Faltam vagas nas creches bauruenses
Texto: Andréia Alevato
A demanda é grande e todas as creches têm listas de espera, segundo a Sebes. Até o final deste ano, mais três unidades devem ser entregues para a população
Faltam vagas para crianças com idades de 0 a 6 anos em todas as creches de Bauru. Segundo a secretária municipal do Bem-Estar Social, Sandra Scriptore Rodrigues, em todas as creches existem listas de espera, mas é inviável ultrapassar o limite de vagas, mesmo que seja um número baixo, como matricular uma criança a mais do que as vagas oferecidas. Segundo ela, isso sucatearia o atendimento.
"A demanda é muito grande e por isso há listas de espera. Mas, se temos 20 vagas no berçário não podemos colocar mais crianças do que o número de vagas. Não podemos colocar duas crianças num único berço. Temos que ter um espaço próprio para cada uma delas. Se queremos atender com qualidade não podemos superlotar a creche e transformá-la em um depósito de crianças. Não podemos colocar 50 crianças dentro de um berçário onde só cabem 20. Temos que oferecer serviços de qualidade. Cada criança do berçário, por exemplo, nas nossas creches, tem o seu berço", disse a secretária.
Bauru tem 38 creches, sendo 13 municipais e 25 não-governamentais
(que são cadastradas na Sebes e recebem subsídios do município, para ajudar na manutenção, além de fornecer professores e estagiários). Todas elas, municipais e não-governamentais, têm que estar cadastradas na Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) e no Conselho da Assistência.
"Todas as entidades na área social têm que ter o atestado de funcionamento do Conselho de Assistência. E as creches, todas elas, municipais e não-governamentais, têm que estar matriculadas na Sebes, obrigatoriamente", explicou Sandra.
Hoje, cerca de 3800 crianças estão matriculadas nas 38 creches de Bauru. As que têm berçário atendem crianças a partir de 4 meses até 6 anos. As que não têm berçário atendem as crianças a partir de 2 anos. Em geral, as creches oferecem 20 vagas para o berçário e 115 para crianças até 6 anos, totalizando 135 vagas. Em algumas creches, o número de vagas é menor devido ao espaço. Vale lembrar que as creches também oferecem a pré-escola. Todas elas oferecem atendimento pedagógico, psicológico, nutrição, odontológico, fonoaudiólogo e enfermeira. Na área nutricional, são oferecidas quatro refeições diárias e no berçário, cinco.
"Todas as creches se preocupam com a área de educação. Oferecemos constantemente cursos de capacitação para todos os funcionários, desde as estagiárias até os diretores", completou a secretária.
A nova Lei de Diretrizes e Base (LDB), aprovada em 1996, determina que creches e pré-escola sejam vinculada ao sistema público de ensino. O objetivo da LDB ao vincular todas as creches e pré-escolas ao sistema público de ensino é garantir às crianças de até 6 anos o direito a educação também nesses estabelecimentos e não apenas à assistência, ou seja, a creche deixou de ser vista apenas como um lugar para se deixar a criança enquanto os pais estão trabalhando. Em Bauru, as creches são monitoradas pela Sebes, para que, segundo Sandra, haja qualidade no atendimento.
"A creche não pode ser um depósito de crianças. Em Bauru, as creches são coordenadas pela assistência social justamente para que ela não se torne um depósito. Temos o vínculo educativo. Aqui em Bauru, a Sebes trabalha com a linha pedagógica, psicológica, nutrição e odontológica visando a conotação de educação a partir do momento em que a criança entra na creche, embora ela esteja na área de assistência social", afirmou.
A Sebes e a Secretaria Municipal de Educação já estão realizando um estudo de como e quando as creches passarão a ser coordenadas pelo sistema de ensino.
"Já estamos estudando essa possibilidade. Estamos avaliando se vamos trabalhar em conjunto ou não. Apesar da lei exigir essa mudança, para que as creches sejam coordenadas pela Secretaria da Educação e as crianças recebam a educação antes da pré-escola (entre 4 e 6 anos), a realidade é outra e o processo não
é rápido. Mas em Bauru, as creches já oferecem a educação desde as crianças menores até as maiores", disse.
Até o final deste ano, três creches devem ser inauguradas. Duas eram obras que estavam paradas e foram retomadas (uma no Núcleo Pastor Arlindo Viana e uma no Bauru 22). A terceira creche está em processo de licitação e deve ser instalada no Parque Santa Edwirges. As três unidades terão berçário, capacidade para 135 crianças cada uma e adaptação para as portadoras de deficiência. No total, serão 60 vagas em berçário e 345 para as outras faixa etárias a mais no final do ano.
Qualquer criança pode ser matriculada em creche. A prioridade
é dada para os pais que trabalham fora, mas várias crianças são matriculadas mesmo que a mãe ou pai não trabalhe.
"Se vemos que mesmo com um responsável em casa a criança está em situação de risco, colocamos essa criança na creche, porque ela precisa de ter também proteção. Mas a preferência é para aquelas que os pais trabalham fora e não têm com quem deixar o filho", explicou a secretária.
A lei
A Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases garantem o direito à educação infantil para as crianças de 0 a 6 anos, desde que os pais reivindiquem esse direito. O município não é obrigado a matricular todas as crianças em creches, como acontece com o ensino fundamental.
"O município não é obrigado a matricular a criança na creche, ao menos que o pai queira. Nós não podemos ir até a casa de uma família para colocar as crianças na creche. Mas, o município tem obrigação de fazer isso no ensino fundamental, com as crianças que já têm 7 anos. Mas se o pai requisitar, a criança é matriculada em uma creche", ressaltou Sandra.
Os números
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), cerca de 1 milhão de crianças com menos de 4 anos freqüentam creches, enquando o censo escolar do Ministério da Educação (MEC) indica que apenas 448 mil crianças nessa faixa etária estão em creches. Na pré-escola, o IBGE aponta 4,6 milhões de crianças na escola e o censo do MEC calcula aproximadamente 4 milhões. A diferença acontece porque o Instituto pergunta diretamente aos pais se os filhos freqüentam escolas e creches e os cálculos do MEC são baseados apenas em instituições públicas e privadas cadastradas ao sistema público de ensino.
Os números mostram que mais da metade das crianças menores de 4 anos estão matriculadas em entidades sem vínculo com o sistema público de ensino, como determina a LDB. Entre as creches e pré-escolas que não estão vinculadas ao sistema estão as instituições clandestinas, que funcionam sem autorização ou controle de municípios e Estados.
Sandra Scriptore Rodrigues afirmou que não tem conhecimento de uma creche que funcione irregularmente em Bauru. A dica dada pela secretária do Bem-Estar Social aos pais é de que eles se informem antes de matricular o filho em um estabelecimento de ensino. No caso de creches, qualquer dúvida pode ser esclarecida na Sebes, através do telefone 235 1225.
