Bairros

Maria Helena contou que em 1997, a comissão que estaria encarregada em aperfeiçoar o plano diretor conforme as necessidades da cidade foi extinta pela administração da época. A cada ano, o plano diretor deveria sofrer alterações de acordo com o crescimento de Bauru. Mas não foi o que aconteceu. Esse plano diretor ficou parado até este ano. Ele continuou sendo aplicado pelas Secretarias Municipais de Planejamento e Meio Ambiente, mas não teve continuidade e detalhamento.

"Estamos fazendo isso agora. Criamos o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, no ano passado, e estamos discutindo o zoneamento e parcelamento do solo da cidade, para podermos fazer uma revisão dessa lei, que já é antiga na cidade. Também estamos estudando o que já pode ser alterado no plano diretor ainda este ano e o que ficará para o próximo ano", contou Maria Helena.

Uma das diretrizes básicas da cidade traçadas no plano diretor é o sistema viário. Com ele, é possível determinar que um loteador faça uma avenida ou rua para interligar um bairro a outro, quando necessário. Antes do plano diretor, essa avenida era de responsabilidade do município.

"Quando são feitos os loteamentos, eles têm que respeitar o plano diretor. Isso evita que se for preciso fazer uma avenida, não é preciso desapropriar nada, porque a avenida sai do próprio loteamento. Avenidas que interligam um ponto da cidade a outro, como a avenida Jânio Quadros

(antiga avenida do Oeste), a duplicação da Nuno de Assis e Getúlio Vargas, são obras que já estávam no plano diretor. Então, estamos dando continuidade a estas obras e cumprindo a lei. Há também outras obras previstas no plano diretor", explicou a secretária de Planejamento.

Uma outra diretriz traçada pelo plano diretor da cidade foi a criação de três Áreas de Proteção Ambiental (Apas). Nessas Apas não é permitido formar loteamentos urbanos. A primeira APA é a área a partir da Granja Cecília até o Rio Batalha, onde é proibido fazer loteamento urbano. A outra é em torno do Parque Ecológico. A terceira APA é nas nascentes do Córrego Água Parada.

O plano também prevê a preservação de fundos de vale e as barragens de águas pluviais, que faz parte do plano de drenagem na cidade. Essa barragem é uma espécie de piscinão natural, que deverá ficar dentro de um parque e que se encherá nos dias de chuvas. As galerias jogarão a água das chuvas nessas barragens, que seguram essa água por um tempo, diminuindo a velocidade com que chega ao Rio Bauru, evitando assim, as inundações e os problemas com assoreamento, asfalto e erosões. Uma das barragens será dentro do Parque Vitória Régia, segundo Maria Helena Regitano.

"A importância do plano diretor da cidade é ter diretrizes para serem seguidas, que é uma lei. Estamos fazendo com que o plano diretor se torne forte novamente e atenda as necessidades de toda a cidade. E também precisamos da colaboração dos moradores, que devem seguir os exemplos da Pousada da Esperança e Santa Edwirges e criar um plano próprio, apontando suas necessidades", concluiu a secretária.

"Plano diretor da cidade está deteriorado"

Arquiteto e organizador de planos diretores de bairros diz que o plano diretor da cidade tem que ter a participação da comunidade mais popular

O plano diretor de Bauru, criado em 1996, não evoluiu de acordo com as necessidades da cidade, como deveria ter acontecido. Para o arquiteto e professor de Urbanismo do curso de arquitetura da Unesp de Bauru, José Xaides de Sampaio Alves, o plano diretor foi deteriorado e corrompido. Ele também foi o organizador dos planos diretores dos bairros Pousada da Esperança e Santa Edwirges.

"O plano diretor da cidade, criado em 1996, foi deteriorado e corrompido pelas ações do poder público. Um exemplo foi a aprovação de loteamentos, como o Nova Bauru e o Bauru 2000, que não se preocuparam com a questão ambiental, a questão da terra", disse Xaides.

Logo depois que o plano diretor da cidade foi elaborado, Xaides realizou um trabalho, junto com seus alunos da faculdade, para conhecer os bairros da cidade. Áreas com problemas mais graves foram selecionadas pelo professor e alunos.

"Começamos a chamar de Plano Diretor de Bairro as visitas nos bairros que tinham as mesmas características. Fizemos um trabalho inicial no Santa Edwirges e na Pousada da Esperança. Mobilizamos uma boa parte da população e levantamos os problemas do bairro", explicou o arquiteto.

Para ele, o plano diretor de bairro prioriza o bem comum público da maioria da população.

"O plano diretor de bairro prioriza o bem comum e público e não o privado. A função do plano diretor da cidade é beneficiar e abrir espaço para a maioria e mobilizar as comunidades, que são os bairros populares, carentes e periféricos, e não o que é feito em Bauru. A população popular e carente não tem espaço na cidade. Hoje é feito no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que eu participo através da Unesp, e que é um conselho tecnocrático, ou seja, centralizado na administração municipal, que apenas conduziu um processo de manipulação das entidades e não participativo. Em 1996, ano de criação do plano diretor da cidade, isso aconteceu. Foi feito com muita rapidez e com vícios históricos de planejamento. A comunidade não sabe para que serve esse plano, que não

é compreendido pela população e que não respondeu em nada as necessidades de Bauru como se previa", desabafou.

Para o professor de Arquitetura, o plano diretor da cidade não deve ser segmentado, porque há vários tipos de problemas nos bairros. Porém, os planos de bairros apontam as suas necessidades.

"Essa é a vantagem para o município. Cada bairro sabe o que precisa", comentou.

Xaides contou que a teoria do Plano Diretor Popular de Bairro, da Pousada da Esperança, foi concluída, mas execução só está começando.

"Agora, dentro de uma postura de execução está em fase de mobilização das entidades, que estão buscando apoio de outras entidades para que ele seja implantado de verdade. Este foi um dos primeiros planos diretores de bairro, feito pela própria comunidade, do Brasil. Depois de várias discussões, a Unesp organizou a idéia da comunidade. Reunimos nesse plano os desejos manifestados pela comunidade", contou.

Durante o desenvolvimento do plano diretor da Pousada da Esperança, foram levantadas as questões das causas dos problemas, as prioridades de hoje e as preocupações com o futuro. O arquiteto afirmou que com isso, detectou-se a origem da maioria dos problemas de infra-estrutura do bairro.

"Sabe-se que a maioria dos problemas de infra-estrutura do bairro é porque o loteamento da Pousada da Esperança

é anterior a lei 6766/79. Até então, o poder público não exigia infra-estrutura. É por isso que o loteamento Nova Bauru, de 1999, tem asfalto e outras infra-estruturas que a Pousada, que é muito mais antigo, não tem", afirmou.

Sobre as necessidades, o projeto pede que o governo municipal incentive a criação de comércio até mesmo de um mini-distrito industrial, para gerar emprego para a população do bairro. Sobre as preocupações do futuro, o plano diretor de bairro mostra que a população sente a necessidade da loteamentos nos vazios urbanos.

"A mobilização de bairros já construídos e o aspecto de cidadania devem democraticamente interferir na construção de outros bairros nas áreas vazias entre os bairros já existentes. Loteamentos devem passar pelo crivo dos bairros já existentes, para saber se irá melhorar ou piorar a qualidade de vida dessa população e não ser decidido apenas pela administração municipal. Por isso é importante que a população se mobilize e que o plano diretor de bairro se torne lei. Na Pousada e nos bairros vizinhos, os moradores não querem que os bairros se periferizem mais. Eles querem que haja população no vazio existente entre um bairro e outro. Os novos bairros irão resolver as suas necessidades próprias e as dos bairros da região já existentes", finalizou Xaides.

Pousada da Esperança

Moradores sonham com plano diretor na vida real Plano Diretor da Pousada da Esperança dá alternativas para resolver o problema da educação e erosão do bairro. Segurança e asfalto são outras prioridades na região

Depois de muito estudo e pesquisa, os moradores da Pousada da Esperança concluíram o Plano Diretor Popular de Bairro. Agora, eles sonham em ver todo o projeto se tornar realidade. O Plano Diretor Popular da Pousada da Esperança foi concluído e entregue na Prefeitura no segundo semestre do ano passado.

"O meu sonho é ver o projeto todo ser real. Quando tudo que estiver no projeto sair do papel e se tornar realidade, a Pousada da Esperança será um bairro maravilhoso", disse a moradora e diretora da Associação de Moradores do bairro, Maria Lúcia Pavão.

O professor do Departamento de Psicologia da Unesp de Bauru e doutor em psicologia social, Celso Zonta, foi o responsável pela realização de duas pesquisas na região. A primeira mostrou as necessidades do bairro e a segunda o número de crianças que não estudam. De acordo com a primeira pesquisa, o bairro quer mais segurança, escolas e a pavimentação, de imediato, das ruas principais. Já o segundo levantamento mostrou que o bairro tinha, até dezembro de 1999, 557 crianças com idades entre 0 e 14 anos, e 30% delas não estudam por não achar vagas em escolas mais próximas de suas casas.

Depois das duas pesquisas realizadas, o plano diretor do bairro foi organizado de acordo com as prioridades enumeradas pela própria comunidade daquela região. Para a presidente da Associação de Moradores da Pousada da Esperança, Eva Pereira Brandão, a construção de um Programa de Educação e Trabalho (PET) ajudaria a resolver o problema de educação do bairro.

"Temos uma creche que comporta 80 crianças, mas que já tem mais de 100. Precisa ser aumentada. Tem a Emei (Escola Municipal de Educação Infantil), que também atende toda a região e precisará ser aumentada em breve. A Escola de ensino fundamental mais perto fica na Vila São Paulo, e também está superlotada. Por isso, muitas crianças ficam fora da escola, nas ruas, sem ter o que fazer e aprendendo coisas ruins. O PET preenche o tempo da criança e a ensina várias coisas. A construção de um PET em nosso bairro seria ideal. Vejo isso como saúde mental e corporal. Será saúde e educação juntas", disse a presidente da Associação de Moradores.

Por ser um bairro antigo e ter muitas sobras de loteamento, a Associação de Moradores já entrou em contato com os proprietários particulares de áreas, com a autorização da Prefeitura, para discutir uma possível permuta de terrenos. Se isso acontecer, o PET da Pousada da Esperança deverá ser construído ao lado de uma Emei. Também nessa área deverá ser constrúido o Centro Comunitário do bairro e feita uma horta de ervas.

"Já estamos contatando o proprietário particular do terreno para ver se conseguimos uma permuta com áreas da Prefeitura", afirmou Eva, que também está tentando obter o apoio de diversas entidades, como Conselho Tutelar, para que suas reivindicações, como a construção do PET, sejam atendidas.

O plano diretor do bairro começa a dar seus primeiros sinais. Apesar de não ser na Pousada da Esperança, uma escola está sendo construída na região. A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) em construção fica no núcleo habitacional Nova Bauru. Atualmente, as crianças da Pousada da Esperança estudam na Escola Estadual Carlos Chagas, na Vila São Paulo, que também tem classes superlotadas. O problema da educação não será resolvido, mas amenizado.

"Não é o ideal, porque irá atender muitos bairros da região, mas já é alguma coisa", comentou.

A pavimentação das ruas é o maior desejo dos moradores da Pousada da Esperança. O pedido é de que o asfalto seja feito aos poucos, nas principais ruas, mas que comece a ser feito o mais rápido possível.

"Se a administração asfaltar, pelo menos, nas principais vias por enquanto, diminuiria o transtorno em época de chuvas. Toda vez que chove muito, as ruas ficam intransitáveis. Com o asfalto, o problema diminuiria e o custo para o governo municipal, que vem aqui vários meses do ano arrumar as ruas, também", ressaltou a presidente da Associação de Moradores.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Maria Helena Regitano, há dois programas para resolver o problema de pavimentação do bairro. O primeiro é o asfalto comunitário, em que os moradores negociam com a empresa de pavimentação. A outra alternativa é Programa Municipal de Asfaltamento. A Prefeitura banca uma parte do asfaltamento e recapiamento e vai cobrando dos moradores.

"Esses dois programas podem não atender a população da Pousada da Esperança, por serem caros", disse Maria Helena.

A alternativa apresentada por ela é a criação de um Programa Solidário de Pavimentação, e a prioridade seria a Pousada da Esperança e depois outros bairros mais carentes. Nesse programa, a Prefeitura fornece o material e os moradores dos bairros dão a mão de obra, fabricando os blocos de concreto e o assentamento disso. Esse programa não teria nenhum custo para a população.

Outro grande problema da Pousada da Esperança, e até mesmo de toda Bauru, é a erosão que se formou no bairro. Ou melhor, as erosões, porque uma segunda já se formou e a cada dia está maior. A sugestão apontada pelos moradores no plano diretor de bairro é transformar a erosão em uma área de lazer.

"Sabemos que se erosão for transformada em área de lazer sairá mais barato para o município. A nossa solução é mais inteligente e prática, segundo muitos profissionais das áreas de engenharia e arquitetura e outras pessoas que conheceram o local e nosso projeto. Além de resolver o problema da erosão, vamos também resolver o problema de lazer. Desde quando essa segunda erosão começou, avisamos o governo municipal. Ninguém se importou. Agora, até as tubulações já foram levadas pela erosão. O problema agora é maior", explicou Eva.

Para dar mais segurança a toda a região, a sugestão do projeto é a construção de uma Delegacia de Serviços na Pousada da Esperança. Mais de 20 mil pessoas serão beneficiadas na região com a instalação dessa Delegacia, segundo Eva.

"Nem uma lanchonete pode abrir aqui, porque os donos reclamam de assaltos e brigas. Somos prisioneiros de nossas próprias casas. Os moradores têm medo de sair de casa e acontecer o pior", comentou.

Os problemas apontados no plano diretor da Pousada podem ser solucionados a pequeno, médio e longo prazos. Eva acredita que somente se esse plano diretor de bairro se tornar uma lei é que tudo que está no papel pode se tornar real.

"Queremos que o plano diretor do bairro se torne lei. Temos coisas no plano para serem feitas a pequeno, médio e longo prazos. Temos essa consciência. Se for lei, saberemos que um dia tudo que está nele será feito em nosso bairro", disse.

O plano diretor da Pousada também prevê a construção de novos bairros em vazios urbanos, para não se tornarem mais periferizados.

"Assim, um bairro vai ser interligado ao outro. Vai facilitar a vida de todo mundo. Quando precisamos ir ao Gasparini, temos que ir no Centro da cidade e pegar um ônibus de volta. As pessoas fazem isso por ter medo de passar por locais vazios e que têm mato. Medo de assalto principalmente. A construção de bairros nos vazios urbanos diminuirá esse medo e facilitará a vida dos moradores da região. Sabemos que não

é só a Pousada da Esperança que tem problemas, mas falamos em nome do nosso bairro. Mas, toda a população, rica ou pobre, tenha condições dignas para sobreviver. Queremos que os bairros periféricos tenham saúde e educação. Acho que os governos municipais precisam olhar mais para este lado da cidade e deixar de fazer coisas apenas na Zona Sul", concluiu Eva.

Sta. Edwirges: plano diretor começa a atuar

O bairro, loteado na década de 50 e que tem apenas uma Emei, terá uma Emef e uma creche, já em obras. Associação de Moradores acredita que o Plano Diretor de Bairro está dando resultado

O Plano Diretor do Santa Edwirges já está começando a mostrar resultados. Depois de colocar no papel as principais carências do bairro e entregar na Prefeitura, moradores começam a ver que o trabalho está começando a dar seus frutos.

O bairro, que só tinha uma Escola Municipal de Ensino Infantil

(Emei), terá uma creche e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef), que já estão em construção. Para o presidente da Associação de Moradores do Santa Edwirges, Vivaldo Pereira Martins, o plano diretor do bairro, entregue em junho de 1999 na Prefeitura, está funcionando.

"Estamos começando a ver o resultado do nosso trabalho. Isso é bom", disse Martins.

Os principais problemas levantados pelos moradores no plano diretor foram a falta de creche, Emef, núcleo de saúde e

áreas de lazer. Como o bairro foi loteado na década de 50, numa época em que não existiam exigências legais para a instalação de infra-estrutura, as

áreas institucionais ficaram em sobras deste loteamento.

É por isso que a Emef e a creche ficarão em pontos não muito estratégicos do bairro.

"A escola e a creche vão ficar em pontas do bairro, nas sobras do loteamento, em áreas pouco valorizadas, mas como nosso bairro é antigo, essas eram as únicas

áreas livres. Então, que sejam construídas nelas", afirmou o presidente da Associação de Moradores.

Outra reivindicação dos moradores foi o núcleo de saúde. Ele ficará na divisa com o Jaraguá, bairro que também é carente neste assunto. Segundo Martins, a unidade não seguiu o plano diretor.

"Apesar de não ter seguido o plano diretor do nosso bairro e não ser instalado no lugar que a gente queria, o núcleo de saúde será muito bem vindo e vai resolver os problemas menores de saúde da população", completou.

O Santa Edwirges não tem áreas de lazer e a criação de um Centro Comunitário já foi aprovada, mas ainda falta a planta. Nas áreas institucionais, onde esses locais de lazer poderiam ser instalados, foram ocupadas por outras reivindicações, como as escolas. Mas, os moradores não reclamam e acreditam que essas áreas serão criadas e o plano diretor seguido. Para ele, o Plano Diretor de Bairro pode facilitar o trabalho da administração e apontar os principais problemas de cada ponto da cidade.

"Praças e outras áreas de lazer não eram nossas prioridades. Mas, elas farão falta no futuro. Precisávamos resolver os problemas da falta de escolas e de núcleo de saúde do bairro. Isso nós já conseguimos. Agora, queremos que o bairro tenha praças e o nosso Centro Comunitário. Apesar de não ser uma prioridade do momento, vamos batalhar para tê-la no futuro", concluiu Martins.