Distribuição de renda

O professor apurou que as pessoas que têm ganhos superiores a R$ 1.200 já estariam entre os 10% mais ricos. Mas, levando em consideração a tendência em subdeclarar os valores nos questionários aplicados, a estimativa ficou na casa dos ganhos maiores que R$ 2 mil. "É uma tentativa de corrigir. Não tenho certeza se o limite que separa os mais ricos é mesmo R$ 2.000,00 ou R$ 2.200,00. Um erro de 10% para cima ou para baixo é perfeitamente possível", disse.

A análise foi baseada na distribuição do rendimento das pessoas economicamente ativas (PEA) no Brasil na semana de referência (20 a 26 de setembro de 1998). Nesse conceito aparecem as ocupadas e as que procuraram trabalho no período. Dez por cento delas ganhava mais do que R$ 2 mil mensais, apropriando-se de quase metade da renda, e apenas 5% recebia mais de R$ 3.500,00, mais de um terço da renda total. "Cabe ressaltar que, quando nos referimos aos 5% mais ricos, trata-se de mais de 3 milhões de pessoas e não algumas dezenas de pessoas riquíssimas que recebem a atenção da mídia", complementa.

A pesquisa do IBGE inclui, também, a análise da distribuição de renda entre as famílias. O autor considera esse mecanismo vantajoso, com relação ao da PEA, porque evitaria "a questão de como considerar o rendimento na agricultura familiar, onde é atribuído ao chefe o rendimento obtido com o trabalho da família, aparecendo os demais como não-remunerados. Além disso, uma pessoa com pequeno rendimento próprio, membro de família rica, não figuraria como pobre.

Outro método utilizado é a distribuição do rendimento familiar per capita, obtido dividindo-se o rendimento de cada família pelo respectivo número de pessoas. Pensionistas, empregados domésticos e seus parentes são excluídos do estudo. Nele, vários indicadores mostraram a grande desigualdade da distribuição de renda: os 10% mais ricos ficaram com 47% da renda total. A participação do 1% mais ricos na renda total (13,9%) supera a participação da metade mais pobre da população (12%). A renda média desse 1% é 58 vezes maior que a renda média dos 50% mais pobres. renda média dos 10% mais ricos é 25,1 vezes maior do que a dos 40% mais pobres.

Constatou-se, ainda, que a região Nordeste é a mais desigual, enquanto o Sul e o Estado de São Paulo apresentam as medidas de desigualdades menos elevadas. O professor ressalva, no entanto, que a desigualdade existente dentro de qualquer região

é muito maior do que a desigualdade entre as regiões.

Pobreza

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Rodolfo Hoffman, aponta que o conceito de pobreza tem um elemento relativo, porque "está associada a condições de vida inadequadas decorrentes de baixos rendimentos", cujo significado de "adequação" varia de acordo com o país analisado. E se "ser pobre" depender da comparação entre "pobres" e "ricos", o conceito de pobreza vai confundir-se com o de desigualdade econômica. Então, ele sugere o uso do conceito de pobreza absoluta, para o qual é necessário fixar uma linha de pobreza, onde os pobres serão aqueles que não a superam.

"Um erro comum no Brasil é comparar as medidas de pobreza calculadas em diferentes períodos usando o salário mínimo corrente como linha de pobreza em cada período. Pode acontecer que os resultados reflitam essencialmente alterações no valor real do salário mínimo, e não mudanças no grau de pobreza absoluta da população", alertou.

Adotando-se uma linha de pobreza de R$ 65,00 para o período em estudo, o autor conclui que bastaria redistribuir cerca de 1/30 da renda total para eliminar a pobreza como foi definida, fazendo com que todos os brasileiros tivessem renda per capita de pelo menos esse valor. Isso poderia ser obtido, por exemplo, tirando-se 7% da renda dos 10% mais ricos e distribuindo esse valor entre os pobres.

O professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Rodolfo Hoffman, concedeu uma entrevista por telefone ao JC. Abaixo, os principais trechos.

Jornal da Cidade - O artigo está voltado aos especialistas ou ao público leigo?

Rodolfo Hoffman - Eu reconheço que, como professor universitário, tenho os meus vícios acadêmicos e estou destreinado em escrever para o grande público. Minha produção científica é orientada para as chamadas revistas técnicas. Então, nesse artigo eu fiz um certo esforço de ser um pouco mais didático, porque a idéia do livro é atingir um público maior.

JC - A pesquisa é de 1998. De lá para cá, será que houve muita diferença?

Hoffman - Que eu saiba, não houve nenhuma mudança substancial na distribuição de renda ou na renda média. Claro que o desemprego é uma preocupação crescente, o que para o desempregado é uma tragédia, mas na distribuição da renda no País como um todo esse não faz uma diferença de vulto.

JC - O Brasil é um dos países com piores distribuição de renda?

Hoffman - "Pior distribuição de renda"

é uma expressão que eu evitaria. Uma distribuição de renda ruim, é uma renda baixa. E o Brasil não

é entre os países do mundo um país essencialmente pobre, como alguns encontrados na África e no Oriente. Agora, a desigualdade na distribuição de renda no Brasil é uma das maiores do mundo, um país grande, com áreas pobres. Mas não é a desigualdade regional que explica a desigualdade no Brasil. Ela existe em qualquer unidade da Federação. Temos desigualdades grandes dentro do Estado de São Paulo, por exemplo.

JC - Qual a margem de erro possível nesses estudos?

Hoffman - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), no Brasil, é uma instituição que levanta dados importantes para fornecer a compreensão da sociedade onde vivemos. Pesquisas, em qualquer lugar do mundo, estão muito sujeitas a erros, porque as pessoas respondem a questionários e tendem a mentir, subestimando sua renda. Uma pessoa que é relativamente rica, eu diria que é até de bom tom ela falar menos do que realmente ganha, porque é considerado até impróprio ficar ostentando a riqueza. Além do que, muitas pessoas estão acostumadas a subdeclarar renda para pagar menos imposto, e ela fica condicionada a isso. É possível, também, saber a renda total do País pelo valor da produção. Ora, se a mercadoria vale tanto, alguém deve estar ganhando com essa produção e com a venda. Isso também tem o problema de subdeclaração, como no caso do comércio de drogas, impossível de captar. A gente sabe que a renda declarada na pesquisa corresponde a 60% do real.

JC - Esses dados são realmente utilizados para fornecer caminhos de ação ou só constatação?

Hoffman - São muito usados pela equipe econômica do governo, orientando políticas, mostrando a importância que a educação tem na determinação da renda das pessoas, enfim, fundamentando as decisões de criar, por exemplo, os programas de renda mínima. Elas são úteis para ter uma idéia do que é a realidade socioeconômica do País.

JC - Algum ponto do estudo lhe causou surpresa?

Hoffman - Eu venho analisando sistematicamente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) desde 1981 e, antes disso, já tinha trabalhado com dados de distribuição de renda nos censos demográficos de 60, 70, 80. Então, não houve nenhuma surpresa. Inclusive, uma característica que eu diria fundamental para a distribuição de renda no Brasil, comparando os anos de 1995, 1996, 1997 e 1998

é uma grande estabilidade da distribuição de renda tanto em termos de renda média quanto em termos de desigualdade.

JC - O que você diria com relação às pesquisas de opinião sobre FHC?

Hoffman - Quem quer defender o Governo Federal, a seriedade da política econômica, etc, pode dizer que ela impediu que as instabilidades internacionais, como a crise russa, afetassem muito o Brasil. Por outro lado, a população em geral está insatisfeita, porque estamos completando 20 anos de crescimento relativamente lento. O brasileiro estava acostumado com a perspectiva de que, quando muda de geração, a situação econômica melhora. Boa parte da minha geração, por exemplo, teve um nível de vida melhor do que de nossos pais. Mas hoje, essas possibilidades são menores. Agora, discutir se uma política econômica do governo poderia ter mudado isso ou se são circunstâncias da economia mundial, eu não me atreveria a entrar em afirmativas como pesquisador. Eu tenho uma opinião como cidadão.

JC - Aumentar o salário-mínimo melhoraria a distribuição de renda?

Hoffman - A todo momento toma-se decisões que estão relacionadas à distribuição de renda no Brasil. Não há dúvida de que o aumento do mínimo melhoraria a distribuição de renda, mas existem as limitações orçamentárias, que poderiam fazer voltar a inflação. Todas as análises mostram que ela, além de causar problemas de organização econômica, prejudica, antes de mais nada, os pobres, pessoas que dependem do salário, que vai demorar para ser reajustado. E o reajuste sempre está defasado.

JC - E o aumento dos salários dos funcionários públicos?

Hoffman - É preciso ter em vista, nas decisões que são tomadas, em que ponto da distribuição de renda as pessoas estão. Se estiverem na camada relativamente privilegiada, aumento para elas não significa necessariamente diminuir a desigualdade de distribuição de renda.

JC - Aumentar o imposto de renda para os mais ricos seria uma solução?

Hoffman - Isso pode aumentar a sonegação. Temos visto que impostos altos levam a fugas de capitais. Se o ambiente econômico não for favorável, o capital migra para outro país e escasseia os investimentos no Brasil.

JC - É possível traçar semelhanças com outros países da América Latina?

Hoffman - Eles são parecidos. Claro que os menores, como o Uruguai, apresentam menor desigualdade. Ele não tem uma região relativamente industrializada, outra mais pobre. É preciso considerar as diferenças geográficas. Claro que se comparar qualquer país da América Latina com da Europa, a desigualdade será maior. Eles já têm uma tradição de democracia, enfim, uma porção de condições que levaram a isso. Mas lá também existem diferenças dentre eles. Mas como um bloco, é menor do que os da AL.

JC - A distribuição de renda passa por aspectos históricos antigos ou atitudes mais atuais dos governos?

Hoffman - Nós temos os dois aspectos. A questão histórica não é minha especialidade, mas eu analisei muito a distribuição de posse da terra. Hoje ela talvez não tenha tanta importância, porque 80% da população vive em área urbana. Mas eu diria que o Brasil é como se fosse o Sul dos Estados Unidos, sem a Guerra de Secessão. Ela foi travada contra o Norte, mais industrializado, onde o governo incentivou a ocupação de terras por agricultura familiar, porque a economia era essencialmente industrializada e os industriais tinham interesse em formar um grande mercado consumidor interno. Agora, a agricultura do Sul dos Estados Unidos, era uma cultura de latifúndio, igual ao Brasil, onde também mantiveram o máximo possível a escravidão. Celso Furtado fala no livro História Econômica do Brasil que a libertação dos escravos ficou nisso, não se criou condição para que pudessem tornar-se independentes. A reforma agrária tinha tinha de ter sido feita naquela época. Houve todo um condicionamento histórico de manutenção da desigualdade elevada. Agora, essa coisa pode mudar, não

é nenhum fatalismo. Depende da política econômica atual.

JC - Então, o senhor é otimista?

Hoffman - Tento ser. Se vai mudar mesmo, não sei.

JC - Questiona-se muito sobre as condições de igualdade em Cuba, por exemplo, onde existiria uma casta privilegiada.

Hoffman - Durante pelo menos 20 anos da minha vida acreditei piamente que o Socialismo seria um sistema econômico superior ao Capitalismo, entendendo que uma economia organizada e planejada deveria funcionar melhor que uma que depende de respostas do mercado, de uma certa anarquia. Infelizmente, as histórias recentes estão me convencendo de que tem algum problema aí. O principal é o problema de incentivo à produção, ao esforço inovador, os prêmios que a economia socialista não estabelece para aquele que se esforça mais, dedica-se mais. Enfim, o fato de estar ruim não é a corrupção, o privilégio, embora isso exista também, mas o problema é que a economia não cresce há várias décadas. A economia socialista mostra uma incapacidade muito grande de produzir bens de consumo em grande escala, criar oportunidades de emprego. É uma sociedade quer impressiona pelo relativo igualitarismo, saúde social, mas tudo isso fica apagado porque não há produção econômica que permita para a pessoa progredir.

JC - Aí a gente entrou numa questão "filosófica". Quando se fala em distribuição da renda, ela passa pelos desejos humanos?

Hoffman - Claro que passa! Quando se fala do padrão de classe média, por exemplo, fala-se em mudar de carro. Na classe média americana isso pode ser, mas no Brasil

é um privilégio que só 10% da população tem. A gente pode chamar essa camada de classe média? Não sei. Nos Estados Unidos esse é um padrão de vida de uns 40%. Estamos falando de um país cuja a renda média

é, acho, seis vezes maior que a nossa. Mas, como a gente está numa economia globalizada, acho que existe essa influência que, num certo sentido, dificulta uma melhor distribuição de renda. Esses 10 % consideram pelos padrões de filmes americanos, que esse é o normal deles, não uma situação privilegiada dentro do Brasil e quando fala em distribuição de renda eles acham ótimo porque acreditam que serão beneficiados. Isso que me deixa espantado. As pessoas devem ter ambição, deve querer melhorar. Agora, o que é necessidade de sobrevivência é sempre relativo se você imaginar que tem tanta gente que consegue viver com um, dois salários mínimos. Fica esquisito pensar que quem ganha R$ 2 mil, R$ 3 mil, reclama que ganha pouco. "Ah, mas eu tenho que manter meu filho na escola particular", eles argumentam. Aí, fica pouco mesmo.

JC - Nas suas pesquisas foi possível observar alguma especificidade quanto ao Interior?

Hoffman - Essa idéia depende do conceito. A renda de quem está ligado à agricultura, em média,

é três vezes mais baixa do que o ligado à indústria e serviços. Aí, argumenta-se que o custo de vida no campo é menor. Eu já fiz comparações com base em indicadores de saúde e constatei que na área rural as condições são menores. Se você pegar o total de pobres do Brasil eles estão em área urbana, até porque 80% da população está lá. A discussão sobre "o ar mais puro do Interior"

é outra história.

JC - O MST aparece hoje como um símbolo da luta pela igualdade. Como o senhor avalia isso?

Hoffman - O MST é uma organização forte, que foi estabelecendo tradição ao longo dos anos, mas existe para mim um choque. É que ficou a idéia de que, para defender uma sociedade democrática, as leis devem ser obedecidas. Esse inclusive foi o princípio de uma luta contra a ditadura da qual eu participei. Eu não posso agora aceitar que, em nome de defender a igualdade, sejam feitos atos ilegais. De qualquer maneira, eles mantêm a bandeira de que é necessário redistribuir terras entre os que manifestam o desejo de trabalhar. Sei que nos assentamentos, uma grande proporção dos assentados fracassa como pequenos produtores rurais, o que é normal. Isso não significa que não sejam válido manter os assentamentos.

JC - Então, a distribuição de renda passa pelo aspeto científico?

Hoffman - Eu quero acreditar que as análises acadêmicas ajudem. É preciso pensar numa sociedade que a gente considere melhor e caminhar nesse sentido. Acho que é possível chegar num meio-termo em que as pessoas vivam com dignidade. O problema do pobre no Brasil é emprego muito mal pago, pobreza na economia. Não há dúvidas de que podemos, como nosso potencial, construir uma sociedade menos desigual, apesar das grandes dificuldadees políticas. Há uma porção de países do mundo com desigualdade menor.