Precariedade leva PA de Duartina à interdição
Texto: Josefa Cunha
A unidade municipal de urgência e emergência de Duartina, localizada na Vila Duartina, foi interditada anteontem pela equipe da Vigilância Sanitária da DIR-10 de Bauru. A medida, determinada em razão das precárias condições de atendimento no local, já vinha sendo cogitada, mas foi acelerada depois que a médica Ana Márcia Moraco, funcionária da Prefeitura, despejou uma série de denúncias envolvendo falta de profissionais e higiene nos procedimentos realizados na unidade.
O diretor da DIR-10, Flávio Baddim Marques, disse que o Pronto Atendimento Municipal de Duartina estava há meses na mira da Vigilância Sanitária. A fiscalização do local já havia sido solicitada, inclusive, pela Promotoria Pública. "Nossas equipes estiveram lá e realmente constataram que o espaço físico adotado para os serviços de urgência e emergência não era apropriado. Também se verificou a falta de equipamentos, bem como de médicos e enfermeiras, ou seja, uma estrutura precária para os atendimentos a que se destinava", explicou, acrescentando que as unidades de saúde destinadas aos serviços emergenciais exigem diferenciais.
Há duas semanas, quando expôs as denúncias ao Jornal da Cidade, a médica Ana Márcia Moraco citou a precariedade física do PA, destacando a falta de divisões internas de salas como um dos principais problemas. "A sala de consulta e o quarto usado para o tratamento ambulatorial não tem separação. Quando internados para observação, os pacientes ficam todos misturados
- homens, mulheres e crianças -, fazendo uso de um mesmo banheiro. A sala de vacinação fica em frente da sala de curativos, que também é utilizada para prestar socorro a pacientes acidentados ou com ferimentos cortantes graves. O mesmo funcionário que faz os curativos, aplica as vacinas", listou.
A médica também acusou falta de higiene no ambiente, especialmente em relação ao armazenamento de produtos. Na mesma dispensa, conforme comprovou através de fotos, materiais de limpeza eram guardados junto dos alimentos consumidos por funcionários e pacientes da unidade. Algumas das fotos tiradas pela denunciante revelaram a presença de fezes e urina de ratos sobre pacotes de alimentos. "Desde que o PA foi inaugurado, em 1998, o prédio foi lavado apenas uma vez. Quanto à esterilização, não tomei conhecimento e nem presenciei nenhuma", relatou.
Os problemas de higiene apontados por Ana Márcia Moraco não chegaram a ser constatados in loco pelo JC, mas a própria DIR-10 admitiu sua ocorrência. "Quanto a esses problemas, a Vigilância Sanitária já havia tomado providências", resumiu. Em nível municipal, as denúncias da médica estão sendo apreciadas por uma comissão interna de saúde. O presidente da investigação administrativa, Francisco Rojas Salazar, informou que a apuração dos fatos deverá estar concluída até o final da próxima semana.
PA funcionará no Hospital Santa Luzia
Apesar da interdição do PA da Vila Duartina, os atendimentos de urgência e emergência não serão interrompidos. Na manhã de ontem, representantes da DIR-10, Prefeitura e Hospital Santa Luzia encontraram uma forma alternativa de dar continuidade ao serviço. A partir de segunda-feira, o Pronto Atendimento Municipal passará a funcionar no prédio do Hospital, no mesmo espaço que a unidade de urgência e emergência funcionava até 1998. Na tarde de ontem, funcionários do Hospital Santa Luzia providenciavam a limpeza e adequação do local.
A mudança agradou o diretor da DIR-10, Flávio Baddim Marques, e a médica Ana Márcia Moraco, autora das denúncias que culminaram na interdição do PA. "Nos parece que a solução encontrada foi a melhor possível. Os atendimentos passarão a ser feitos no próprio corpo do Hospital, o que, inevitavelmente, garante mais segurança aos pacientes. Os casos mais graves já serão transferidos imediatamente para o hospital, sem necessidade do deslocamento via ambulância. Além disso, o serviço poderá contar com o aparelhamento da unidade hospitalar", considerou Marques.
Na verdade, a mudança pouco mudará para os usuários. O novo local de funcionamento da unidade de urgência e emergência fica a menos de um quarteirão do prédio interditado. Além disso, há que se considerar que o hospital já era ponto de referência para os tratamentos de urgência no período noturno e finais de semana. De segunda à sexta-feira, das 7 às 19 horas, os usuários deverão procurar o PA, situado ao lado do laboratório do Hospital Santa Luzia. Nos demais dias e horários, a referência continua sendo o Pronto-Socorro do Hospital.
Precaução
Antes de acertarem a cessão do espaço para o funcionamento do PA, diretores do Hospital Santa Luzia acionaram a Delegacia de Polícia para a preservação de direitos. O procedimento foi uma precaução contra eventual ordem para que a instituição assumisse o serviço de competência municipal.
O diretor clínico do Hospital, Luiz Antonio Sabbag, e o provedor, Luiz Rigazzo, registraram boletim de ocorrência depois que a DIR-10 comunicou a transferência dos atendimentos de urgência e emergência para o Hospital. Ambos alegaram que seria impossível cumprir a determinação de imediato, argumentando necessidade de adequação física e de pessoal.
Vale lembrar que, em 1998, a Prefeitura Municipal assumiu os atendimentos emergenciais justamente porque o Hospital Santa Luzia não tinha mais condições de custeá-los. Apesar de estar cedendo espaço no prédio à municipalidade, o Santa Luzia não terá responsabilidades quanto a profissionais e materiais utilizados na nova unidade, embora tenha colocado seus equipamentos à disposição em caso de necessidade.
