Candidatos querem DAE tratando esgoto
Texto: Daniela Bochembuzo
Para 6 candidatos à Prefeitura, autarquia tem capacidade para implantar e gerenciar sistema de tratamento de esgoto
Seis dos sete candidatos à Prefeitura de Bauru afirmam que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) é quem deve implantar e administrar o sistema de tratamento de esgoto da cidade. Diariamente, 1.000 litros de esgoto in natura são lançados por segundo no ribeirão Bauru. O cenário
é desolador, fétido e, acima de tudo, um perigo para a saúde dos moradores que residem próximos ao local.
Desde 1996, pelo menos, a questão do tratamento de esgoto se tornou uma briga política. No final da administração de Tidei de Lima (PMDB), a Prefeitura desenvolveu um projeto para a implantação de três estações de tratamento. Por ser o último ano da gestão peemedebista, os planos municipais não saíram do papel. No governo de Antônio Izzo Filho, a terceirização do sistema chegou a ser discutida, mas foi paralisada por apontamento de falhas no processo de licitação.
No início da administração Nilson Costa (PPS), o assunto foi retomado, mas discussões em torno da modelagem do sistema de tratamento de esgoto (orçada em R$ 500 mil) atrasaram o processo. No início do ano, a Câmara Municipal revogou a lei que autorizava o Poder Executivo a terceirizar o tratamento de esgoto. Nilson Costa vetou a revogação e seu veto foi novamente derrubado pelo Legislativo.
Em maio, o prefeito conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), o qual concedeu liminar autorizando a Prefeitura a determinar ao DAE a continuidade do processo de terceirização do tratamento de esgoto. A conquista parcial, aliada ao período eleitoral, brecou os planos da Administração e agora a questão deverá ter prosseguimento apenas em 2001.
Mas, se depender do candidato à reeleição Nilson Costa, o tratamento de esgoto terá andamento por meio de concessão à empresa privada. "Veremos o que a lei permite, mas, a princípio, penso que seria impossível implantar um projeto contando apenas com recursos do DAE. Isso levaria decênios", afirma.
Uma forma de viabilizar o sistema, aponta o prefeito, seria por meio da do direcionamento de uma emenda de lei federal, apresentada pela bancada do PPS, destinando R$ 25 milhões para saneamento básico do município de Bauru. "Na medida que pudermos conseguir a liberação de parte dessa verba, pelo menos, isso será direcionado para as etapas de tratamento de esgoto", diz.
Os recursos públicos federais também são apontados por Pedro Tobias (PDT) como uma maneira de viabilizar a implantação da estação de tratamento de esgoto em Bauru. "Estamos convictos de que não faltarão recursos para um bom projeto, respaldado por um governo sério", afirma o candidato.
Dentro de seu plano de governo, o pedetista quer implantar 50 Km de interceptores para sanear o rio Bauru. O próprio Tobias admite a ousadia do projeto, que será complementado com a estação de tratamento, para a qual seus assessores já pesquisam projetos baratos e tecnicamente indicados.
"Podemos começar e até mesmo terminar a estação, durante a minha gestão, porém, não vamos fazer mágicas, pois mágicas costumam custar caro
à população", argumenta.
A exemplo do pedetista, Estela Almagro (PT) é contra soluções mágicas, ou seja, privatizar o sistema de tratamento de esgoto. "O governo do PT elaborará um amplo projeto, que não será desenvolvido a curto prazo, mas que tenha como objetivo estratégico dar início ao processo de coleta e tratamento de esgoto, dentro de uma política que não vincule seu desenvolvimento a processos de privatização e/ou terceirizações", acena.
Para a petista, privatizar significa trazer prejuízos à população por meio de aumento de tarifas repassadas aos usuários do serviço. Por essa razão, a candidata é favorável a que o DAE desenvolva o projeto de tratamento de esgoto. "O balanço da autarquia demonstra seu superávite e lhe dá plenas condições, pelo corpo técnico que possui, de realizar o tratamento com investimentos municipais", avalia.
Tuga Angerami (PSB) também considera plenamente possível que o DAE implante o sistema de tratamento de esgoto, mas de maneira gradativa. "Não é preciso criar uma megaestação. A exemplo de países europeus, Bauru pode implantar um sistema formado por múltiplas e pequenas estações distribuídas pela cidade", adianta.
Para o candidato do PSB, a implantação gradativa permite que o Município utilize recursos próprios. Tuga defende ainda o fortalecimento do DAE por meio de sua transformação em empresa municipal de caráter público (mas assegurando os direitos dos servidores) e a discussão de um plano diretor de tratamento de esgoto com especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e do DAE. "Com o plano diretor, podemos implementar o sistema de maneira planejada e com tecnologia barata", analisa.
Tidei de Lima lembra que, atualmente, podem ser utilizadas linhas de financiamento para saneamento básico, algo que não existia quando era prefeito. "Naquela época, a única solução era privatizar. Como hoje existem esses financiamentos, sou contra a privatização", garante.
O peemedebista diz que, se eleito, buscará financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). "É uma forma de antecipar benefícios
à população. Antes, porém, é necessário discutir abertamente o projeto com a população. O saneamento influi absurdamente na qualidade de vida das pessoas", salienta.
Thomaz Zamonaro (PRN) é outro candidato que deseja discutir o projeto de tratamento de esgoto em conjunto com a população.
"Bauru tem condições de implantar o sistema, mas ele deve ser bem planejado e audacioso. O DAE tem condições de fazer isso, mas falta planejamento, como em tudo da atual administração", critica.
O candidato afirma que a questão do esgoto não pode mais ser preterida. Se o for, poderá trazer sérios prejuízos à cidade. "O esgoto deve começar a ser tratado o mais rápido possível. Caso contrário, não será mais possível limpar o ribeirão Bauru", alardeia Zamonaro.
Carlos Sandrin (PT do B), que já teve a chance de ver o ribeirão Bauru limpo, acredita que o Município não precisa recorrer a linhas de financiamento para implantar o sistema de tratamento de esgoto. "Temos recursos e funcionários suficientes para isso", afirma o candidato, que considera a terceirização indicativo de incompetência administrativa.
O plano de Sandrin é construir uma tubulação paralela ao ribeirão Bauru para levar o esgoto. Ao final do sistema, os dejetos seriam tratados em uma usina para se transformar em adubo. "Dessa maneira, o ribeirão seria limpo gradativamente e por si só", explica.
Cooperativa pode virar
uma solução alternativa
A formação de cooperativa pode ser uma alternativa para que Bauru tenha seu sistema de tratamento de esgoto implantado. A medida exige taxa de adesão e pagamento de mensalidade.
Esse sistema foi implantado recentemente no bairro de Praia Grande, no município de Ubatuba, no Litoral Norte paulista. Iniciada em 1996, a estação já custou mais de R$ 4 milhões, mas ainda restam R$ 1 milhão em investimentos para que o sistema seja concluído.
De acordo com os cálculos de Álvaro Oliveira, comandante de avião aposentado e idealizador da cooperativa, o custo de implantação da estação e dos coletores
é 70% inferior ao implantado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O início das obras foi possível graças à confiança de alguns empreendedores, que adiantaram a Oliveira US$ 400 mil para o tratamento dos esgotos de prédios que ainda seriam construídos.
Para tanto, ele criou, junto com a Associação Amigos da Praia do Sol e a União Amigos da Praia Grande, a Companhia de Saneamento Ambiental de Praia Grande (Coambiental).
Atualmente, cerca de 50% das 4.000 residências do bairro estão ligadas à estação de tratamento. Cada proprietário, ao ligar seu esgoto à rede, compra uma cota e passa a ser sócio da empresa, que hoje é o maior patrimônio empresarial de Ubatuba. Desde 1997, a cooperativa é mantida com mensalidade de R$ 10,00. Para aderir o morador deve pagar taxa de R$ 1.997,24.
Segundo Oliveira, a água saída da estação chega a ter índice zero de coliformes fecais. Para o bairro de Praia Grande, cujo maior problema é a contaminação de seus lençóis freáticos por meio de fossas, a criação do Sistema de Esgoto Comunitário Auto Sustentável foi mais do que uma solução, mas uma um exemplo inovador e viável para uma cidade onde somente 20% da população conta com sistema de coleta de esgotos.
A palavra dos candidatos
Carlos Sandrin (PT do B)
"Sou a favor do tratamento de esgoto, mas acho que a obra deve ser feita pelo Município. Terceirizar significaria incompetência administrativa. No meu projeto, o esgoto iria para uma usina de adubo."
Estela Almagro (PT)
"O governo do PT elaborará um amplo projeto, que terá como objetivo estratégico dar início ao processo de coleta e tratamento do esgoto, sem vincular seu desenvolvimento a privatizações e/ou terceirizações."
Nilson Costa (PPS)
"O tratamento de esgoto é prioridade absoluta no meu plano de governo. Esse trabalho deve ser feito com recursos provenientes da arrecadação do DAE, o que levaria muito tempo, ou através de concessão a empresas."
Pedro Tobias (PDT)
"Lutei na Câmara para derrubar a lei 4.098/96, que tirava o tratamento de esgoto das atribuições do DAE. A coligação é contrária à privatização. Estamos pesquisando projetos baratos e tecnicamente indicados."
Thomaz Zamonaro (PRN)
"Bauru tem condições de implantar um projeto de tratamento de esgoto, o qual deve ser bem planejado e audacioso. O DAE tem condições de desenvolver esse projeto, implantá-lo e gerenciá-lo, basta planejar."
Tidei de Lima (PMDB)
"O projeto de tratamento de esgoto deve ser discutido com a população. Como hoje há financiamento por meio do BNDES, sou contra a privatização. Dessa maneira, podemos antecipar os benefícios ao povo."
Tuga Angerami (PSB)
"Não tem por que privatizar, o tratamento de esgoto pode ser feito pelo DAE. O tratamento pode ser implementado gradativamente, por meio de múltiplas e pequenas estações distribuídas pela cidade."
