Projeto de revitalização do Calçadão está na Câmara
Texto: Daniela Bochembuzo
A Prefeitura enviou à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Empresas do Calçadão de Bauru para a revitalização do Calçadão.
O projeto de lei, de autoria de Nilson Costa, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município. De acordo com a proposta, o convênio teria dotação orçamentária própria.
Na exposição de motivos, Nilson Costa alega que a revitalização é necessária visto que o Calçadão desempenha "valioso papel no comércio municipal" e tem atingido seus objetivos ao atender os anseios de consumo da população.
De acordo com o prefeito, é preciso ampliar, modernizar e incrementar o Calçadão por ele constituir ponto referencial de Bauru, definida por Nilson Costa como "o maior pólo comercial do Oeste Paulista".
Para Roberto Rufino, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, o projeto de lei precisa ser aprovado para dar respaldo legal ao convênio que a Prefeitura deseja firmar com a Associação das Empresas do Calçadão de Bauru.
O convênio prevê o custeio da revitalização de duas quadras do Calçadão, incluídas em projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal do Planejamento
(Seplan) em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e a associação.
Por meio dessa parceria, a Prefeitura custearia a mudança do mobiliário urbano de duas das três quadras abrangidas pelo projeto. O custeio da quadra restante ficaria a cargo da entidade de classe.
O projeto está orçado em R$ 8.000,00 e prevê a mudança de floreiras, lixeiras e bancos das quadras 5, 6 e 7 da rua Batista de Carvalho, trecho que compreende parte do Calçadão.
"Acho importante a Prefeitura participar desse projeto, demonstrando preocupação com a revitalização do Centro. Queremos que ele volte a ser o que era no passado, principalmente agora que o comércio atua com horário ampliado", afirma Roberto Rufino.
Segundo Francisco Alberto Franco de Bernardo, presidente da Associação das Empresas do Calçadão de Bauru, o objetivo é que as quadras funcionem como bloco piloto do projeto de revitalização do Calçadão.
"Nossa meta é que as quadras restantes sejam custeadas pela própria associação. De acordo com o nosso cronograma de obras, em seis meses faríamos a mudança do mobiliário urbano de todo o Calçadão", explica Bernardo.
As lixeiras a serem instaladas nas quadras 5, 6 e 7 já foram confeccionadas e as floreiras estão sendo montadas em uma serralheria da cidade.
Depois da mudança do mobiliário, a associação quer firmar outro convênio com a Prefeitura para executar o avanço das calçadas das ruas Rio Branco e Agenor Meira no trecho transversal ao Calçadão.
Nesses trechos, as calçadas avançariam 3 metros para a rua por uma extensão de 10 metros de comprimento. Maria Helena Rigitano, secretária municipal do Planejamento, considera esse projeto importante para fortalecer a configuração do Calçadão.
Além disso, ela defende a mudança das fachadas das lojas por meio de projeto de lei que garanta incentivos fiscais aos comerciantes que aderirem à mudança visual.
"Nossa idéia é transformar o Calçadão em um shopping a céu aberto", adianta.
Para revitalizar o Centro, a Seplan estuda ainda formas de incentivar a construção de prédios residenciais na região.
"A idéia é fazer com que o Centro deixe de ser uma região morta após às 18 horas", diz Maria Helena.
Para que esses projetos saiam do papel, a titular da Seplan considera fundamental que o convênio entre a Prefeitura e a Associação das Empresas do Calçadão de Bauru seja firmado legalmente e que o projeto de lei sobre comércio de ambulantes seja aprovado na Câmara Municipal.
