Menores assumem crime para se tornarem ídolo entre os marginais
Texto: Rita de Cássia Cornélio
Fernando é um adolescente que nasceu e viveu na periferia. Apesar da pouca idade, tem só 17 anos, está envolvido com a marginalidade. Ele é considerado um "ídolo" no meio marginal. "Assumiu a bronca" de um adulto e conseguiu segurar a "barra" sozinho. Embora a história seja fictícia, é isso que acontece na maioria dos crimes cometidos por um adulto acompanhado de um menor de 18 anos.
A ilusão de que o adolescente é de responsabilidades sobre um crime, tem levado milhares deles a assumirem atos que não cometeram, apenas participaram. A coordenadora da Febem/Bauru, Terezinha Cintra compactua dessa opinião. "Eles assumem porque têm uma impressão errônea sobre o assunto. Acham que não serão punidos."
Ela explica que embora sejam considerados inimputáveis, os menores são punidos pelos seus atos. Conforme a gravidade do ato, cabe uma medida. "Os maiores de 18 anos vão para a cadeia. Os menores podem perder a liberdade, indo para a Febem."
O recolhimento a uma unidade da Febem depende do ato cometido pelo adolescente, explica Terezinha Cintra. " A punição depende do ato cometido por ele. Dependendo do ato ele pode ser privado da liberdade. Se ele cometer uma falta grave, vai direto para a Febem e fica privado de liberdade."
Segundo a coordenadora, muitos menores não entendem bem como funciona o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), por isso acham que ficarão impunes. Na opinião dela, os adultos "aproveitam" dos menores. "Eu tenho a impressão que o adulto enrola o adolescente e o encaminha para a marginalidade."
Ela explica que para os casos menos graves também há punição. " O menor pode receber medidas que privam, moderadamente, sua liberdade."A medida de liberdade assistida, onde ele e sua família são monitorados por um técnico. Tem que se apresentar na unidade da Febem. Tem horário determinado para sair de casa além de ficar impedido de viajar sem o prévio aviso."
Terezinha Cintra frisa que o técnico que acompanha o adolescente infrator faz uma programação de vida com ele. " Ele tem voltar para a escola, tem que procurar um emprego. Vai ter que apresentar a frequência escolar e o aproveitamento escolar será um dos itens do relatório que o técnico encaminhará para o juiz que determinou aquela medida."
Uma outra alternativa é a prestação de serviços.
" O adolescente passa a trabalhar, por determinado período, para a comunidade, sem receber por isso. Neste caso também, ele perde a liberdade total."
Ela lembra que no caso de desobediência, o adolescente pode ser recolhido. "" Se ele não cumprir o que foi determinado pelo juiz, poderá ser recolhido."
Na opinião dela, os menores que assumem crime cometidos por adulto não tem a opção de se arrepender.
"Eles não têm jeito de se arrepender. O adulto que está por trás dele é bravo. Eles têm medo, o menino que entra nessa dificilmente sai. Não tem como voltar atrás. O adulto que ficou livre do crime, muitas vezes "paga" o favor com droga. Fornece droga para o menor, como pagamento."
Pontuação Marginal
Na marginalidade o "cara" que segura a "bronca" de um marginal mais "respeitado" passa a ter moral, perante aos demais, segundo o titular da Dig/Garra, J.J.Cardia. De acordo com ele é comum os menores de 18 anos tomarem a frente de um crime para ganhar pontos perante a marginalidade."
De acordo com Cardia o menor que age dessa maneira está crescendo no mundo do crime. "Ele passa a ser respeitado.
É considerado ponta firme. Se um dia ele cair na cadeia, os demais presos vão respeitá-lo. Ele passa a ter moral perante os demais".
Por outro lado, quando o menor não assume o crime para livrar o maior de 18 anos, passa a ser um dedo duro. "Um dedo duro. Um boca mole, não segura o trampo. Ele passa a não ter moral junto a malandragem. "
Na opinião do delegado, o menor assume um crime porque sabe que a punição é branda. "O menor assume tudo porque sabe que dificilmente vai ser recolhido em uma unidade da Febem. Sabe que para isso acontecer há necessidade de fazer uma sindicância judicial para depois o juiz aplicar a medida. Sabe que só em casos extremos como a reincidência ou a alta periculosidade é que culminarão com a decretação da internação."
Início
A vida marginal de muitos presos recolhidos na penitenciária tem início na adolescência, segundo a psicóloga Rosa Maria Georges Gonçalves da penitenciária de Pirajuí. "A maioria começa a vida marginal quando adolescente. A falta de estrutura familiar, decorrência da situação sócio econômica, desestrutura a família.
Ela explica que a criança que passa sua infância na rua entra em contato, mais facilmente, com os marginais e acaba sendo convidada a participar dos crimes. "O marginal faz o convite para o menor e ele que não tem estrutura para dizer não, acaba aceitando. Na maioria das vezes, o convite
é claro. Em outras situações, o convite é feito de forma indireta."
A psicóloga lembra que há situações em que o adolescente é ludibriado pelo marginal. "Tem situações que acaba não sendo tão clara. O marginal aproveita da amizade. É uma amizade enganosa. Eles falam que vão fazer uma cobrança e levam o menor para um roubo, por exemplo. Em alguns casos, o adolescente desconfia que tem alguma coisa confusa, errada, mas raramente diz não. Pratica o crime e assume a responsabilidade."
Na opinião da psicóloga o menor vai se tornar ídolo no meio em que vive dependendo dos valores daquela comunidade.
"Vai depender dos valores. Em alguns casos sim, mas em outros, não. Existem menores que são ingênuos, não vão se orgulhar disso. Porém, aquele que já tem uma tendência marginal, se engrandece. É o início da carreira."
Vida no cárcere
A população carcerária é formada de vários tipos de marginais e até de pessoas que por um momento perderam a "cabeça" e cometeram um crime, frisa Rosa Gonçalves. De acordo com ela, o arrependimento não é comum entre os presos. "Há aqueles que estavam tão envolvidos com marginais que acham melhor ser preso, caso contrário teria sido morto. Há ainda, aqueles que acham que estão presos porque não são simpáticos com a polícia. Falam que a prisão
é injusta e negam o crime."
Segundo ela, na visão dos detentos, o psicólogo
é um simples fazedor de exames. "Para eles o psicólogo
é o profissional que emite exames para que eles ganhem benefícios. Eles não têm a consciência que o psicólogo está lá para ajudá-lo a refletir a se conhecer melhor."
Caminho sem volta
Dentro do presídio a maioria dos presos acham que quando sairem vão mudar de vida, segundo a psicóloga Rosa Gonçalves. " Eles acham que vão ser outra pessoa. A esperança deles é uma falsa ilusão. Estão distante da realidade. Está difícil emprego para quem não tem antecedentes criminais. Para eles é pior ainda, mas eles não têm noção dessa realidade. Eles têm aquela ilusão de sair trabalhar e melhorar."
Para ao preso que permanece muito tempo no sistema prisional, o contato com a realidade é mais difícil. "Se o detento aproveitou o tempo de reclusão para estudar, trabalhar e tem um vínculo familiar forte, com visitas permanentes, dificilmente vai retornar."
Por outro lado, aquele que não estudou e não conseguiu se adaptar ao trabalho tem uma tendência maior de retornar ao sistema, mesmo porque não tem como sobreviver."
