Seminário regional aborda em Bauru legislação eleitoral
A Fundação Prefeito Faria Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) promove amanhã, em Bauru, o seminário regional "Eleições Municipais de 2000". O evento acontece no Sindicato do Comércio Varejista de Bauru, a partir das 14 horas, e está sendo organizado pelo Escritório Regional de Planejamento (Erplan).
Tanto o Erplan quanto o Cepam são órgãos ligados à Coordenadoria de Articulação e Planejamento Regional da Secretaria do Estado de Economia e Planejamento.
O seminário é voltado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, futuros candidatos, diretórios partidários, associações de classe e sindicatos das regiões de governo de Lins, Bauru e Jaú, que compreendem 39 municípios.
O evento tem entrada gratuita. Para participar, no entanto, é necessário efetuar inscrição antecipada na sede do Erplan de Bauru.
No total, o Erplan abriu 145 inscrições. Noventa pessoas já se inscreveram para o evento. "A maioria dos participantes é formada por políticos da região, que querem saber mais sobre a legislação eleitoral", explica Luiz Roberto Peres, diretor do órgão em Bauru.
Além da legislação eleitoral, o que inclui a lei de número 9.504/97, o seminário abordará as condições constitucionais e legais para a elegibilidade, as hipóteses de inelegibilidade e os prazos de descompatibilização. A segunda parte do evento será aberta ao debate.
O seminário será ministrado pelos advogados José Carlos Macruz e João Macruz, especialistas na área de legislação eleitoral e técnicos do Cepam.
Além de Bauru, o Cepam já promoveu o seminário nas cidades de Mogi Guaçu, Jundiaí, Franca e Ribeirão Preto. Até 12 de maio, o evento será realizado em mais 12 municípios paulistas.
Essa é a primeira vez que o Cepam promove seminários sobre um tema específico. "Acredito que as dúvidas sobre a legislação eleitoral motivaram a realização do evento", avalia Peres.
Serviço
As inscrições para o seminário "Eleições Municipais de 2000" podem ser feitas na sede do Erplan de Bauru, localizada na avenida Cruzeiro do Sul, 13-15. Mais informações pelos telefones 230-4333 e 230-1953. O evento acontece amanhã,
às 14 horas, no Sindicato do Comércio Varejista, na avenida Nações Unidas, 17-45.
