Microchip já controla animais em Jaú
Texto: Andréia Alevato
O chip foi aprovado por lei municipal e é uma espécie de "RG" do animal que visa identificar a propriedade
Há pouco mais de 20 dias, os animais de grande porte, como cavalos, vacas, carneiros e bodes, de Jaú, estão recebendo microchips, que são considerados o RG do animal.
Aplicar os microchips nos animais faz parte da lei municipal aprovada no final do ano passado. Jaú é a primeira cidade no Brasil a introduzir microchip em animais através de projeto de lei. A Associação Protetora dos Animais de Jaú (Apaja) apresentou o projeto à Prefeitura da cidade, que encaminhou para a Câmara Municipal. Hoje, a entidade trabalha em conjunto com a Prefeitura e conta com o apoio da Polícia Militar.
A presidente da Apaja, Maria Aparecida Fernandes, afirmou que todos os animais de grande porte de Jaú receberão o microchip no prazo de um mês e que os animais que estiverem sem o chip, mesmo na presença dos proprietários, serão apreendidos pela entidade.
"O animal que for abordado e não estiver com o microchip, mesmo em poder do seu dono, será apreendido. É como se você estivesse dirigindo um carro mas não tivesse a sua documentação", afirmou a presidente da entidade.
A função do microchip é identificar o animal. Nesse chip, que é aplicado no músculo do animal atrás da orelha esquerda, consta um número diferente para cada animal. O número não se repete em nenhum lugar do mundo. Para identificar o número do microchip, o fiscal da Apaja usa um aparelho, chamado de "leitora", que mostra um número. É através desse número que a Associação identifica a ficha do animal contendo seus dados, como nome do proprietário e endereço.
Maria Aparecida explicou que esse método foi adotado porque os animais no Brasil são clandestinos, já que não têm nenhum registro.
Responsabilidade
Com a implantação dos microchips, a segurança aumenta, tanto para a comunidade em geral como para os próprios proprietários de animais. "No caso de acidentes, muitas vezes o proprietário do animal envolvido até presencia, mas não assume nenhuma responsabilidade. No caso de furtos ou roubos, o proprietário do animal poderá registrar um boletim de ocorrência e até encontrá-lo", explicou Maria Aparecida.
Somente os animais de grande porte e que ficam no perímetro urbano ou circulam nele é que receberão os chips. Os animais que nunca saem da Zona Rural, por enquanto, não vão receber o microchip. Os animais de pequeno porte e domésticos, cães e gatos, devem receber o microchip a partir do ano que vem.
O sistema de microchip foi escolhido porque facilita a identificação e é o único que não se perde. "Se você faz uma marca num animal, alguém pode fazer outra por cima, então a identificação some. Já o microchip
é uma identificação para o resto da vida do animal", completou.
Multa
A Apaja está visitando todos os bairros e distritos de Jaú e implantando os microchips nos animais. O proprietário que não levar o animal para receber a "identidade" será multado em 25 Ufirs e mais 5 Ufirs por dia em que o animal ficar recolhido. O prazo máximo para pagar a multa e retirar o animal é cinco dias, depois disso, ele passa a ser do município e é leiloado. O dinheiro das multas e leilões é revertido para o município. Se o animal for preso mais de uma vez em um ano, o valor da multa dobra. Em caso de abandono, o proprietário do animal pode ser processado por maus tratos. A pena para esses casos varia entre três meses a um ano de prisão.
O microchip é importado dos Estados Unidos. Cada um custa US$ 10. O microchip mede cerca de um centímetro e fica dentro de uma agulha, pronto para ser aplicado ano animal.
As carroças também estão sendo marcadas em Jaú. Elas estão recebendo um número a tinta e posteriormente serão emplacadas. Com isso, a Apaja e a Prefeitura saberão o número de carroças existentes na cidade.
Polícia aprova
O delegado de trânsito de Jaú, João Eduardo Franco Perlati, disse que o emplacamento dos veículos de tração animal está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e que Jaú "deu um passo
à frente" realizando esse trabalho. Sobre a implantação dos chips em animais, o delegado afirmou que o número de acidentes envolvendo animais na cidade diminuiu.
"Se o exemplo de Jaú for seguido e se tornar uma lei federal, muitos acidentes nas estradas que envolvem animais serão evitados também", afirmou o delegado.
O capitão da Polícia Militar, Airton Troijo, disse que com a fiscalização mais rígida e a aprovação da lei, a população tem evitado deixar animais soltos nas ruas.
"A população está se conscientizando de que deixar animais soltos nas ruas ou amarrados em pequenas
áreas não é correto, por isso tem evitado. A punição também ajuda a formar essa conscientização", completou o capitão da Polícia Militar.
