Seplan notifica 18 revendas de gás irregulares
Texto: Erika de Lima
Depois de apurar as denúncias do Sindicato das Empresas de Revenda de Gás do Interior de São Paulo (Sergasisp), a Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) notificou 18 revendedoras de gás de cozinha de Bauru por irregularidades. Após receber a notificação, a empresa tem que se adequar
à lei que disciplina a revenda e distribuição de gás sob o risco de ter o alvará cassado ou até o estabelecimento fechado pela Seplan.
Das 18 revendas notificadas, 12 terão que se adequar às exigências da lei que normatiza o comércio de gás na cidade. Já os outros seis dos estabelecimentos fiscalizados pela Seplan estão obrigados a fazer grandes alterações em suas instalações. Esses estabelecimentos não estavam dentro dos padrões exigidos pela lei por não terem espaço adequado para o número de botijões de gás que mantém em estoque.
A quantidade de botijões de gás permitida em estoque depende do tamanho das instalações da revenda. Por exemplo, um terreno de 80 metros quadrados só pode ter no local 40 botijões. Já nas revendas que têm 240 metros quadrados de área podem ter 120 botijões de gás no estoque.
Além disso, o produto não pode ficar encostado nas paredes e deve ter uma distância mínima de um metro e meio; tem que ter alambrado na frente, para maior ventilação. E, só pode haver muro no fundo do estabelecimento. "Quanto maior o porte do depósito, maior terá que ser a distância dos pontos aglomerados de pessoas", enfatiza a titular da Seplan, Maria Helena Rigitano.
Os proprietários das revendedoras que não se enquadram nessas exigências podem ser multados. Não escapam dessa multa as distribuidoras, por serem responsáveis pela revenda dos depósitos irregulares. Segundo Maria Helena, havia estabelecimentos funcionando sem alvará e tinham várias irregularidades como pouco espaço e venda do gás misturada a outros produtos.
Locais que vendem materiais e alimentos não podem comercializar botijões de gás. "Com certeza um estabelecimento comercial que vende gás e outros materiais ou alimentos não estão regularizados e devem ser denunciados", afirma Maria Helena.
A lei estabelece padrões para o funcionamento dos depósitos de gás de cozinha. Um deles é a distância que o comércio deve ter de, no mínimo 20 metros, dos locais onde há aglomeração de pessoas como, por exemplo, escolas, hospitais e igrejas. "Conforme aumenta o número de botijões de gás, também aumentam nossas exigências para a revendedora funcionar", frisa a secretária.
Maria Helena alerta a população para que só compre botijões de gás com identificação da marca, até mesmo do caminhão, que vende o produto de casa em casa. Já o professor Carlos Iunes, que mora ao lado de uma revenda de gás onde ocorreu um vazamento na semana passada, alerta as pessoas para os riscos que um botijão de gás pode trazer. "É importante que as pessoas saibam que quando o gás vaza ele não se dissipa. Pelo contrário, vai ocorrer um acúmulo de gás. Mas como o cheiro é instantâneo, a pessoa que mora ao lado de um depósito que está com vazamentos nos botijões, por exemplo, não irá saber e quando explodir será tarde demais", salienta Iunes.
Ele acredita que falta informação sobre o vazamento de gás de cozinha. "Quando há vazamento de um botijão de gás não se pode acender um interruptor, por exemplo, ou mesmo dar partida no carro porque tudo pode ir para o ar. Isso muitas pessoas não sabem", relata Iunes, apreensivo. Os depósitos de gás de cozinha não podem estar localizados próximos de postos de combustíveis.
Serviço
As pessoas que se sentirem prejudicadas e quiserem fazer denúncias ou obter informações sobre a revenda de gás podem ligar para a Seplan nos telefones 235-1047, 235-1067, 235-1063 e 235-1036.
