DAE volta a fazer repasses ao Seprem
Texto: Daniela Bochembuzo
Medida foi anunciada ontem pelo presidente da autarquia e pelo superintendente do Seprem; repasse mensal pode chegar a R$ 70 mil
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) voltou a fazer repasses mensais ao Serviço de Previdência dos Municipiários
(Seprem) referentes à parcela do empregador, que corresponde a 10% do total da folha de pagamento dos funcionários. O anúncio foi feito à imprensa ontem por Sérgio Macedo, presidente da autarquia, e Danilo Campana, superintendente do Seprem. Também participaram da coletiva Alzira Garcia, diretora da divisão jurídica, e Fábio Pegoraro, diretor financeiro do DAE.
A autarquia não efetuava esse repasse desde julho de 1997. Além desses 36 meses sem pagamento, o departamento não havia pago valores referentes ao 13.º dos funcionários em 1993, resultando em uma dívida de R$ 2,9 milhão junto ao Seprem.
Com o acordo, o DAE volta a fazer os repasses mensais. O primeiro foi efetuado em abril e resultou em R$ 70 mil aos cofres do fundo de previdência e saúde dos municipiários.
A dívida referente ao valor retroativo deve ser negociado por meio de outro acordo entre o DAE e o Seprem. "Sempre estivemos dispostos a regularizar essa situação, mas as organizações feitas na autarquia nos últimos meses é que nos deram tranqüilidade para reiniciar as negociações", afirma Sérgio Macedo, presidente do DAE.
Danilo Campana, superintendente do Seprem, afirma que ficou satisfeito com o acordo firmado com a autarquia. "Felizmente, chegamos a um consenso. Não se justificava manter essa dívida, a qual só tende a aumentar", diz.
Além dos repasses referentes à parte do empregador, o Seprem continua a receber a contribuição dos funcionários da autarquia, fixada em 8% do salário bruto. O desconto sempre foi efetuado, desde a criação do fundo de previdência e saúde dos municipiários.
Com o retorno dos repasses da parte do empregador feito pelo DAE, Campana acredita ser possível reduzir os gastos mensais do Seprem, do qual dependem 5 mil servidores estatutários e mais 9 mil familiares dos funcionários, no caso em relação ao convênio médico com a Unimed.
Mensalmente, o Seprem gasta R$ 40 mil em prestação de serviços odontológicos, R$ 40 mil com a manutenção do laboratório de análises clínicas, R$ 400 mil com a Unimed, entre outros gastos com funcionários e pensionistas.
A ausência de repasses do DAE e da Prefeitura, cuja dívida com o Seprem é estimada em 22 milhões, resultou em um débito de R$ 1 milhão do serviço de previdência com a Unimed.
Para Campana, o acordo com o DAE é visto com o primeiro passo para regularizar a situação do Seprem, prestando melhor atendimento aos funcionários públicos municipais. Mais entusiasta, Macedo analisa o acordo como o reflexo positivo da administração Nilson Costa. "Bauru está voltando aos eixos", acredita.
