eterno conflito entre patrões e empregados.
Segundo a secretária-executiva do Sindicato de Pederneiras, durante a discussão das bases dos contratos de trabalho, antes da safra de 1997 foi conquistada a cesta básica de alimentos, entregue mensalmente aos contratados pelas usinas do Grupo Zillo Lorenzetti diretamente na casa dos trabalhadores. Em 1998, a conquista foi ampliada: as usinas ofereceram um lanche e um marmitex aquecido a cada trabalhador, por cada dia de trabalho. Em contrapartida, foram contratados apenas os trabalhadores rurais que atingiam uma produtividade mínima equivalente a nove toneladas de cana. Com isso, 30% dos trabalhadores contratados na safra anterior foram dispensados.
Em 1999, os trabalhadores de Minas começaram a conquistar seu espaço nas lavouras da região e a desfrutar dos benefícios conquistados pelos Sindicatos dessa área. Ao ocupar as vagas anteriormente atribuídas aos trabalhadores das cidades às quais pertencem as áreas de cultivo, causou preocupação entre autoridades e sindicalistas, inclusive de Pederneiras. Eventuais decisões sobre os itens defendidos pelos sindicalistas, porém, só vão ser tomadas a partir desta semana, quando os sindicatos representantes dos sindicatos de toda a região, vão se reunir para decidir quais são as reivindicações a serem apresentadas aos usineiros.
Trabalhadores ganham por produtividade
O piso salarial dos trabalhadores rurais que atuam na lavoura da cana-de-açúcar foi definida em R$ 221,91, valor vigente para a safra passada. Além dessa quantia, os ruais ganham conforme a quantia de cana cortada. Segundo a secretária executiva do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pederneiras, Laura Bertramini, a média salarial chega a R$ 400 por mês.
Pacto iria manter empregos na cidade
Acordo entre governo, industriais e representantes de entidades sucro-alcooleiras foi firmado em agosto e valeria por 5 anos
Para o vereador Reginaldo Monteiro (PT), de Pederneiras, a vinda de trabalhadores rurais de outros Estados, para trabalhar em Pederneiras, significaria o descumprimento de um pacto pelo emprego nas regiões produtoras de cana. Firmado em agosto do ano passado, o Pacto Pelo Emprego no Agronegócio Sucroalcooleiro foi celebrado entre o Estado de São Paulo, a União (governo federal), a Associação dos Municípios Canavieiros e entidades ligadas ao setor sucroalcooleiro do Estado de São Paulo. O documento teria validade por cinco anos e determina compromissos entre todas as partes envolvidas. Entre as obrigações de industriais e produtores de cana própria, uma delas
é "manter os empregos, permanentes e temporários, no setor da agroindústria da cana-de-açúcar existentes em 1 de julho de 1999".
Segundo o vereador, quando questionado sobre o cumprimento do pacto, o diretor da Açucareira Zillo Lorenzetti que teria anunciado a vinda de trabalhadores de Minas teria também alegado que quem inicialmente descumprira o pacto não foi ele, e sugeriu que o vereador procurasse verificar qual das partes o fizera. Mas entidades ligadas ao setor teriam reafirmado ao vereador que o pacto continua em vigor.
Monteiro teme que a vinda de trabalhadores de outros Estados acarrete desemprego em Pederneiras - ao contrário da secretária-executiva do Sindicato, Laura Bertramini, que, por sua vez, teme a redução dos benefícios aos trabalhadores, mas crê que não faltará emprego.
Baianos e mineiros já cortaram cana em Pederneiras
Durante a safra de 1998 (entre maio e dezembro), pelo menos 250 trabalhadores foram trazidos da Bahia, por empreiteiros, para cortar cana na região. Eles moravam em cortiços de Pederneiras, sem qualquer condição de higiene, e trabalhavam em Agudos. Terminada a safra, eles seriam levados de volta antes de receber qualquer pagamento, caso não houvesse a intervenção do Ministério Público e do Sindicato pederneirense.
A vinda dos mineiros foi mais tranquila: contratados do Grupo Zillo Lorenzetti, eles permaneceram em casas decentes e receberam regularmente os salários. Neste caso, não havia qualquer norma legal que impedisse a empresa de trazer os trabalhadores até Pederneiras.
