Estatuto do Magistério tumultua audiência
Texto: Josefa Cunha
A audiência realizada na tarde de ontem entre o prefeito Nilson Costa (PPS) e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) teve um final tenso. De surpresa e levadas pela presidente da entidade, Idelma Corral, cerca de 20 professoras da rede municipal, munidas de faixas reivindicatórias, adentraram a sala onde a reunião ocorria para cobrar mudanças no Estatuto do Magistério. Visivelmente irritado com a "invasão", o prefeito disse que, sobre o assunto, já tinha feito o que era de sua competência e retirou-se.
A postura do chefe do Executivo gerou protesto entre as professoras, num movimento que chegou a causar um tumulto momentâneo.
"Isso é um desrespeito à categoria. Como que um prefeito pode se recusar a receber servidores que vieram apresentar solicitações", ouvia-se. Segundo a diretoria do Sinserm, a intenção das professoras ao entrar no Gabinete com as faixas era mostrar ao prefeito que as críticas ao estatuto em andamento não vêm da entidade e nem têm caráter político, mas representam, única e verdadeiramente, a vontade da categoria.
As profissionais da Educação estão revoltadas porque o anteprojeto do estatuto por elas elaborado passou por várias alterações. "O prefeito assumiu o compromisso de enviar o projeto à Câmara tão logo recebesse os estudos de adequação do anteprojeto. Sem qualquer comunicação ou ciência aos interessados, porém, ele o remeteu ao então inexistente Conselho Municipal de Educação, retardando os interesses da Educação Municipal, da valorização do magistério e dos seus reflexos benéficos à população de Bauru. Ao que se sabe, concluídas as análises do anteprojeto pelo Conselho Municipal de Educação, em processo e método severamente questionáveis e ditatoriais, teremos como resultado a completa desfiguração daquilo proposto pela categoria, em flagrante desrespeito ao amplo processo de discussão e amadurecimento realizados anteriormente", retrata o documento que deveria ser entregue nas mãos do prefeito e que requer a manutenção do texto original do anteprojeto.
Depois que as professoras deixaram a sala de reunião, Nilson Costa retornou e explicou o porquê de ter se recusado a discutir o assunto. Segundo ele, o anteprojeto passou por alterações a fim de ser adequado às normas técnicas e legais.
"Muitos pontos que existiam no texto inicial foram considerados tecnicamente absurdos. No momento, o documento está sob
última análise do Conselho Municipal de Educação. O que vier de lá será efetivado através de decreto", anunciou. "O conselho é a última instância nos assuntos referentes à educação. Deixá-lo de lado ou omitir sua existência seria um desrespeito, uma incoerência", emendou.
