Projeto prevê livre funcionamento do comércio de Bauru
Texto: Fabiana Teófilo
Madureira afirmou que se aprovado seu projeto, o comércio local poderá gerar 20% de emprego na cidade
O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Paulo Madureira
(PPB), elaborou um projeto de lei que libera o comércio local para funcionar das 8 horas às 22 horas de segunda-feira a domingo. Ele disse que recebeu um documento com mais de cinco mil assinaturas pedindo a abertura das lojas. Madureira afirmou que, no caso de aprovação do projeto, o comércio poderá ter um aumento de 20% de contratação de mão-de-obra em Bauru.
O projeto, que será discutido na Câmara na próxima segunda-feira, foi apresentado, na manhã de ontem, para alguns comerciantes de Bauru. Eles estiveram reunidos com o vereador Madureira com o objetivo de conhecer o projeto. O presidente da Câmara não autorizou que o JC acompanhasse a reunião. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bauru (SinComércio), Walace Garroux Sampaio,
é a primeira vez que um projeto de lei visa, como parte principal, o ponto de vista da população e do consumidor. Ele afirmou que os comerciantes apoiam o projeto de Madureira.
"Apoiamos o vereador e pretendemos mobilizar o comércio com o objetivo de esclarecer a opinião pública sobre a possível nova legislação", disse.
Sampaio reafirmou sobre a possibilidade de que, com a nova legislação, o comércio possa ter uma contratação de 20% de mão-de-obra, de médio a longo prazo. Ele disse, ainda, que esse projeto também anula uma demissão prevista de 15% dos funcionários da área central.
De acordo com Sampaio, outras cidades da região já possuem legislações que liberam o funcionamento do comércio, permitindo o desenvolvimento local. "Com esse projeto, Bauru recupera o papel de cidade de vanguarda, regulamentando a situação das empresas do calçadão e também dos supermercados", afirmou.
Madureira explicou que as lojas poderão funcionar dentro do horário das 8 horas às 22 horas, fazendo dentro desse período seu próprio horário. Além disso, as empresas podem enviar um pedido à Prefeitura, que irá avaliar cada caso particularmente, para funcionar 24 horas. "Se uma loja quiser abrir das 8 horas às 22 horas, ela abre, se outra quiser abrir das 8 horas às 18 horas, também pode, fica a critério de cada uma", disse.
Madureira explicou que os funcionários do comércio local, continuam tendo os mesmos direitos de antes. A jornada para esses trabalhadores é de 44 horas semanais, com um descanso semanal. "O projeto tem como objetivo beneficiar a cidade e a população, não visa prejudicar nenhuma das partes envolvidas", disse.
O assessor de comunicação do Sindicato dos Comerciários de Bauru, Edson Quintiliano Júnior, disse que não estava sabendo sobre a apresentação desse projeto na Câmara Municipal e acredita que o Sindicato deverá procurar o vereador Madureira para agendar uma reunião com o objetivo de conhecer o projeto.
