Candidatos estimam gastar mais de R$ 2 mi
Texto: Nélson Gonçalves
As previsões gastos foram entregues à Justiça Eleitoral. Tobias (PDT) estimou R$ 700 mil, contra R$ 550 mil de Tuga (PSB)
Para quem tem alguma dificuldade financeira e enfrenta problemas para aumentar o saldo bancário, ou até mesmo guardar algum dinheiro na poupança, vai ficar estarrecido com a previsão de gastos de campanha dos sete candidatos a prefeito em Bauru. Como a legislação atual não implantou novidades para o financiamento das campanhas, cada um dos candidatos a prefeito não tem outra alternativa a não ser buscar colaborações para a campanha eleitoral. Sem contar as previsões de gastos para as centenas de candidatos a vereador, os candidatos a prefeito somam estimativa de custo de R$ 2,150 milhões.
Na verdade, os dados são oficiais e indicam o limite que cada candidato ou aliança poderá consumir com a campanha. Alguns candidatos não chegarão perto da cifra estimada. Outros, porém, terão bastante trabalho para não ultrapassar os valores informados à Justiça Eleitoral. A previsão de gastos para os candidatos a prefeito passa de R$ 2 milhões. Entretanto, se a estimativa de gasto para cada candidato a vereador, de cada um dos partidos, for levada ao pé da letra, a campanha eleitoral em Bauru passaria dos R$ 10 milhões, em seu total.
É claro que na maioria dos casos, os candidatos a vereador não consomem o total atribuído para cada campanha
à eleição proporcional. Individualmente,a maior parte dos recursos acaba se concentrando mesmo na campanha do candidato a prefeito. Transporte, artistas para showmício, estrutura de comício, alimentação, bandeiras, santinhos e todo tipo de papel, programa de televisão, outdoor e cabo eleitoral são apenas alguns itens da extensa lista de gastos.
Desta forma, a Justiça Eleitoral divulgou, ontem, a previsão de gastos com a campanha informada por cada um dos candidatos, partidos ou coligações. Entre os concorrentes ao mandato de prefeito, Pedro Tobias (PDT) tem a maior estimativa: R$ 700 mil só para sua candidatura. Tuga Angerami (PSB) vem logo atrás: R$ 550 mil. O prefeito Nilson Costa (PPS) vem em seguida, com R$ 300 mil. Quem surpreende na estimava é Carlos Sandrin (PT do B): R$ 300 mil. O ex-prefeito Tidei de Lima
(PMDB) divulgou que não consumirá mais que R$ 250 mil. A candidata Estela Almagro (PT) lançou que gastará até R$ 200 mil. Já Thomaz Zamonaro (PRN) foi o mais modesto na cifra de sua própria campanha: R$ 100 mil.
A previsão de gastos com a campanha eleitoral não especifica valores individuais, para cada tipo de gasto. Posteriormente, cada candidato e coligação terá que informar custos individualizados, como produção de tv, incluindo mão-de-obra de imprensa, material de visual e papel (outdoor, faixas, cartazes e santinhos), entre outros. Gastos com contratação de shows também devem ser mencionados.
Em geral, os candidatos e coligações encontram fórmulas de prestação de contas que não traduzem, em alguns casos, o que o público viu durante a campanha. Fica difícil o eleitor ou qualquer fiscalizador, contar milhares de santinhos impressos e obter a cópia do contrato da produção de televisão e de uma banda, por exemplo. A ausência de regras mais elaboradas para o financiamento das campanhas colaboram para que possam ocorrer contribuições fantasmas: às vezes elas efetivamente ocorrem, mas nem sempre aparecem no papel.
É claro que a legislação permite bônus, contribuições que podem ser deduzidas do Imposto de Renda, com alguns critérios e limites. Muita gente colabora e não aparece para fins de prestação de contas oficial. Desta forma, a atual legislação nem sempre deixa claro de quem são as maiores contribuições de campanha. Os próprios partidos e candidatos tratam de especular sobre eventuais compromissos financeiros amarrados aos políticos. São situações que a democracia prevê, mas nem sempre a sociedade conta com leis que possam reduzir os abusos.
Campanha de vereador
Para se ter uma idéia de que a previsão de gastos, ao pé da letra, acaba sendo muito mais um cumprimento de formalidade exigida pela lei do que uma expectativa real, basta ver as cifras das coligações. Cada coligação informou à Justiça Federal o limite de gasto que cada candidato a vereador poderá ou deverá consumir.
É evidente que algumas campanhas acabam mostrando na rua situações muito diferentes da cifra divulgada.
A coligação Viva Bauru (candidato Pedro Tobias) estimou custo de R$ 30 mil por candidato. A aliança reúne 10 partidos e terá, nas várias formulações para a eleição proporcional, cerca de 119 candidatos.
É evidente que todos os candidatos a vereador não terão R$ 30 mil cada um. O custo ficaria muito elevado e tornaria a campanha milionária. Como a lei exige a previsão individual para vereador, campanhas acanhadas ficam com o contra-cheque eleitoral muito abaixo de alguns candidatos. Na dúvida, o partido ou coligação estima um valor maior para não prejudicar a prestação de contas do candidato a vereador que tem um bom saldo bancário.
Assim, o PMDB de Tidei de Lima - com chapa própria e sozinha
- estimou R$ 5 mil para cada postulante a uma cadeira na Câmara Municipal. A aliança PPB-PL, com 42 candidatos na soma, lançou R$ 15 mil para cada um. Juntos no mesmo grupo de coligação, PSB, PV, PMN e PC do B divulgaram custo individual de R$ 20 mil. São 84 candidatos na aliança que apóia Tuga Angerami, outro exemplo de que a estimativa não corresponde à realidade, já que o total também criaria uma campanha milionária na busca por vagas no Legislativo.
A candidatura da aliança Renova Bauru (Thomaz Zamonaro) assinalou gasto por vereador de R$ R$ 5 mil, contra R$ 30 mil da aliança 100% Bauru (Nilson Costa com PPS, PFL e PST). O PPS tem 32 possíveis candidatos, com mais 42 do PFL e PSTU. O PT do B indicou R$ 30 mil por candidato. O PT dividiu os custos por legenda, na Frente de Esquerda. Ficou R$ 30 mil para o PT, R$ 5 mil para o PSTU e R$ 10 mil para o PCB.
Como se percebe, as cifras divulgadas para partidos, alianças e candidatos não estarão visíveis aos olhos do eleitor, que precisaria de calculadora e muitas notas fiscais e recibos para ter uma noção exata de quem gastou muito dinheiro na campanha (e de onde vieram os recursos). Mas o gasto de campanha geralmente é um referencial explorado no período eleitoral, já que as campanhas recheadas de eventos e material acabam chamando a atenção do adversário, do formador de opinião e do eleitor atento.
O eleitor quase nunca tem condições de calcular exatamente o que um candidato gasta, mas tem sensibilidade suficiente para usar da intuição para perceber quem tem a maior ostentação (por consequência descobrir quem tem o melhor contra cheque eleitoral). Outro dado interessante para o eleitor, sobretudo entre os cerca de 380 candidatos a vereador,
é ter o custo de campanha como um parâmetro para análise de compromissos com a cidade. Lembre-se que o vereador ganha em torno de R$ 3,5 mil líquido por mês, em 48 meses de mandato.
Voto consciente
Faça as contas e tire as conclusões para verificar, por exemplo, quem demonstra intenções de ter no mandato de vereador mais uma profissão do que um compromisso de representar o cidadão na Câmara Municipal. O eleitor pode utilizar como elemento de pesquisa para decidir o voto vários quesitos, (além das propostas do candidato a vereador,
é claro). A atividade do candidato em seu dia-a-dia é um bom parâmetro, na balança que tem do outro lado seu gasto de campanha. Com certeza, da pesquisa do eleitor vai tirar nomes de candidatos a vereador que ostentam campanhas que exigem gasto muito elevado para pouco saldo bancário.
Outro item bastante comum, infelizmente nas campanhas, é a distribuição de brindes. Alguns candidatos não tomam nenhum cuidado para que brindes sejam em quantidade e valor que chamam muito a atenção. Outro agravante que não deve passar ao crivo da Justiça Eleitoral é o uso de dinheiro por candidato (ou até mesmo cabo eleitoral) para quitar contas em atraso de consumo de água e luz.
Distribuição de cesta básica e outros benefícios temporários ao eleitor quase sempre aparecem, infelizmente. Nem sempre, todos (eleitores e candidatos) entendem que prestam um desserviço à cidadania e democracia quando praticam esse gênero eleitoral: a compra de votos: ainda que seja pela sobrevivência financeira ou pelo estômago de alguns cidadãos.
Se for uma questão de sobrevivência (falta de comida em casa), o eleitor consciente deve procurar ajuda longe de sedes de partidos e carruagens de campanha. Quando a tentação vencer a consciência eleitoral, o eleitor e o candidato devem levar em conta que a prática é crime eleitoral. Além disso, a fiscalização (sobretudo da imprensa) estará atenta para que tal prática mereça a desaprovação da comunidade.
