Seesp pede investigação sobre a tarifa baixa renda da CPFL
Texto: Patrícia Zamboni
A direção do sindicato dos engenheiros entrou com representação no MPF solicitando a análise de procedimentos da CPFL
Ontem, a direção do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) entregou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) de Bauru, solicitando a apuração dos motivos que estariam fazendo vários consumidores encontrarem dificuldades para se enquadrar na cobrança da tarifa de baixa renda da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Segundo um dos diretores do Seesp, Carlos Augusto Ramos Kirchner, existe um grande número de pessoas que moram em bairros periféricos da cidade e que preenchem todos os requisitos para serem encaixados neste programa. Porém, não estariam usufruindo do mesmo.
As exigências básicas feitas pela CPFL para que um consumidor residencial seja encaixado nessa tarifa são possuir ligação monofásica, ter um gasto de até 220 kw/h ao mês, carga instalada (soma das potências dos equipamentos existentes na casa) de no máximo 6.200 watts e que a casa não seja de veraneio.
De acordo com Kirchner, no último final de semana a direção do Seesp visitou alguns bairros carentes, como o Jardim Yolanda, Parque Jaraguá e Jardim Andorfato, e, analisando as contas de energia elétrica de diversas pessoas, foram constatados vários casos que atendem às exigências da CPFL para se enquadrar à tarifa de baixa renda. No entanto, essas pessoas estão pagando contas como as da maioria da população.
Em alguns casos mais urgentes, o próprio diretor do sindicato entrou em contato com o serviço de atendimento ao usuário da CPFL (0800-101010) para resolver a questão e, para seu espanto, encontrou outro problema. Segundo ele, os atendentes estariam dificultando e burocratizando as perguntas feitas. "Até eu fui confundido em alguns instantes. Imagine uma pessoa humilde, desprovida de maiores conhecimentos, conversando com esse atendente. Obviamente, não iria entender nada e a situação iria continuar a mesma", observou Kirchner.
As visitas do Seesp aos bairros carentes da cidade fazem parte da campanha de esclarecimento que o sindicato está desenvolvendo junto às famílias de baixo poder aquisitivo, que inclui a distribuição de uma cartilha explicando sobre as exigências da CPFL. Segundo Kirchner, antes da campanha ser iniciada, através dos ofícios 021/00, de 13 de julho deste ano, e 022/00, de 14 de julho, foram solicitados diversos esclarecimentos à CPFL para que pudessem constar na cartilha.
Um dos questionamentos era se as tomadas elétricas deveriam ser consideradas no cálculo das cargas instaladas. Segundo Kirchner, através da carta nº 475/CGB, de 27 de julho, enviada ao Seesp pela CPFL, a informação foi de que as tomadas não são consideradas na soma das cargas para efeito de reclassificação tarifária na classe baixa renda.
Porém, mais uma vez a direção do Seesp foi surpreendida durante contato telefônico com a CPFL. Ao passar informações sobre um dos consumidores visitados pelo sindicato no último final de semana, o atendente em questão perguntou quantas tomadas elétricas havia na casa. Questionado, o funcionário teria informado que as tomadas devem ser consideradas na análise de enquadramento de classe residencial baixa renda. Após as colocações do diretor do Seesp, ao telefone, o atendente teria aceitado não colocar as tomadas na soma.
Outro caso foi o de uma consumidora que, ao informar sobre os equipamentos que possuía em casa e as respectivas cargas elétricas, outro atendente teria dito que a soma das potências ultrapassava os 6.200 watts, sendo que, na verdade, o resultado era de 5.880 watts. Somente depois da conta ter sido feita pela terceira vez, simultaneamente pelo atendente e pelo representante do Seesp, é que teria se chegado ao resultado correto, segundo contou Kirchner. "As conversas estão gravadas, o que prova as intervenções confusas dos atendentes da CPFL", observou.
No final da tarde de ontem, o documento que pede a averiguação desses problemas foi protocolado no MPF. Segundo o procurador da República, Pedro Antônio de Oliveira Machado, será instaurada uma investigação para apurar os questionamentos e apontamentos feitos pelo Seesp quanto a essa questão, para que as devidas providências possam ser tomadas.
CPFL
A Assessoria de Imprensa da CPFL, em Campinas, disse que os cerca de 230 atendentes da empresa estão muito bem preparados para orientar os usuários que entram em contato com o serviço de atendimento para questionar sobre a inclusão na tarifa de baixa renda. Além disso, segundo a Assessoria, cada caso é analisado individualmente e com muito cuidado para que a população realmente de baixa renda seja beneficiada com os descontos de até 65% que são oferecidos, em relação à tarifa normal.
De acordo com a Assessoria, para que um consumidor seja enquadrado na tarifa de baixa renda ele precisa entrar em contato com a CPFL e fornecer as informações que vão determinar se o seu caso se encaixa nesse padrão. Ainda segundo a Assessoria de Imprensa, atualmente a CPFL possui cerca de 2,3 milhões de clientes residenciais, sendo que aproximadamente 500 mil já estariam enquadrados na tarifa de baixa renda.
Questionada em relação aos problemas verificados junto a moradores de diversos bairros periféricos de Bauru, a Assessoria disse que o Seesp poderia enviar à CPFL uma relação com os endereços dos consumidores que se enquadram no perfil da tarifa de baixa renda e que ainda não estão nessa relação, para que a área de atendimento seja informada e tome as devidas providências.
