Perito do INSS é exonerado
Texto: Márcia Buzalaf
Médico é acusado de corrupção passiva, sonegação fiscal e pode ter seu diploma cassado; a maioria dos periciados tinham direito ao benefício
O médico-perito do Instituto Nacional de Seguro Social
(INSS), Paschoal Mazzuca Neto, foi exonerado do cargo que ocupava no órgão público na última segunda-feira, dia 12, através de uma portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social. Além disso, o Ministério Público Federal ofereceu a denúncia de crime de corrupção passiva contra o médico ontem, que cobrava propina de trabalhadores para conceder benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Agora, além de responder por corrupção passiva, Mazzuca Neto foi exonerado e pode perder o diploma de médico.
O médico foi denunciado em agosto do ano passado, através do Ministério Público Federal. O paciente que ofereceu a denúncia teria sido chantageado a pagar ao médico um valor para que, então, pudesse conceder o benefício.
Depois do contato feito com o órgão federal, o denunciante pôde filmar o pedido de propina por parte do médico-perito. Além disso, em uma fiscalização realizada na sua residência, foram encontrados diversos cheques de trabalhadores periciados.
As imagens gravadas também motivaram a abertura de um inquérito administrativo dentro do próprio INSS, que o levou à exoneração. Depois da denúncia, uma comissão de inquérito do instituto veio a Bauru apurar informações sobre o caso, permanecendo na cidade até a conclusão de seus trabalhos, em 31 de dezembro do ano passado.
O inquérito foi para a divisão de corregedoria da auditoria do INSS de São Paulo, depois passou para a corregedoria da previdência em Brasília para que, então, o Ministro da Previdência e Assistência Social, Waldeck Ornellas, decidisse pela exoneração do médico.
Aproximadamente 24 pessoas foram ouvidas pela Polícia Federal. Apesar do inquérito não ter sido concluído, o procurador da República, Pedro Antônio de Oliveira, titular do inquérito que deu início às investigações, acreditou que já havia indícios suficientes para detectar que o médico praticava corrupção passiva.
Mazzuca Neto também será investigado por sonegação fiscal, já que os indícios mostram que ele não declarava as quantias recebidas no imposto de renda.
O artigo 317 do Código Penal determina que corrupção passiva é o ato de solicitar qualquer tipo de vantagem indevida, em razão de uma função pública. Como é um crime contra a administração pública feito por um funcionário público, o crime tem ainda um agravante. Com isso, a pena prevista de um a oito anos e multa deve ser acrescida de um terço.
Os profissionais periciados, que sofreram a ação do médico, não serão denunciados, afirma Machado. Na teoria, eles poderiam ser enquadrados no crime de corrupção ativa, mas, como eles não ofereceram a propina, mas sim, foram solicitados a pagá-la, não serão denunciados. O procurador da república também levou em consideração o fato dos pacientes estarem em uma situação desprivilegiada perante o médico.
O Ministério Público Federal também encaminhou uma cópia do processo de Mazzuca Neto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que pode chegar a cassar o registro do médico.
Os pacientes que foram periciados pelo médico passaram por novas perícias, sendo que a maioria deles realmente tinham direito ao benefício que lhes era cobrado.
Até agora, o médico não foi ouvido, já que não compareceu ao seu depoimento na Polícia Federal. Paschoal Mazzuca Neto não foi encontrado na sua residência, nem no celular, nem no Pronto-Socorro Central, nem no INSS, onde, apesar de afastado, prestava serviços no setor de Recursos Humanos.
