Juíza manda Estela indenizar vereador
Texto: Nélson Gonçalves
A atual presidente do PT, esposa do vereador Batata, foi condenada em primeira instância por ofensa a Salvador Afonso
A juíza substituta da 4ª Vara Cível do Fórum de Bauru, Eliane de Oliveira Bonfim, julgou procedente ação de reparação de danos morais de autoria do vereador Salvador Adelino Afonso contra Estela Alexandre Almagro, atual presidente do PT em Bauru. A esposa do vereador José Carlos Batata respondeu por ação cível por ofensa ao vereador Salvador Adelino Afonso. O fato foi gerado a partir de manifestação de Estela Almagro em relação ao voto do vereador em um projeto da pauta da Câmara Municipal, considerado equivocado por Estela Almagro.
O motivo da ação por reparação de danos morais foi a adjetivação de Salvador Afonso como "burro". Estela Almagro contestou, nos autos, que não pode ser processada por fatos divulgados pela imprensa e que o vereador, como homem público, está sujeito
às vicissitudes que o cargo lhe impõe, não tendo havido extrapolação ao direito de exercer sua liberdade de manifestação. A juíza estabeleceu, na sentença de primeira instância, que apesar de devidamente intimada a ré não compareceu à audiência de instrução, debates e julgamento, na qual deveria prestar seu depoimento pessoal. Com isso, a juíza impôs a pena de confissão.
A juíza Eliane de Oliveira Bonfim comentou que encontrou elementos que comprovam a alegação do autor, por ter sido chamado por adjetivo impróprio ao cargo público que ocupa. A juíza lembrou que Estela Almagro voltou a confirmar o que disse contra Afonso. O fato foi objeto de sindicância interna na Câmara Municipal.
A sentença reforça que o fato levou à exoneração de Estela Almagro como assessora parlamentar de José Carlos Batata, também do PT. A ré contestou que apenas retrucou ofensa da presidência da Câmara, na época, que, da tribuna, chamou manifestantes de "vagabundos". A juíza estabelece, entretanto, que não foi Salvador Afonso quem se dirigiu aos manifestantes e que, assim, Estela Almagro não poderia se utilizar desta reação para justificar o que disse a Salvador Afonso, na presença de outras pessoas.
A juíza Eliane de Oliveira Bonfim estabeleceu a indenização de cinco vezes o salário de um vereador municipal para a sentença, o que soma o valor de R$ 18.280,80, acrescida de correção monetária e juros. A atual presidente do PT, Estela Almagro, pode recorrer da sentença em segunda instância.
