Dez lojas de fogos serão visitadas pela DIG/Garra
Texto: Erika de Lima
Cerca de dez lojas autorizadas a vender fogos de artifício serão vistoriadas pela Delegacia de Investigações Gerais e Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos
(DIG/Garra) ainda hoje.
Segundo o titular da DIG/Garra, J.J. Cardia, a vistoria deverá ser realizada hoje, só nos locais que pediram autorização para funcionarem.
Nenhum estabelecimento poderá vender fogos de artifício sem a autorização da delegacia. Aqueles que se encontrarem sem essa permissão ficarão sem o material e poderão ser autuados. "Depois que averiguarmos os estabelecimentos autorizados, faremos a fiscalização onde não há liberação para a venda", afirma Cardia.
No entanto, os estabelecimentos comerciais checados pela DIG/Garra e que estiverem em condições para trabalhar com esse material receberá um alvará, expedido pela delegacia, para trabalhar normalmente. "Fazemos um laudo de segurança e localização para ver se a loja preenche os requisitos da resolução para esse tipo de comercialização", explica o titular.
Os comércios que venderem fogos de artifício devem cumprir rigidamente algumas exigências. A começar com a localização. O depósito deve situar em área rural e a 200 metros de qualquer habitação seja residência ou estabelecimentos, e a loja deve localizar-se a 100 metros de postos de combustíveis. Para estar dentro dos padrões exigidos pela lei, o comércio deve ainda, ter dois tipos de extintores, possuir fiação revestida
(e não solta).
Cardia lembra que, a quantidade dos fogos de artifício a serem vendidos nas lojas devem ser apenas para uma semana, para evitar quaisquer riscos.
Se a loja não enquadrar-se no perfil, o proprietário deve tomar providências, para que na próxima vistoria esteja tudo regulamentado, para então, receber o alvará autorizando seu funcionamento.
Não só adultos podem comprar o material, mas também as crianças. No entanto, cada faixa etária é autorizada a adquirir um tipo de fogos. Uma criança, por exemplo, pode obter artefatos que tenham até 0,20 gramas de pólvora, esses são estalos que, jogados no chão estouram e não representam perigo para as crianças, de acordo com Cardia.
Os fogos de artifício que têm até seis gramas de pólvora só podem ser vendidos para pessoas maiores de 16 anos, e aqueles acima de oito gramas para maiores de 18 anos. Cada fogo tem uma classificação especial, o que tem até 0,20 gramas é classificado pela letra A, até seis gramas pela letra B e até oito pela C. Essas anotações estão em todas as caixas de fogos e devem ser vistas pelos vendedores no momento da venda.
Além disso, qualquer festa comemorativa que tenha "bateria" de fogos de artifício deve ser comunicada à DIG/Garra, pelo menos uma semana antes, para receber autorização. E só pode ser realizada das 6 horas às 22 horas.
"Nós iremos até o local junto com o técnico responsável pela queima de fogos, escolhemos um local que não ofereça riscos, e então damos permissão para usarem os fogos. Desse modo reduzimos acidentes com queimaduras por causa de fogos de artifício", finaliza.
