Coleta de lixo é investigada pelo MP
Texto: Nélson Gonçalves
O Ministério Público (MP) está apurando a possível utilização de água e a dupla pesagem no aterro sanitário
A possível utilização de água como forma de aumentar o peso do lixo domiciliar coletado em Bauru, até o final de 1998, está sendo apurada pelo Ministério Público local. O promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Carlos Roberto Simioni, ouviu o depoimento espontâneo do empresário José Sebastião Teixeira, de Novo Horizonte (SP), na terça-feira. Ele foi à promotoria acompanhado do vereador João Parreira de Miranda (PMDB), que levanta informações sobre a denúncia há vários meses.
O promotor Carlos Roberto Simioni abriu procedimento para a posterior investigação através de inquérito. José Sebastião Teixeira disse ao promotor que verificou, no próprio aterro sanitário, a partir de setembro de 1998, que havia uma quantidade muito grande de água nos caminhões de lixo que eram descarregados pela Transpolix no aterro. O empresário alega que verificou, no próprio aterro, que os caminhões da Emdurb, ao contrário, despejavam lixo seco.
Além disso, Teixeira disse no MP que os caminhões da empresa terceirizada realizavam a pesagem do lixo coletado em mais de uma vez, antes do material ser despejado no aterro sanitário. A diretoria de Limpeza Pública da Emdurb já tem levantamentos que apontam diferenças significativas entre a quantidade de lixo coletado pela Transpolix, em alguns locais da cidade, e o que passou a coletar a Emdurb, posteriormente.
A redação está em contato com a Transpolix, em São Paulo, desde o final da tarde de anteontem, motivo pela qual aguardou, até ontem à noite, o posicionamento da empresa para publicar esta matéria. Entretanto, até o início da noite de ontem, a Transpolix não deu nenhuma informação, apesar de uma advogada conversar pessoalmente com a reportagem, levando, inclusive, a cópia do termo de declarações feito na promotoria.
Na Emdurb, o presidente Joaquim Madureira disse que todas as denúncias que forem trazidas, com informações, "devem e serão sempre apuradas". Joaquim Madureira comentou que o contrato com a Transpolix foi rescindido no final de novembro de 1998 e que o serviço de coleta era pago mediante a aferição e apresentação de planilha pela Diretoria de Limpeza Pública. Até o início do segundo semestre o setor era respondido por Juranir Berbel. Depois, a diretoria passou a ser comandada por Renato Bacelar.
Joaquim Madureira disse que o lixo passou a ser coletado pela Emdurb porque "já somos uma empresa da administração indireta e não tinha cabimento o serviço continuar sendo feito por outro terceiro. Outro ponto é que o custo pela tonelada de lixo hoje pela Emdurb é de R$ 24,00 e naquela época a Transpolix já recebia pouco mais de R$ 28,00". Sobre a denúncia de artifícios para aumentar a pesagem do lixo coletado, Madureira comentou que ouviu falar no assunto mas não recebeu nada de concreto, na época. "Oficialmente eu não tenho nada. Se eventualmente tiver alguma coisa, passa para mim que eu abro sindicância, embora o diretor da época não esteja mais na Emdurb".
Pesagem dupla
José Sebastião Teixeira diz, em seu depoimento no MP, que foi um dos coordenadores da campanha de Nilson Costa a deputado estadual e que foi convidado a ser o secretário de Obras quando este assumiu a Prefeitura no final de agosto de 98, em função da cassação de Izzo Filho. Entretanto, no início de setembro do mesmo ano, o empresário diz que o prefeito lhe ofereceu o aterro sanitário para construção de uma usina de reciclagem de lixo orgânico e inorgânico, com exploração para um período de 10 anos. Teixeira diz que foi a partir deste convite que compareceu à Emdurb para encaminhar o projeto da reciclagem a Joaquim Madureira.
O empresário diz que foi a partir das visitas ao aterro sanitário, já em setembro de 98, que verificou as possíveis irregularidades no sistema de pesagem do lixo coletado pela Transpolix. José Sebastião Teixeira disse que acompanhou, em vários oportunidades, os caminhões da Emdurb descarregando lixo seco, enquanto que os da empresa contratada derramavam uma enorme quantidade de água no mesmo local. Além disso, o empresário disse à promotoria que levantou informações de que os mesmos caminhões passariam duas vezes pela balança eletrônica para a pesagem, em uma das vezes com uma redução de água. A água seria colocada nos caminhões perto do aterro, quando os veículos já haviam realizado a coleta na cidade, através de um mangote ligado ao cardã.
José Teixeira disse ao MP que levou as denúncias ao conhecimento do então presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, na época. Antes, o empresário disse que conversou com o responsável pela balança do aterro, na oportunidade. Este teria lhe dito que a pesagem além do necessário era "coisa dos grandes". Teixeira comenta que levou o fato ao conhecimento de Nilson Costa, na época, e que este o encaminhou para Joaquim Madureira.
O empresário José Sebastião Teixeira, proprietário da empresa Jote Construções Calçamentos e Loteamentos, vinha mantendo contato com o vereador João Parreira, mas argumenta que não fez a denúncia antes porque prometeu guardar segredo do assunto na época em que levou a denúncia até a Emdurb, até que uma atitude fosse tomada. a partir de setembro de 1998. No início de dezembro do mesmo ano, a Emdurb passou a realizar a coleta de lixo em toda a cidade, cancelando o contrato que existia com a empresa Transpolix, num total de R$ 65 mil mensais.
Contrato de terceirização da coleta foi rescindido em 98
O empresário José Sebastião Teixeira mencionou, no depoimento, que o presidente da Emdurb, Joaquim Madureira, prometeu que iria tomar providência, solicitando que a informação não fosse contada a terceiros antes que as ações fossem verificadas. O empresário disse que contou o fato ao então diretor de limpeza pública, Renato Bacelar, pressionando-o a intervir por uma ação da Emdurb. No final de novembro de 98, a Emdurb rescindiu o contrato com a Transpolix.
José Teixeira conta que a partir do instante em que a Emdurb assumiu a coleta em toda a cidade, passou a existir uma diferença de quantidade de lixo coletado em alguns pontos que antes eram de responsabilidade da Transpolix. Em um setor do Jardim América, segundo ele, a diferença entre uma coleta e outra (pública e privada) chegou a quase 100 toneladas em um mês. O empresário também comenta que tem interesse na participação de concorrência pública para instalação de uma usina de reciclagem de lixo, mas que a licitação vem sendo adiada pela Emdurb. (NG)
Nilson diz que foi tomado providência
O prefeito Nilson Costa (PPS) disse que o empresário José Sebastião Teixeira não foi convidado para ser secretário de Obras, mas que se aproximou da administração e pretendeu o cargo, mas não foi atendido. O prefeito confirmou que o empresário tinha interesse na reciclagem do lixo e que este assunto foi encaminhado à Emdurb, para abertura de licitação.
Nilson Costa lembra que a "Transpolix vinha prestando o serviço de coleta desde a administração Tidei de Lima e que logo que surgiu qualquer dúvida a administração procurou rescindir o contrato e foi rescindido no início da nossa administração". Nilson assumiu pela primeira vez em 28 de agosto de 98 e o contrato foi rescindido no final de novembro do mesmo ano.
O prefeito comentou que a administração está
"absolutamente tranquila em relação a isso porque quando surgiu a dúvida o contrato foi rescindido. Me parece que o Joaquim procurou obter provas disso e não conseguiu. Por precaução nós rescindimos o contrato e a Emdurb passou a fazer diretamente o serviço, para eliminar qualquer margem de dúvida". O prefeito compara a providência da rescisão do contrato com a mesma situação ocorrida com o transporte de servidores e alunos. "É a mesma coisa o Adhemar Previdello, na prestação do serviço. Quando nós também assumimos procuramos afastar o contrato, em virtude das dúvidas que existiam. Nós procuramos eliminar da administração qualquer indício de dúvida que existia", fala Nilson Costa.
O prefeito considera que há um ímpeto de se descobrir alguma irregularidade contra seu governo. "E a gente tem sempre demonstrado que nós agimos com lisura. Agora essa pessoa que denuncia tinha interesses na administração", finalizou.
João Parreira levantou denúncia
O vereador João Parreira (PDT) realizou o contato entre o empresário José Sebastião Teixeira e o Ministério Público (MP). O vereador foi testemunha no depoimento realizado, ontem em Bauru, ao promotor Carlos Roberto Simioni. O vereador vinha acompanhando as denúncias há vários meses. Ele conta que aguardou o "tempo necessário para que as informações surgissem, com o empresário disposto a prestar os esclarecimentos que sabia".
João Parreira comenta que "a partir das informações que surgiam sobre a existência de possíveis irregularidades na pesagem da coleta de lixo começamos a buscar informações junto à própria Emdurb, através de requerimentos". Mais tarde, Parreira disse que passou a conversar com o empresário, discutindo a melhor forma de encaminhar a denúncia, até que Teixeira concordou em levar o caso até o Ministério Público (MP).
Parreira diz que "como agora ele concordou em prestar as informações, foi feito o contato com a promotoria pública. O Ministério Público informou que vai abrir inquérito. Diante do que for apurado nós vamos tomar as providências administrativas necessárias. Eu poderia pedir uma CEI mas é desnecessário já que a promotoria está investigando o caso. Diante do que for apurado é que vamos analisar a melhor atitude a tomar na Câmara Municipal".
