Emdurb quer deixar de coletar lixo
Texto: Daniela Bochembuzo
Trabalho seria transferido para o Departamento de Água e Esgoto; oposição diz que proposta é absurda e pode resultar em aumento de tarifa
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) estuda transferir o trabalho de coleta de lixo para o Departamento de Água e Esgoto (DAE). A proposta está sendo desenvolvida em conjunto por Joaquim Madureira, presidente da Emdurb, e Flávio Uchôa, presidente do DAE.
O motivo da transferência, aparentemente, é simples, como explica Madureira: "Há uma tendência natural do DAE em se responsabilizar pela coleta de lixo. Afinal de contas, o departamento já cuida das questões da água e do esgoto. O lixo é mais uma vertente do saneamento básico".
A explicação, no entanto, deixa sem resposta o fato do DAE não contar com infra-estrutura adequada para coletar lixo. Outro ponto questionável: o que a Emdurb faria com todo equipamento adquirido e funcionários contratados para desenvolver o serviço? "Essas são questões que ainda serão estudadas", responde Madureira.
Entre as opções ventiladas para a coleta de lixo estão a parceria entre DAE e Emdurb ou mesmo a transferência de funcionários da empresa para o departamento. Outra possibilidade
é licitar parte da coleta para uma empresa privada.
De 1998, ano em que a Emdurb rescindiu o contrato com a Transporlix para a coleta de lixo, para 2000, a autarquia já adquiriu dois caminhões de lixo, além de ter realizado processo de contratação de motoristas e coletores.
A contratação, aliás, foi possibilitada depois que Madureira efetuou um enxugamento do quadro de funcionários da empresa, que trazia número expressivo de cargos de confiança.
O enxugamento no quadro, afirma o presidente da autarquia, resultou em uma economia de R$ 750 mil durante o ano de 1999. O mesmo valor também foi economizado após a rescisão de contrato com a Transpolix, que cobrava R$ 65 mil por mês para efetuar a coleta de lixo. Depois da Emdurb ter assumido o serviço, garante Madureira, o custo mensal passou a R$ 24 mil.
Tanta economia e ainda o fato da coleta de lixo feita pela Emdurb atingir a cobertura de 100% do município colocam em cheque o projeto de transferência de responsabilidade do serviço.
Afinal, não há como justificar a transferência se a Emdurb presta um serviço considerado positivo pela população e que, mesmo aos olhos da própria autarquia, é feito com qualidade.
"Nós faremos o que a Câmara Municipal, em consenso com Nilson Costa, o DAE e a Emdurb, considerar o melhor para a população de Bauru. É preciso salientar que isso é um início de idéia, que ainda precisa ser discutida e pesada", disse Madureira.
Segundo o presidente da Emdurb, o projeto de transferir a coleta de lixo para o DAE é um "sonho antigo". "Eu e o Uchôa temos essa idéia desde o início da gestão Nilson Costa. Já conversamos sobre o assunto várias vezes, mas nada formalmente", acrescentou.
Atualmente, a Divisão de Limpeza Pública da Emdurb coleta 240 toneladas diárias de lixo domiciliar. O trabalho
é realizado por 20 caminhões, entre veículos de leme e basculantes, os quais retiram o lixo de 100 mil pontos de coleta distribuídos pela cidade, segundo dados de dezembro de 1999.
Parreira critica ausência de sentido prático do projeto
O projeto de transferência da coleta de lixo da Emdurb para o DAE é considerado absurdo pelo vereador João Parreira
(PDT). "Não há sentido prático nisso", afirma.
Para Parreira, a transferência será prejudicial para a população. Hoje, explica o vereador, a coleta de lixo é custeada por meio de uma parcela do montante arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e repassado à Emdurb. Já o DAE não recebe repasse de verba da prefeitura, porque a fonte de renda do departamento vem da tarifa de água e esgoto.
"Como o DAE não poderá cobrar da população pela coleta de lixo - que já está embutida no IPTU
-, o departamento aumentará a tarifa de água e esgoto. Na verdade, esse esquema é uma forma de desonerar a prefeitura. O senhor Nilson Costa quer transferir o ônus do serviço para a população e ficar com mais dinheiro em caixa", acusa Parreira.
O vereador afirma ainda que não existe tendência no serviço público brasileiro em agrupar em um mesmo
órgão público a administração do sistema de água e esgoto e a coleta de lixo.
Se essa tendência realmente existisse, avalia Parreira, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) poderia fazer a varreção das ruas porque já cuida das praças e a Secretaria Municipal dos Transportes assumir o gerenciamento do transporte coletivo em Bauru.
"Por essa lógica, o senhor Nilson Costa poderia fechar a Emdurb porque não haveria razão dela existir", conclui o vereador.
Parreira pretende acompanhar o desenvolvimento do projeto de transferência da coleta de lixo da Emdurb para o DAE. Contrário à idéia de Joaquim Madureira e Flávio Uchôa, o vereador afirma que fará de tudo para impedir a concretização da transferência.
Prefeitura foi responsável pela prestação de serviço
A prefeitura já foi responsável pela coleta de lixo. Até 1992, essa prestação de serviço era realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).
A dificuldade em cobrir todo o município, resultando em acúmulo de lixo nas ruas da cidade, motivou a prefeitura a licitar parte do serviço em 1993. A vencedora da licitação foi a empresa Santos Monteiro.
Também pela falta de infra-estrutura para a prestação de serviço, na mesma época, a prefeitura transferiu
à Emdurb a responsabilidade de reformar os caminhões de lixo municipais. Como resultado, a autarquia passou a realizar a coleta.
Em 1996, uma nova licitação foi feita para que uma parte da coleta de lixo de Bauru fosse terceirizada. A vencedora do processo foi a empresa Transporlix, que cobrava R$ 28,00 por tonelada de lixo coletada, resultando em R$ 65 mil ao mês.
Em 1998, a Emdurb rescindiu o contrato com Transporlix e passou a realizar sozinha o serviço, que hoje cobre 100% do município. Todo o trabalho passou a custar à autarquia R$ 24 mil por mês.
