Mototaxistas são alvo de reclamações
à Emdurb
Texto: Patrícia Zamboni
Taxistas e mototaxistas continuam se desentendendo em alguns pontos da cidade. Várias reclamações têm chegado à Emdurb em relação à fiscalização
Mais uma celeuma entre motoristas de táxi e mototaxistas resulta em reclamação à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e ao Jornal da Cidade. A Assessoria de Imprensa da Emdurb diz que seguiu até o local citado pelo reclamante e realizou duas fiscalizações, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), e que foram tomadas as devidas providências quanto aos casos irregulares encontrados.
Porém, o reclamante, taxista Luiz Antônio Galdino, voltou a procurar o Jornal da Cidade, ontem à tarde, para dizer que as fiscalizações não surtem o efeito desejado e que os problemas continuam. Ele trabalha em um ponto de táxi localizado na praça Rui Barbosa.
"A gente não vê os mototaxistas que cometem irregularidades recebendo notificações por escrito. Nós, taxistas, recebemos, se fizermos algo errado", reclama Galdino.
As principais queixas feitas por Galdino são de que os mototaxistas não estariam respeitando a distância exigida por lei entre o ponto deles e o dos taxistas (que é de 100 metros) e, também, que é comum mototaxistas pararem em pontos reservados ao estacionamento de motos comuns. A Assessoria da Emdurb diz que as fiscalizações são feitas regularmente, que as irregularidades encontradas são devidamente penalizadas e que isso é feito em parceria com a Polícia Militar (PM). Porém, o taxista Galdino diz que várias vezes ele reclamou à PM mas não teria conseguido resolver o problema.
Questionada sobre essa parceria com a PM na fiscalização, a Assessoria de Imprensa da Emdurb diz que tanto a empresa quanto a polícia têm a sua parte de responsabilidade nessa questão. Conforme as informações passadas,
à Emdurb cabe fiscalizar os mototaxistas regulamentados e cadastrados, e à PM, cabe fiscalizar os clandestinos. Porém, constatar quem é clandestino é uma tarefa muito difícil, afirma a Assessoria. Para caracterizar a clandestinidade, a pessoa que está sendo transportada teria que confirmar que está pagando por aquela corrida.
De acordo com a Assessoria, todos os mototaxistas regulamentados possuem jaleco da Emdurb e contam com uma série de vantagens, como seguro de vida, cobertura de danos em caso de acidente, tanto para o motorista quanto para o passageiro, entre outros benefícios. Segundo a Assessoria, atualmente existem 394 mototaxistas cadastrados e ainda restam 15 vagas para serem preenchidas, referentes ao terceiro processo seletivo.
Em relação ao problema de alguns mototaxistas ocuparem vagas para motos, a Assessoria de Imprensa da Emdurb diz que o mototaxista pode utilizar essas vagas apenas para estacionar temporariamente. Um exemplo disso seria o de ocupar uma vaga dessas enquanto o mototaxista espera um cliente que foi ao banco. O que não
é permitido é exercer as atividades de mototaxista nesses locais. Se isso acontecer, o motorista estará sujeito
às devidas penalidades.
De acordo com informações da Assessoria, durante a fiscalização realizada no último dia 23, após a reclamação de Luiz Antonio Galdino, foram encontrados três mototaxistas parados em vagas de estacionamento para motos. Ao serem abordados pelos fiscais, um teria afirmado que aguardava a saída de um cliente do banco. Os outros dois teriam sido orientados a se retirar do local, caso contrário, receberiam as penalidades previstas em lei.
Na fiscalização realizada ontem, os fiscais não teriam encontrado nenhuma situação irregular, segundo informou a Assessoria.
Em relação à distância regulamentar que deve ser mantida entre o ponto de táxi e de mototáxi, e entre transporte escolar e parada de ônibus urbanos, é de 100 metros, de acordo com o Decreto 8488/99.
A Assessoria de Imprensa da Emburb afirmou, ainda, que a empresa continuará realizando fiscalizações em todas as regiões da cidade. Qualquer reclamação ou denúncia em relação a irregularidades no serviço de mototáxi, a Emdurb irá receber através do Serviço de Atendimento aos Usuários, cujo telefone é 0800-994599.
Clandestinos x PM
De acordo com o sargento Sílvio Carlos Rossi, da PM, é muito provável a existência de vários mototaxistas clandestinos em Bauru, mas a PM não teria condições de saber quem são e quantos são. "Quando fazemos as fiscalizações, nós abordamos todos os motociclistas. Quando aparecem mototaxistas identificados por jalecos, um fiscal da Emdurb faz a fiscalização junto ao motorista e a polícia verifica os equipamentos de segurança. Quando aparecem pessoas transportando outro cidadão, não tem como nós sabermos se é transporte clandestino", afirma.
A dificuldade, segundo o sargento, estaria em confirmar o transporte remunerado. "Nós perguntamos ao motorista se ele está cobrando pelo transporte e ele diz que está apenas dando uma carona. Aí, o policial pergunta ao passageiro. Se ele confirmar a carona, isso não configura transporte remunerado. Além disso, pode ser que, nos casos de clandestinos, o próprio passageiro seja orientado pelo motorista para dizer que não está pagando pela corrida se eles forem abordados pela polícia. Então, é muito difícil descobrir clandestinos, infelizmente", diz o sargento. Segundo ele, desde o início do ano até agora, a PM só conseguiu comprovar a clandestinidade de dois mototaxistas.
Em relação à fiscalização dos equipamentos de segurança obrigatórios, a PM não tem encontrado irregularidades em demasia, segundo o sargento. A falha mais comum observada é o uso de capacete sem viseira.
"Nosso problema maior não é mais o uso do capacete, e sim, a viseira. Poucas pessoas usam a viseira e a lei obriga a sua utilização. Estamos orientando os motociclistas sobre isso", diz o sargento.
As condições dos pneus, existência dos espelhos retrovisores e farol aceso durante o dia também são procedimentos obrigatórios por motociclistas comuns e mototaxistas. Andar com o farol apagado significa infração gravíssima
(sete pontos na carteira de motorista). A multa é de 180 UFIRs e é aplicada juntamente com a suspensão do direito de dirigir. A suspensão também vale para a falta do capacete e da viseira, segundo o artigo 244 do Código de Trânsito, como explica o sargento Sílvio Carlos Rossi.
