Previdência investiga fraudes em Bauru envolvendo precatórios
A Previdência Social suspendeu o pagamento de 1.800 precatórios na região de Bauru e outros três mil processos, de concessão e revisão de benefícios, estão sob investigação. Segundo o procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcos Maia, a Previdência trabalha com a hipótese de irregularidade no cálculo dos valores devidos e falsificação de tempo de trabalho em carteira com o objetivo de obter a aposentadoria.
"Não sabemos ainda a dimensão do prejuízo causado por conta dessa tática", disse o procurador. Ele contou que o grupo de trabalho, montado no ano passado para investigar a razão do pagamento elevado de precatórios na região, foi recentemente ampliado justamente para auditar a concessão de benefícios. Devido à suspeita da participação de advogados na fraude, o INSS encaminhou representação à Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), regional São Paulo. Por enquanto não há suspeita de participação de servidores.
De acordo com um procurador que trabalhou nas investigações preliminares, a região de Bauru, Jaú e Botucatu virou alvo de investigação da Previdência pelo valor elevado dos precatórios. Nos últimos três anos o valor médio dos precatórios de Jaú, por exemplo, foi de R$ 12 milhões. "É um valor alto frente à população local e ao número de aposentados da região", explicou. Os precatórios da Previdência Social provêm de revisão do valor do benefício solicitado pelos aposentados e pensionistas.
Outro indício de irregularidade para a Previdência foi o fato dos benefíciários requererem, diretamente, a correção dos benefícios na Justiça, evitando dar entrada do requerimento num posto do INSS. A Previdência suspeita que os segurados estão fazendo isso orientados por advogados. "Podemos estar lidando com uma quadrilha", avaliou o procurador.
Da investigação para apurar se o valor do precatório era devido ou não, a Previdência detectou indícios de fraude em anotações de tempo de serviço em carteira de trabalho. "Muitas carteiras de trabalho podem ter sido falsificadas para apresentar um período de trabalho fictício", disse o procurador. A montagem, segundo ele, tem por objetivo a comprovação do tempo de serviço exigido por lei para a obtenção da aposentadoria.
A investigação em Bauru é mais uma na ampla listagem do INSS. Recentemente a auditoria do Instituto detectou fraudes na concessão de benefícios por incapacidade na Bahia e Pernambuco, além de aposentadorias por tempo de serviço concedidas irregularmente no Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais. Na maioria das fraudes foi comprovada a participação de servidores.
Desde 1998, segundo dados da Previdência Social, o ministro Waldeck Ornélas demitiu por justa causa 224 servidores e outros 26 tiveram a aposentadoria cassada. Os motivos vão desde improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e proveito pessoal e de terceiros em função de cargo público. (AE)
