MT vai intensificar fiscalização na área rural
Texto: Paulo Toledo
Programa do Ministério do Trabalho, coordenado pelo bauruense Sérgio Branco, melhorar as condições dos trabalhadores rurais
O Ministério do Trabalho vai intensificar a fiscalização do trabalho na área rural. A intenção é, pelo menos, dobrar os números atuais, considerados baixos. A informação é do novo coordenador estadual para Assuntos Ligados à Agricultura do MT e titular da Subdelegacia Regional do Ministério, Sérgio Branco.
O coordenador destaca que a média de fiscalização na área rural tem um índice nacional e paulista de 1,8% do total. A regional de Bauru tem um percentual de 23%, ou seja, a cada 100 fiscalizações 23 são feitas em propriedades rurais. Até por isso, Branco acabou nomeado para a coordenação do Projeto de Fiscalização Rural (PFR), que envolverá as 18 regionais do Estado, que já estabeleceram um cronograma de atuação e suas prioridades. Pelos bons resultados, o modelo de Bauru será o implantado.
O projeto total será apresentado na 1.ª Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Campat) na
área rural, a ser realizada em Ribeirão Preto, no final deste mês.
Branco disse que, na região da Subdelegacia de Bauru há um intenso trabalho em relação à fiscalização
às áreas de plantio de cana-de-açúcar, tomate e resina.
O plano do Ministério do Trabalho é de articulação com a sociedade, estabelecendo prioridades. As fiscalizações terão, preferencialmente, acompanhamento sindical, tanto patronal quanto de trabalhadores. A idéia é dar ao serviço um caráter de entendimento, ou seja, num primeiro momento serão feitas orientações e, caso não ocorra a correção dos problemas, aí sim vem as punições.
Branco disse que o principal problema na área rural é o da informalidade. De acordo com ele, 98% dos trabalhadores rurais não têm registro, ou seja, não tem direito nenhum em relação à Previdência Social, principalmente no que diz respeito à aposentadoria. "Queremos resgatar isso", afirmou.
Outro ponto que se quer atingir imediatamente é a redução dos acidentes na área rural, até o final do próximo ano. O trabalho começa a ser implementado no dia 1.º de julho. Um dos principais problemas nessa área é o do transporte rural, que ainda é realizado precariamente. O Ministério do Trabalho vai jogar pesado para que os empregados da área rural possam ter um transporte digno.
Haverá, também, a fiscalização dos alojamentos cedidos para os trabalhadores rurais. De acordo com Branco, a maioria não tem as mínimas condições de saneamento, saúde e segurança.
Branco disse que, além de melhorar a qualidade de vida do homem do campo, o programa vai ajudar, também, a periferia da cidade, onde mora parte desses trabalhadores. Inclusive, um dos desafios é incentivar que ocorra uma volta dessas pessoas ao campo, ou seja, morar na fazenda, com condições mais dignas. "Hoje em dia, a construção de casas populares nem vence a demanda que existe dessas migrações do campo para a cidades", afirmou.
