Cohab assume projeto e regulariza contratos
Texto: Andréia Alevato
A Vila Tecnológica é tratada como um conjunto habitacional normal da Companhia de Habitação Popular de Bauru
(Cohab). A idéia inicial previa vistorias e avaliações constantes nas vilas tecnológicas. Essas avaliações deveriam ser feitas pelo Programa de Difusão de Tecnologia para Construção de Habitação de Baixo Custo (Protech), projeto do Governo Federal, surgido no governo Collor e extinto no governo Fernando Henrique Cardoso. A vistoria nunca foi feita. Depois da extinção do orgão, a Cohab assumiu a Vila Tecnológica, tratando a como qualquer outro conjunto habitacional, conforme explicou Constante Mogione, presidente da Cohab. Vale lembrar que várias instituições, como os cursos de Engenharia e Arquitetura da Unesp de Bauru, Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos e Cohab, faziam parte da comissão do Protech de Bauru.
"Hoje, nós tratamos a Vila Tecnológica como um conjunto habitacional qualquer da Cohab", disse Eduardo Rengel Veloso de Almeida, diretor técnico da Cohab.
A proposta do Protech era testar novas tecnologias da construção civil que diminuíssem os custos da habitação. Essas alternativas seriam testadas e avaliadas. As que apresentassem melhores condições, como resistência, seriam utilizadas na construção de conjuntos habitacionais de todo o País. Como o órgão foi extinto e as vistorias nunca foram feitas, muitos moradores ficaram sem saber para quem reclamar no caso de problemas de construção nas casas.
O diretor técnico do órgão afirmou que as reclamações de moradores das casas que estão apresentando problemas, formalizadas na Cohab, estão sendo atendidas.
"Dentro das nossas possibilidades, vistoriamos as residências, desde que os moradores formalizem a reclamação na Cohab", afirmou o diretor técnico.
Para ele, trincas nas paredes são normais em casas que foram construídas há apenas quatro anos. "Os moradores sabiam que eram tecnologias experimentais. Particularmente, como engenheiro, eu prefiro as construções convencionais. Mas, em técnicas diferenciadas para construção
é normal uma parede ter trinca, já que em algumas casas foram usadas placas de construção. Então, essa placa se movimenta e dá a trinca. Mas isso não quer dizer que a parede vai cair", completou.
Outra reclamação dos moradores da Vila Tecnológica é a demora na regularização dos contratos definitivos. Almeida afirmou que o loteamento da Vila Tecnológica já foi regularizado e a Companhia de Habitação está fazendo a comercialização definitiva das residências aos moradores interessados. Em outubro de 1996, data de inauguração da vila, os moradores receberam um contrato de ocupação provisória, de um ano, com opção de compra. Durante esse período, o Protech deveria formar uma equipe técnica que avaliaria as condições das casas e apartamentos. No final desses 12 meses, o morador firmaria o contrato definitivo, no caso de interesse. Não foi o que aconteceu. Apenas este ano é que a Cohab está regularizando a situação dos moradores.
"Regularizamos os lotes e procuramos os moradores para fazer o contrato definitivo. Para nossa surpresa, todos os moradores quiseram o contrato definitivo", afirmou Almeida.
Foram construídas 101 casas na Vila Tecnológica, sendo que 95 foram comercializadas provisoriamente e seis entregues para Organizações Não Governamentais
(ONGs) e escolas. São 15 apartamentos e 80 casas.
Almeida considera baixo o número de inadimplentes na Vila Tecnológica, já que a maioria dos moradores regularizaram a situação. O valor das prestações foi recalculado, e para Almeida, a inadimplência não é devido ao descontentamento dos moradores com as residências, mas por segurança.
"A inadimplência de alguns moradores não é decorrente do descontentamento com a residência, e sim por segurança, já que o contrato inicial era de um ano. Eles tiveram várias restrições no primeiro ano, como não poder reformar a casa. Era como se eles pagassem um aluguel e por isso, alguns moradores decidiram nunca pagar nenhuma prestação, porque tinham um contrato provisório e achavam que as casas seriam retomadas", disse.
Três casas podem ser retomadas pela Cohab
Três casas da Vila Tecnológica podem ser retomadas pela Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) por falta de pagamento das prestações. Essas ações estão ajuizadas na Justiça.
O presidente da Cohab, Constante Mogioni, considera baixo o número de inadimplentes na Vila Tecnológica. De acordo com ele, depois que a empresa começou o processo de regularização dos contratos das casas da vila, 71 moradores acertaram a situação.
"A inadimplência na Vila Tecnológica
é baixa, porque 71 moradores tiveram suas situações regularizadas e as dívidas renegociadas", afirmou Mogioni.
Das 101 unidades construídas na Vila Tecnológica, 95 foram comercializadas provisoriamente e seis entregues para Organizações Não Governamentais
(ONGs) e escolas. São 15 apartamentos e 80 casas. Hoje, 71 proprietários estão recebendo o contrato definitivo, seis estão fazendo acordo com a Cohab para regularizar a situação e renegociar a dívida existente e três casas estão com ações ajuizadas na Justiça para serem retomadas.
Os 15 apartamentos estão sendo avaliados pela Companhia de Habitação, para que também tenham a situação regularizada.
"Hoje, são apenas seis casos em acordo para tentar regularizar a situação e três ações para retomada das casas. O restante dos moradores acertou a situação e está adimplente", disse o presidente da Cohab.
Em todo o Estado, a Cohab tem 1.200 ações ajuizadas por falta de pagamento e 13 casos de retomadas. Em Bauru, desde o começo do ano, foram 12 casos de retomada de residências e apenas três ações na Vila Tecnológica.
Outros seis casos na Vila Tecnológica estão em acordo para pagamento da dívida.
