Vereador é acusado de racismo
Texto: Fábio Grellet
Durante uma festa, Miguel Rozante Alba teria xingado um funcionário da Prefeitura e sua mulher, que é negra
O vereador Miguel Rozante Alba (PV), componente da Câmara Municipal de Pederneiras, está sendo acusado de ter cometido os crimes de injúria e racismo. Ele teria ofendido José Carlos Fabri, funcionário da Prefeitura daquele município, durante a "Festa dos Josés", realizada no dia 18 de março, nas dependências do Clube Recreativo Comercial (CRC) de Pederneiras. A festa, uma das mais tradicionais da cidade, reúne homens chamados José, é realizada numa data próxima ao Dia de São José
(comemorado e 19 de março) e já está em sua 35.ª edição. Alba é acusado de ter xingado Fabri e ofendido também sua mulher, fazendo menção ao fato dela ser negra. Foi aberto um inquérito, na Delegacia de Polícia de Pederneiras, para apurar o caso.
Fabri era um dos dez componentes da comissão organizadora da festa, que aconteceu nos salões do CRC porque o vereador Alba, que é presidente do clube, teria oferecido as dependências gratuitamente. A festa começou às 20 horas do dia 18 e, por volta da meia-noite, segundo Fabri, havia um grupo, supostamente embriagado, que começou a se comportar de modo inconveniente, chegando a levar garrafas para fora do clube. Junto com outros membros da comissão organizadora da festa, ele decidiu encerrá-la. Começou então a avisar os presentes e tomar providências como recolher mesas e apagar luzes. Mas Alba teria reclamado, dizendo que ainda era cedo para que a festa acabasse. Eles então começaram a discutir e Alba teria xingado Fabri, ofendendo sua família e sua mulher. O fato teria sido presenciado por várias pessoas, que foram arroladas como testemunhas no inquérito policial.
No dia 20 de março, Fabri registrou um boletim de ocorrência em que relata o caso e acusa Alba por injúria. Este crime, tipificado pelo art. 140 do Código Penal, é caracterizado quando alguém ofende a dignidade ou o decoro da vítima. A pena varia entre um e seis meses de detenção e pode ser substituída por multa. Quando a ofensa é proferida na presença de várias pessoas, a pena aumenta em um terço.
Já a mulher de Fabri, Silmara de Castro, registrou um boletim de ocorrência acusando Alba pelo crime de racismo. Este caso está sendo apurado em conjunto com o de injúria, através de inquérito policial instaurado pelo delegado Márcio José Alves. Uma das hipóteses é que a ofensa à mulher de Fabri seja caracterizada como injúria qualificada pela "utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem", como dispõe o parágrafo 3.º do art. 140 do Código Penal. Neste caso, a pena varia entre um e três anos de reclusão, além de multa. O inquérito policial deve ser concluído nos próximos dias e será então enviado ao Ministério Público. O promotor de justiça, então, vai definir se as investigações realizadas indicam ou não a ocorrência de crime. Se ele considerar que sim, vai propor uma ação penal contra o vereador.
Miguel Rozante Alba limitou-se a dizer ao Jornal da Cidade que é inocente e que seu advogado está tomando as providências necessárias para comprovar isso.
A presidente da Câmara Municipal de Pederneiras, Maria Elena de Pontes Pariz (PSDB), não foi encontrada para comentar o assunto.
