Professores estaduais mantêm estado de greve
Texto: Adriana Rota
Os professores da rede estadual de ensino de Bauru e região voltaram às aulas, ontem, após 40 dias de paralisação. A categoria, no entanto, permanece em estado de greve, dando continuidade
às negociações por reajuste salarial e melhorias nas condições de ensino. Isso significa que não está descartada a possibilidade de retomada da paralisação. Hoje, as aulas serão ministradas normalmente.
Na assembléia estadual de amanhã, em São Paulo, é que haverá um posicionamento definitivo sobre a situação da categoria. Pelos cálculos do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), embora em algumas localidades seja registrada uma adesão de 50% à greve, a média geral de participação está entre 15 e 20%, o que representa um enfraquecimento (o Estado conta com 184 mil professores).
Para amanhã, também está agendada uma reunião com a secretária estadual da Educação, Rose Neubauer. Em proposta feita no dia 5 deste mês, o Governo Estadual ofereceu abono entre R$ 48,00 e R$ 80,00, dependendo da carga horária de cada professor, e reajuste do tíquete-refeição de R$ 2,00 para R$ 4,00.
Os grevistas consideraram que a oferta estava muito aquém da reivindicação - eles esperam 54,71% para jornada de 24 horas semanais, elevando o piso de R$ 448,00 para R$ 755,00, além de melhorias nas condições de ensino. Criticaram, também, o fato de o pagamento ser parcelado
- metade quando a Assembléia Legislativa aprovar o benefício e, a outra, em outubro. Os grevistas afirmam não estarem dispostos a voltar à política de gratificações, que não são incorporadas aos salários.
A decisão dos professores bauruenses de voltarem às aulas, pelo menos nos dias de ontem e hoje, foi tomada na última sexta-feira durante a assembléia regional realizada em frente à Câmara Municipal de Bauru, apesar de a assembléia estadual realizada na quinta, em São Paulo, ter deliberado pela continuidade do movimento. As pressões e o enfraquecimento da greve teriam sido os motivos para a trégua.
Reposições
De acordo com a dirigente de Ensino, Edinéa Sita Cucci, as reposições serão feitas durante o recesso de julho, no feriado municipal de cada município (em Bauru, 1.º de agosto), nos dias que seriam destinados às reuniões dos conselhos de classe e, dependendo da quantidade de dias de paralisação em cada escola, em janeiro de 2001. As análises, segundo Ednéa, serão feitas classe a classe, porque nem todas foram atingidas igualmente.
O diretor e coordenador da subsede Bauru da Apeoesp, Duílio Duka de Souza, por sua vez, afirma que o calendário será feito com a aprovação do Conselho de Escola, "não de acordo com a vontade da secretária (da Educação, Rose Neubauer)". Ele salienta, ainda, que o desconto dos dias parados vai resultar na não reposição das aulas.
Nesses dois dias de retomada, segundo Duka, os professores foram orientados a conversar com os alunos sobre os motivos da paralisação, da volta e da possibilidade de outra suspensão das aulas. Ele avisou que as entidades de Ensino estarão atentas ao calendário, já que a presença de um único aluno em sala de aula estaria sendo contada como aula dada.
Outro ponto é a investigação sobre contratação de substitutos, "que nem sempre são habilitados", conforme suas palavras. Duka não soube dizer quantas foram as substituições de grevistas por professores eventuais. A dirigente de Ensino, contatada já no início da noite, não tinha esses dados. Ela disse que, de fato, foram contratados 19, mas não soube precisar se vão atuar no lugar dos grevistas.
Entenda o caso
A greve teve início em 3 de maio, por tempo indeterminado. A decisão foi tomada cinco dias antes, durante uma assembléia estadual, devido ao posicionamento assumido pela Secretaria Estadual da Educação, de reajuste zero. Os professores esperavam 54,71% de aumento para uma jornada de 24 horas semanais, elevando o piso de R$ 448,00 para R$ 755,00. O índice de adesão
à greve foi variável ao longo dos 40 dias. O pico, pelos cálculos da Apeoesp, teria sido de 95% na região, enquanto para a Diretoria de Ensino, não passou de 54%.
A Associação dos Professores Aposentados (Apampesp), sindicatos dos Diretores do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), dos Supervisores de Ensino (Apase), Centro do Professorado Paulista (CPP) e a própria Apeoesp foram as entidades envolvidas na paralisação.
O Sindicato dos Funcionários de Escolas (Afuse), que a princípio também engrossaria o movimento, aceitou logo no início a implantação do plano de cargos e salários, abrindo mão dos 128,79% reivindicados para uma jornada de 24 horas semanais.
Em duas ocasiões distintas, a secretária da Educação chegou a determinar a contratação de professores substitutos, sem que a categoria se intimidasse. A atitude foi considerada ilegal, considerando-se que é direito do trabalhador fazer greve. As entidades ameaçam entrar com ações judiciais contra o Estado caso sejam efetivadas as substituições.
Ao longo dos dias, seguiram-se várias assembléias regionais e estaduais, além de passeatas, inclusive de pais de alunos que apoiavam o movimento. A assembléia mais polêmica ocorreu no dia 18 de maio, em São Paulo, quando diversos manifestantes e profissionais da imprensa ficaram feridos após confronto com policiais da tropa de choque. Duka foi um dos feridos e lavrou boletim de ocorrência por abuso de autoridade. Depois desse episódio, o movimento ganhou vários adeptos, conforme a própria Diretoria de Ensino constatou na ocasião.
No dia 30 de maio, a Apeoesp já admitia um "desgaste natural", atribuído ao temor dos professores em sofrer processos administrativos, sob pena de perder cargo, já que a tolerância é de 15 dias de faltas para temporários
(ACTs) e 30 para efetivos.
Unesp decide destino amanhã
O câmpus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em greve desde o dia 26 de abril, decide amanhã o seu destino, numa reunião entre o Fórum das Seis e o Conselho dos Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (Cruesp). Os câmpus de Araçatuba, Jaboticabal e São José dos Campos retomaram as atividades, mas não se sabia ainda, ontem à noite, se totalmente.
Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o movimento também continua, com exceção de dois institutos ligados a ela. Na Universidade de São Paulo (USP), a Escola Politécnica e a Escola de Engenharia de São Carlos teriam retornado, mas também não se sabe se parcial ou totalmente.
As informações foram fornecidas pelo presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), Norival Agnelli. O comando de greve, segundo ele, estaria otimista com relação à reunião de quarta, que pode determinar a volta às aulas. Do reajuste salarial inicial, de 32%, foi possível obter, até o momento, 15% em relação a março.
Foram colocadas, também, políticas de reajustes para os próximos meses, mas de forma considerada "não muito clara" pelo entrevistado: espera-se que seja definido quando haverá o repasse e qual seu valor mínimo. Hoje, na sala 1, haverá mais uma assembléia de professores, alunos e funcionários. Amanhã, um novo piquete deve ser organizado no câmpus.
