Bauru pode perder 3.ª Vara Federal
Texto: Daniela Bochembuzo
Presidente do Tribunal Federal Regional afirma que instalação de nova vara depende apenas de empenho do Município
Aprovada pelo Congresso Federal, a 3.ª Vara da Justiça Federal de Bauru pode deixar de ser implantada por falta de terreno. Para José Kállas, 60 anos, presidente do Tribunal Federal Regional, não há empenho por parte da administração municipal para viabilizar o projeto.
"A falta de empenho tem nos levado a dar maior assistência e atenção a outras subseções em detrimento de Bauru. Teríamos condições de instalar mais uma vara aqui de imediato. Se não temos espaço, terreno e apoio, nós somos forçados a levá-la para onde há condições de instalação", afirma.
Kállas esteve ontem em Bauru para conhecer a estrutura física da subseção local da Justiça Federal e visitar imóveis e terrenos que poderiam sediar as seis varas necessárias para suprir a demanda local.
Durante a visita, o presidente do Tribunal Federal Regional constatou o estado caótico da sede da Justiça Federal em Bauru.
"Há falta de espaço físico e os juízes avaliam uma média de processos que está acima do suportável. É a pior situação entre todas as subseções do estado de São Paulo", analisa.
Segundo avaliação de Kállas, para suprir a demanda atual, o ideal seria que Bauru tivesse hoje seis varas. A implantação, no entanto, depende do empenho do Município.
"Se houvesse espaço adequado, poderíamos começar a tomar as medidas necessárias para instalar as novas varas em Bauru e, em dois anos, a cidade teria sua subseção ampliada", garante.
Sem contar com apoio municipal, o Tribunal Regional Federal poderá transferir a vara prevista para Bauru para a cidade de Botucatu ou Araçatuba.
Recentemente, o empenho das municipalidades de Marília e São José dos Campos garantiu a essas cidades a ampliação de suas subseções.
Em Marília, o novo fórum deverá ser construído em um terreno de 15 mil metros quadrados. Já a área destinada à sede da subseção de São José dos Campos é superior a 6 mil metros quadrados.
Em razão dessas destinações, o Tribunal Regional Federal já consignou no Orçamento da União verba para a construção dos prédios. Caso aprovados, os projetos se tornarão realidade em 2001.
Atraso
Por causa da estrutura física insuficiente, o Tribunal Regional Federal tem adiado a implantação do programa de gestão de qualidade na Justiça Federal de Bauru.
O programa prevê a melhoria da prestação de serviços à clientela da subseção de Bauru por meio de programas desenvolvidos junto a funcionários e juízes, além da atualização do sistema de rede e computadores.
"O desenvolvimento desse projeto passa pela obtenção de um ambiente mais adequado e isso somente é possível com a ampliação da estrutura física", diz Kállas.
O programa de gestão de qualidade a ser implantado em Bauru
é o mesmo que garantiu ao Tribunal Regional Federal a certificação do ISO 9002. "Esse foi o primeiro certificado obtido dentro do setor de serviços públicos judiciários", conta o presidente do Tribunal.
Além do ISO 9002, o Tribunal Regional Federal também recebeu o Prêmio Qualidade de Vida, concedido pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida.
Em razão dessa premiação e de todos os benefícios que o programa trará à população de Bauru, Kállas considera necessário o empenho da municipalidade em garantir um novo terreno para a subseção da Justiça Federal em Bauru.
"Com o terreno viabilizado, teríamos mais chances de conseguir a implantação das novas varas em Bauru. A ampliação da subseção garantiria uma Justiça mais eficaz, rápida e segura à população", finaliza.
