Verbas para hospital estão sob suspeita
Texto: Josefa Cunha
Vereadora de Duartina investiga procedimento irregular no repasse de verbas governamentais recebidas pela Prefeitura ao Hospital Santa Luzia
A vereadora Maria José "Masé" Cavassani
(PL) está investigando a ocorrência de procedimento irregular no repasse de verbas governamentais ao Hospital Santa Luzia. Documentos juntados pela parlamentar revelam que as prestações de contas do hospital e da Prefeitura referentes aos mesmos recursos são divergentes. As informações apresentadas pelo poder municipal indicam que o dinheiro saiu na forma de materiais e pagamento de serviços, mas nos balancetes da unidade hospitalar consta que o mesmo montante entrou como doação de pessoas jurídicas.
A suspeita da vereadora surgiu durante a análise das contas do exercício de 1998, apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado - a documentação fica disponível para vistas de qualquer pessoa durante 60 dias. O que chamou atenção foi um processo licitatório, de dezembro daquele ano, visando a aquisição de roupas brancas para o Santa Luzia.
"Aquilo me causou estranheza, porque foram mais de R$ 31 mil para a compra de um produto que o hospital não usa. Eu sou voluntária na ação contra o câncer e sei que a roupagem de cama do Santa Luzia é listrada e as roupas oferecidas aos pacientes internados, de algodão cru. Só médicos e enfermeiros usam branco e, mesmo assim, esses uniformes não são fornecidos pelo hospital. Além do mais, eu sei que as roupas do hospital estão velhas, aliás, precisando realmente ser trocadas", considerou Masé.
A conclusão da vereadora foi confirmada por funcionários do Santa Luzia, que disseram não ter visto e nem recebido as novas roupas. Em posse dessas informações, Masé buscou esclarecimentos junto ao Executivo, através de requerimento ao prefeito Jorge Maranho (PSDB). A resposta chegou no final do mês passado, ratificando os valores recebidos pelo Governo Federal - R$ 80 mil pagos entre novembro e dezembro de 1998 - e a utilização dos mesmos na compra de materiais de consumo e prestação de serviços.
Na relação contábil apresentada pela Prefeitura, os R$ 80 mil aparecem divididos em dez pagamentos distintos, datados entre 13 de novembro de 1998 a 3 de março de 1999, embora com saída registrada em cheques com numeração seqüencial. Oficialmente, a listagem de pagamento a credores mostra que a administração municipal recebeu a subvenção e a repassou corretamente ao hospital, haja vista que a lei proíbe transações diretas de dinheiro entre Poder Público e administrações hospitalares.
Na prática, entretanto, a legalidade não foi cumprida. O balancete do Santa Luzia referente ao exercício de 1998 registra o recebimento dos R$ 80 mil na forma de doação, através de cheques de pessoas jurídicas. O próprio provedor do hospital, Luiz Rigazzo, admitiu o fato, embora tenha evitado comentar sobre eventuais conseqüências que tal procedimento possa desencadear. Inicialmente, Rigazzo disse que se salvaguardaria de falar sobre o assunto até a próxima segunda-feira, mais precisamente até a reunião convocada pelo presidente da Câmara, Ênio Simão (PPB), justamente para colocar a questão em pratos limpos. "Já que as informações não estão batendo, chamamos o prefeito e a administração do hospital para prestar esclarecimentos aos vereadores", justificou o chefe do Legislativo.
Apesar da resistência inicial, Luiz Rigazzo acabou reconhecendo que "se o balancete registra a entrada do dinheiro em forma de doação, é porque assim ocorreu".
"As verbas do governo não podem ser repassadas diretamente para o hospital, o que eu acho uma pena. Não tínhamos como receber se não fosse dessa forma. Graças a Deus, recebemos, porque se não o hospital já teria fechado as portas", aliviou-se, emendando que não vê problemas no expediente adotado, uma vez que o hospital já teria prestado contas à Prefeitura de como gastou o dinheiro. Rigazzo, que faz parte do mesmo grupo político do prefeito Jorge Maranho, não explicou o porquê de não ter listado as necessidades do hospital a fim de que a Prefeitura pudesse atendê-las sem a burla dos dispositivos legais.
O Jornal da Cidade esteve ontem à tarde na Prefeitura de Duartina para ouvir a posição de Maranho sobre as irregularidades apontadas pela vereadora Masé, que integra a minoritária bancada de oposição na Câmara Municipal. O chefe de Gabinete, Valdemar Fernandes, informou que o prefeito estava em viagem a Brasília e que não poderia prestar quaisquer esclarecimentos em seu lugar.
