Acidentes de trabalho têm números altos; prevenção é essencial
Texto: Patrícia Zamboni
Dispor de tecnologia avançada não significa que não é preciso mais se preocupar tanto com os acidentes de trabalho em empresas de diversos segmentos. A atividade que um trabalhador exerce nem sempre depende de tecnologia para ser simplificada. Aliás, em muitas situações
é o oposto disso que acontece, como nos inúmeros casos de Lesão por Esforços Repetitivos (LER), que acometem, geralmente, digitadores. O setor da construção civil é o campeão em número de acidentes laborais, segundo informações do Ministério do Trabalho em Bauru. Os investimentos em ações preventivas são fundamentais.
Num levantamento feito pela chefe da seção de Orientação e Reconhecimento Inicial do Direito, do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS), Fátima Tavares, em 99 foram comunicados 2.389 casos de acidente de trabalho ao Instituto. Até maio deste ano já foram registrados 677 casos. Neste mesmo período do ano passado, o número de acidentes comunicados estava em 797 casos. Porém, segundo Fátima Tavares, não se pode dizer que este ano as ocorrências diminuíram porque desde março a empresa, ou o acidentado, podem fazer o comunicado pela Internet, através do site www.mpas.gov.br A contagem dos registros via Internet é feita separadamente.
Apesar do próprio acidentado ou Sindicato da categoria em questão poder fazer o comunicado do acidente, a companhia empregadora é obrigada a fazer isso dentro de 24 horas após o ocorrido. De acordo com a chefe de seção do INSS, essa obrigatoriedade está prevista por Lei. Se a empresa não comunicar e o acidente for comprovado, será multada.
De acordo com Fátima Tavares, do total de acidentes de trabalho ocorridos no ano passado, 250 casos não resultaram em afastamento do trabalhador, e em 1.375 casos o acidentado foi afastado durante 15 dias. Por esse motivo, não foi gerado o benefício do INSS, que passa a valer a partir de 16 dias de afastamento. Os 764 casos restantes transformaram-se em auxílio doença acidentário, ou seja, esses trabalhadores permaneceram afastados e recebendo benefício da Previdência Social pelo INSS. Já do total de 797 casos registrados de janeiro a maio deste ano, 330 geraram benefício.
Atualmente, os casos mais comuns das chamadas doenças profissionais, segundo Fátima Tavares, são os de LER. Acidentes ocorridos na operação de máquinas e no trânsito
(em trajetos durante o trabalho) também têm muitas ocorrências. Os casos de doença adquirida pela inalação de chumbo, que há alguns anos atrás eram elevados, têm diminuído bastante, segundo Tavares. Porém, através do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) que chega ao INSS, não é possível saber em qual setor de atividade o acidentado exerce sua atividade, como por exemplo, se é na construção civil ou na indústria.
De acordo com Tavares, se o acidente de trabalho for comunicado pelo trabalhador ou pelo Sindicato ao qual pertence, o INSS envia uma notificação à empresa empregadora avisando que o acidente foi comunicado. Depois disso, o empregador tem um prazo de dez dias para se defender. Se a empresa considerar que o problema que o trabalhador está apontando não aconteceu no ambiente de trabalho ou pela função exercida, terá que provar isso para não receber a multa. Nesses casos, o médico que atendeu o acidentado será chamado para prestar informações ao INSS, e se for necessário, serão chamadas testemunhas também. "De qualquer forma, direito ao benefício a pessoa tem. Se não for acidente de trabalho, vai ter o auxílio doença previdenciário. A única questão, no caso da empresa provar que o acidente não ocorreu no trabalho, é que a pessoa não terá a estabilidade no emprego. Por isso é que o acidente tem que ser caracterizado corretamente", observa Fátima Tavares.
Segurança
Para Sílvio Carlos de Lima Pereira, do Ministério do Trabalho em Bauru, o primeiro ponto que deve receber as atenções das empresas no que diz respeito a acidentes laborais é a adoção de uma política de segurança e de saúde no trabalho. "Essa política de segurança e saúde não pode ficar somente no campo da aquisição de equipamentos e de contratação de pessoal. Antes de mais nada, essa política é um reconhecimento, por parte dos responsáveis pela empresa, sobre a necessidade de se investir nisso para evitar acidentes. Existem casos de companhias que gastam grandes quantias na compra de equipamentos sofisticados, mas as suas chefias não estão politicamente integradas e sempre acham que a segurança atrapalha o serviço da sua seção", diz Pereira.
De acordo com ele, o setor da construção civil vem em primeiro lugar entre os segmentos nos quais ocorre o maior número de acidentes de trabalho, muitos deles, com vítimas fatais. Em seguida viria o setor rural, seguido das indústrias.
"O setor da construção civil envolve muita gente. Além disso, muitas pessoas que ficam desempregadas, acabam atuando como serventes de pedreiros, mas não têm qualificação para isso. Falta muito treinamento neste setor e isso é importantíssimo, porque não basta o cidadão colocar um capacete e dizer que é servente de pedreiro. Ele precisa passar por um treinamento. É inconcebível empregar pessoas para trabalhar numa obra sem nenhum tipo de treinamento", afirma Sílvio Pereira.
Um dos grandes perigos, apontados por ele, é a verticalização das construções, devido aos grandes riscos de queda.
"Existem vários equipamentos de proteção para o trabalhador contra quedas e outros acidentes e hoje em dia a conscientização sobre isso está bem melhor. Há algum tempo atrás, a situação era bem diferente. Além da fiscalização constante, as ações na Justiça foram importantes para essa tomada de consciência. Com o tempo, a Procuradoria Regional do Trabalho, através das diversas ações que moveu, começou a tentar provar que havia um culpa dos responsáveis pela obra nos casos de óbito de trabalhadores. Quando se prova isso, as pessoas começam a ser penalizadas de uma maneira muito mais forte", diz Sílvio Carlos Pereira.
De acordo com o chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho, Silvano Motta Pereira, no meio rural os acidentes mais comuns são a intoxicação por agrotóxicos e a perda de membros devido ao uso inadequado de máquinas e equipamentos. Nas indústrias, a "terceira colocada" em índices de acidentes laborais, existem também as doenças ocupacionais, como a contaminação por produtos químicos, perda auditiva por ruídos, entre outras.
Segundo Pereira, o Ministério está fazendo um levantamento de todos os acidentes fatais ocorridos em 99, tanto em Bauru quanto nas cidades da região, com o objetivo de atingir a redução desse número. "Esta pesquisa está sendo feita porque a meta do Ministério do Trabalho, em nível nacional, é de alcançar uma redução de 40% nesses acidentes ainda este ano. Tenho certeza que conseguiremos alcançar essa meta", observa Pereira. Até o momento, o levantamento aponta para a ocorrência de aproximadamente 12 acidentes fatais na região abrangida pelo Ministério em Bauru, que inclui 104 municípios. Porém, ainda não se chegou ao fim da pesquisa. Para Silvano Pereira, este número é alto. Segundo ele, é preciso investir muito na prevenção de acidentes, porque mesmo os que não são fatais, na maioria das vezes são graves. "As empresas têm que investir cada vez mais no Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho. De algum tempo para cá, esse serviço tem sido incrementado, porque chegou-se à conclusão de que prevenir acidentes sai muito mais barato para as empresas e para o governo do que tomar as devidas providências depois do ocorrido", diz Silvano Pereira.
Grandes números
Na Grande São Paulo, um estudo feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco concluiu que os acidentes de trabalho matam quatro vezes mais do que as chacinas naquela região. A base do levantamento foi a comparação entre o número de 1.106 mortes em chacinas entre os anos 95 a 99, com os mais de 3.000 acidentes fatais no Estado de São Paulo no mesmo período. Ainda assim, tem que se considerar que as mortes no trabalho ocorridas no ano passado ainda não foram divulgadas.
Mesmo com a queda dos acidentes laborais no Brasil, que passaram de 421.343 para 401.254 casos entre 97 e 98, as mortes decorrentes desses acidentes aumentaram de 3.469 para 3.785. Os casos de aposentadoria por invalidez permanente somaram 14.905. Os prejuízos financeiros chegam a R$ 20 bilhões, o suficiente para a construção de um milhão de casas populares, que abrigariam de 4 a 5 milhões de pessoas, ou de 100 mil escolas - para 20 milhões de alunos.
Isso coloca o Brasil como um dos 15 piores do mundo no setor. Para cada 100 mil trabalhadores, anualmente se acidentam 22,05. O custo médio de um acidente de trabalho no País
é de R$ 47,5 mil, o que significa 314,5 salários mínimos. Quem paga as contas são os contribuintes.
