Polícia investiga adoção ilegal em Jaú
Texto: Andréia Alevato
A Polícia Civil de Jaú está investigando denúncias de possíveis "adoções
à brasileira" na cidade. Essas adoções ilegais recebem o apelido em situações em que mães que não querem os filhos recém-nascidos, já no hospital doam as crianças, que são encaminhadas para pais adotivos por médicos e funcionários. Uma das irregularidades é que a criança sai da maternidade registrada como filha natural dos pais adotivos.
O delegado de polícia Antônio Carlos Piccino Filho disse que a denúncia é de que esse procedimento vem sendo realizado há mais de 20 anos na cidade, tanto no Hospital São Judas como na Santa Casa de Jaú. Ele afirmou que a polícia ainda não sabe quem são os envolvidos, mas que a denúncia é de que as adoções ilegais são feitas por médicos e funcionários dos dois hospitais da cidade.
A polícia já apreendeu os livros de registros de nascimentos nos últimos cinco anos nas duas maternidades. São dois tipos de livros, os que registram a entrada da gestante no hospital, e os de alta, que contém o nome da mãe e a assinatura dela confirmando que está levando a criança viva. Quando a mãe deixa o hospital, leva com ela a Declaração de Nascido Vivo, que prova a maternidade natural, como consta no livro de alta. Somente com essa declaração é possível registrar a criança. É um documento numerado, fornecido pelo Ministério da Saúde.
Todo o material apreendido será avaliado nos próximos meses. Só nos livros da na maternidade da Santa Casa de Jaú, foram registrados 9 mil nascimentos nos últimos cinco anos.
"A denúncia é de que médicos e funcionários que fazem essas adoções ilegais não se preocupam nem em manter o nome que está registrado no livro de entrada no livro de alta", completou o delegado.
A polícia apreendeu também já pediu ao Cartório de Registro Civil uma relação de crianças registradas nos últimos cinco anos em ordem cronológica.
"Com essa relação, saberemos o nome da mãe, o sexo da criança registrada nos últimos cinco anos em ordem cronológica. Com a lista do Cartório e os livros das maternidades vamos averiguar se realmente esses crimes estão acontecendo e se isso se tornou uma coisa corriqueira", afirmou.
O delegado disse ainda a polícia está recebendo denúncias anônimas de mães que deram os filhos para a adoção ilegal e se arrependeram e dos próprios funcionários dos dois hospitais que percebiam "algo irregular", mas só agora estão se manifestando. Ele já tem o nome de médicos, funcionários e de mães envolvidos no caso.
Se as denúncias forem provadas, os envolvidos serão indiciados e a situação das crianças será regularizada.
"Depois de provar as denúncias vamos regularizar a situação das crianças. A Certidão de Nascimento, onde consta como mãe natural a mãe adotiva, será anulada e feita outra. Se não houver nenhum tipo de impedimento, acertar a criança na mesma família adotiva", ressaltou.
A adoção ilegal é crime. A pena para esse caso varia entre 2 a 6 anos de prisão, segundo o artigo 242 do Código Penal e os artigos 228, 229, 238 e 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O assessor de imprensa da Santa Casa de Jaú, Rodrigo Costa, disse que a entidade está aguardando as investigações da polícia, mas acredita que essas denúncias não passam de boatos.
"Entregamos os livros de registros de entrada e de alta da maternidade e estamos aguardando. Achamos que é difícil dessa irregularidade ter acontecido. Esses são registros oficiais do hospital. Não tem como fraudar a Declaração de Nascido Vivo, porque o nome que vai no livro de entrada tem que ser o mesmo do livro de alta", disse o assessor de imprensa.
Se a polícia constatar irregularidades, a Santa Casa deve abrir uma sindicância, de acordo com Costa.
O advogado do Hospital São Judas, Euclides Fernandes Filho disse a reportagem, por telefone, que prefere fazer uma avaliação mais profunda do inquérito antes de dar qualquer declaração.
O presidente da Associação Paulista de Medicina de Jáu, o médico Otávio Gonzaga Junqueira Neto, também foi procurado pela reportagem, mas disse que não tem conhecimento de nenhuma denúncia sobre adoção ilegal.
