Falta de cuidados e falhas no sistema lesam correntistas de bancos
Texto: Rita de Cássia Cornélio
Os golpistas entram em ação como se fossem ajudar a vítima e trocam o cartão. Em seguida, obtém a senha, com o qual passam a sacar dinheiro
Os cartões magnéticos bancários têm deixado muitos usuários literalmente "de cabelo em pé". Em média, o Procon de Bauru registra oito reclamações de sumiço de valores de contas bancárias por mês. Os saques indevidos são atribuídos à falta de cuidado por parte dos correntistas e a falhas do sistema bancário. Estelionatários aproveitam da ingenuidade de algumas pessoas para conseguir a senha e, assim, fazer os saques.
O advogado especialista em direito do consumidor Luiz Alan Barbosa Moreira ressalta que o cliente, antes de apresentar a queixa, precisa ter certeza de que realmente o saque não foi feito por alguém da família. "Há casos em que o filho e a mulher usam o cartão do pai de família", lembrou.
Descartada essa hipótese, o usuário do cartão deve procurar seus direitos. "Na minha opinião, a responsabilidade é do banco. Se houve um desfalque no saldo da conta do usuário, e não foi ele, nem ninguém da família, o banco terá que ressarci-lo. Este é o entendimento", disse.
O ponto fundamental, de acordo com o advogado, é a responsabilidade do banco. "Na minha opinião, toda a responsabilidade
é do banco. Eles tinham que deixar um funcionário 24 horas à disposição do cliente para impedir a ação dos golpistas", opina.
O advogado entende que o ônus da prova é do banco.
"Eu entendo que, até provem contrário, o consumidor, no caso o cliente, faz a reclamação e o banco é que tem que provar que foi ele quem sacou o dinheiro".
No caso de perda do cartão magnético, a falha é do cliente. "Se o cliente perdeu o cartão e não fez o bloqueio, é falha é dele e o banco não tem responsabilidade nenhuma", ressaltou.
O advogado lembra que há casos em que funcionários de bancos estão envolvidos nos saques indevidos. A gerente de expediente do Banco do Brasil explica que só ocorre saques indevidos se houver a quebra de sigilo da senha e posse do cartão. "Ninguém consegue sacar dinheiro da sua conta corrente se não tiver com o cartão e com a senha. Se o cliente aceita a ajuda de terceiros não autorizados, isso é entendido como um facilitador. O cliente
é responsável pela guarda do cartão e da senha."
Na opinião dela, se o cliente possibilita que terceiros tenham acesso ao cartão e à senha, é o mesmo que oferecer um cheque em branco. "Nós orientamos os clientes a não aceitarem ajuda de desconhecidos. Na sala de auto-atendimento mantemos cinco funcionários, uniformizados e identificados, para orientar aqueles que tenham dúvidas", explicou.
Na opinião de Moreira, o cliente não foi preparado para usar adequadamente o cartão magnético bancário.
"O pessoal não foi preparado, não recebeu a instrução adequada para utilizar de maneira sigilosa, o cartão", explicou. O advogado acredita que a falta de habilidade com o cartão é que leva alguns clientes, especialmente os mais idosos, a se confundirem ao fazerem transações bancárias nas máquinas do auto-atendimento.
Alguns correntistas, não orientados, se expõem quando vão usar o cartão e a senha. Os golpistas se aproveitam disso e conseguem sacar dinheiro da conta dele. "Quando o cliente não sabe usar o sistema e demora na cabine, o esperto, que quase sempre está por perto, se oferece para ajudar e pega a senha", ressaltou Moreira.
Golpes são variados
O uso inadequado do cartão magnético é uma fonte inesgotável de golpes. Em maio, duas vítimas registraram os fatos à polícia em Bauru e em junho o número de vítimas dobrou.
Os golpes variam, mas basicamente, eles são sustentados na falta de habilidade do usuário. O delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais/Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (DIG/Garra), J.J. Cardia, explica que os golpistas usam artimanhas variadas. "Alguns usam negativos de filme; outros pequenos pedaços de papel ou madeira para reter o cartão no caixa eletrônico", contou Cardia.
O golpista, em muitos casos, aproveita a falta de habilidade do cliente ao usar o auto-atendimento. "Quando a vítima encontra dificuldades, o golpista é o primeiro a se prontificar em ajudar. Ele ajuda a pessoa a retirar ou colocar o cartão. Aproveita para descobrir a senha e faz a troca do cartão", disse.
A vítima vai embora e o golpista fica com o cartão.
"De posse do cartão e da senha, o estelionatário faz os saques. A vítima, às vezes, demora para retirar o saldo e só quando o faz é que toma conhecimento da situação", explica o delegado.
De acordo com ele, a orientação dos bancos é para que o cliente entre sozinho na cabine e não permita a interferência de terceiros. "A pessoa tem que perceber se alguém que está na fila a observa. Ela não pode permitir que terceiros interfira na transação bancária", ressaltou.
Outro golpe aplicado em Bauru, segundo Cardia, é na própria casa do cliente. "Uma pessoa se identifica como sendo bancário e se propõe a atualizar o cartão do cliente, na própria casa. Ela apresenta um envelope timbrado do banco e faz com que a vítima coloque o seu cartão e a senha dentro do envelope. Lacra o envelope e pede para que a vítima entregue-o no banco. O golpista troca de envelope e fica com o cartão e senha da vítima", ressaltou.
Para convencer a vítima de que está falando a verdade, o estelionatário alega que o banco está oferecendo o serviço extra em benefício de seus clientes. Um terceiro golpe bastante usado, segundo o titular da DIG/Garra, conta com a displicência da vítima. "O caixa eletrônico entrega folhas de cheques, de quatro em quatro.
"A vítima pega as primeiras quatro folhas e vai embora. Quem entra depois dela no caixa eletrônico pega as outras quatro folhas e passa os cheques. Este golpe pode sofrer variações. O golpista pode estar na fila e pressionar o cliente a sair rápido para esquecer as quatro folhas de cheques finais", disse.
As principais vítimas, segundo Cardia, são homens e mulheres na faixa etária entre 40 e 50 anos de idade. Outro golpe tentado contra um bauruense, que percebeu que algo estava errado, foi feito via telefone. O golpista conseguiu um extrato da conta do cliente e, através do telefone 102, obteve o telefone da casa dele.
O desconhecido ligou para o correntista e alegou que, ao usar os serviços do caixa eletrônico, recebeu o extrato da conta bancária dele. "Ele sugeriu que trocássemos as nossa senhas, uma vez que elas poderiam ser iguais. De imediato, ele forneceu a dele, para ganhar a minha confiança". O correntista percebeu o golpe e não falou sua senha. Correu para o banco, sacou todo o dinheiro e mudou a senha. "Foi a alternativa que eu encontrei para não perder dinheiro", contou.
Orientações para os correntistas
O Procon Bauru orienta os usuários de bancos a tomar certos cuidados nas transações em caixa eletrônico.
* Não fornecer as senhas a terceiros
* Não aceitar ajuda de pessoas desconhecidas
* Em caso de retenção do cartão na máquina, aperte a tecla "anula" e avise o banco imediatamente
* Evite ir ao banco à noite
* Procure o caixa automático instalado em locais de grande movimento de pessoas
* Jamais mantenha juntos cartão e senha
* Não empreste o cartão, nem por instantes
* Não aceite ajuda de terceiros
* Se o seu cartão for furtado, roubado, perdido ou extraviado, comunique o fato imediatamente à central de atendimento de seu banco, pedindo o cancelamento. Procure a delegacia mais próxima e registre o fato
* Evite combinações fáceis, como data de aniversário, para a senha
* Ao fazer retiradas, o cliente deve se posicionar com o corpo na frente do terminal, para não permitir a visualização dos números que estão sendo digitados
