Auto-escolas contestam cessão de área
Texto: Nélson Gonçalves
Nove representantes de auto-escolas vão solicitar ao prefeito mudança no decreto para a utilização do centro de treinamento
A utilização da área onde está instalada o centro de treinamento, aliado aos critérios adotados pela Associação das Auto-Escolas de Bauru, gerou um impasse entre representantes do setor. Das 27 auto-escolas existentes hoje na cidade, 9 lideram movimento onde reivindicam o mesmo tratamento estatutário das demais. Para tanto, vão encaminhar à Prefeitura Municipal pedido de alteração no decreto que permite o uso do centro de treinamento. Para o presidente da associação das auto-escolas, Valdir Paulo de Oiveira, o pano de fundo do movimento é a disputa pelo direito de cobrança de cursos.
Uma das reclamações dos nove representantes de auto-escolas
é de que o decreto municipal que permite a utilização no local não contempla a abertura de novas representações. Assim, a associação da categoria conta com 11 sócios fundadores, com direito a voto. Os demais, que vieram depois do decreto, são considerados pela associação apenas sócios-contribuintes. Para os representantes das auto-escolas, que não concordam com a atuação da associação, o órgão não está funcionando para todos. "Até 1986 todos, inclusive os instrutores, pagavam uma mensalidade, votavam e eram votados. Depois disso, em uma assembléia que quase não foi divulgada, mudaram o estatuto excluindo todos os instrutores do quadro associativo, ficando com direito a voto apenas os diretores e proprietários das auto-escolas fundadoras. A admissão das novas escolas está vedada pelo estatuto. O documento ainda diz que se a associação for dissolvida, o dinheiro arrecadado será rateado somente entre os sócios", divulgam os dissidentes da associação.
Assim, os dissidentes entendem que a alteração no decreto municipal de uso do centro de treinamento é a única forma de forçar que a associação abra a oportunidade para que todas as auto-escolas integrem o órgão nas mesmas definições e direitos dos demais. Os dissidentes reclamam que não há prestação de contas e existe a ocorrência de empréstimo de dinheiro a terceiros. Apesar disso, reclamam a falta de acesso a documentos e impossibilidade de alteração da regras atuais em função do estatuto da associação.
A solicitação de alteração no uso do centro de treinamento, que depende da Prefeitura Municipal, forçaria a associação a tratar de maneira igual todas as auto-escolas. O pedido incluiria, no decreto atual, que todas as unidades fossem consideradas iguais perante a associação. A mudança, entretanto, depende do prefeito Nilson Costa
(PPS). Consultado, o chefe do Executivo disse que assim que a solicitação vai enviar para análise da Secretaria dos Negócios Jurídicos (SNJ). Procurado pelos representantes das auto-escolas descontentes com a associação, o vereador João Parreira (PDT) providenciou requerimento ao Executivo solicitando a análise do assunto.
Para o presidente da associação, Valdir Paulo de Oliveira, o movimento contra o órgão é reflexo da disputa pela fatia de mercado em relação a curso de condutores. "A associação foi fundada há 18 anos e é administrada por 11 auto-escolas. Não
é negado o direito de participar de ninguém. Os novos representantes são considerados sócios, só não são fundadores", comentou Oliveira.
Para o presidente da associação, a reclamação
é produto do conflito na cobrança pela formação de condutores. "O Tião Camargo já está se movimentando há algum tempo sobre esse assunto. A realidade
é que ele montou o Centro de Formação de Condutores e a associação também tem esse curso. O Tião não tem nem auto-escola, mas o centro de formação. A questão é que a associação não visa lucro e cobra R$ 20,00 por aluno pelos curso teórico de 30 horas. Uma portaria do Denatran autoriza cobrar até R$ 75,00, mas não vamos fazer lucro desse serviço. Isto está atrapalhando o curso de formação do Tião Camargo", contestou Valdir Paulo de Oliveira.
