Polícia Federal lacra cinco rádios pirata
Texto: Ieda Rodrigues
A Polícia Federal de Bauru, entre anteontem e ontem, lacrou cinco rádios piratas que funcionavam na cidade. Os equipamentos das rádios foram apreendidos e os responsáveis pelas emissoras autuados em flagrante, sendo liberados após pagarem fiança, mas vão responder a processo por desenvolverem clandestinamente atividades de telecomunicações.
As rádios lacradas por não terem autorização do Ministério das Comunicações para funcionar são as seguintes: Mega FM que operava na frequência 99,1 Mgz (funcionava na avenida Elias Miguel Maluf); Rádio Nova Visão FM que operava na frequência 104,5 Mgz
(funcionava na alameda dos Goivos); Rádio Missões FM que operava na freqüência 101,5 Mgz (funcionava no Mary Dota); Rádio Salem FM 100,3 Mgz (rua Joaquim Radicopa); Rádio Mensagem que operava na freqüência 91,1 Mgz (funcionava na rua Quintino Bocaiúva).
De acordo com a Polícia Federal, independente do tamanho, potência e finalidade que possua, uma emissora precisa de autorização do Ministério das Comunicações. Do contrário, a atividade é clandestina e caracteriza crime previsto em lei.
As fiscalizações que resultaram na lacração das cinco emissoras foram feitas a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com base nas denúncias anônimas recebidas pela Polícia Federal. A fiscalização continua, segundo o delegado titular da Polícia Federal, Antônio Vaz de Oliveira.
Seis pessoas apontadas como responsáveis pelas emissoras piratas foram autuadas em flagrante e levadas para a Polícia Federal. Todas elas foram liberadas após pagamento de fiança de R$ 260,00. A pena para o crime é de detenção de dois a quatro anos, além de multa de R$ 10 mil. O delegado alerta a população que desenvolver atividade de telecomunicações sem a devida autorização
é crime e que o responsável está sujeito
à prisão.
