Advogados pedem sigilo processual para réus do cartel
Texto: Patrícia Zamboni
O pedido de que o processo corra em sigilo foi feito pelos advogados de defesa dos acusados, que foram interrogados terça-feira, na Justiça
Os advogados de defesa dos seis acusados de formação de cartel dos combustíveis em Bauru pediram para que seja decretado sigilo sobre esse processo. Foi feita na terça-feira, quando os seis réus foram interrogados na Justiça Federal. Enquanto a pleito não for apreciado pela juíza Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, que está coordenando os trabalhos referentes a esse caso, as informações sobre o processo permanecerão em sigilo.
De acordo com o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) Rodrigo Valdez de Oliveira - que ofereceu a denúncia de cartel à Justiça no final de julho -, o pedido de sigilo feito pelos advogados de defesa dos acusados significa que somente os procuradores do MPF, os advogados e funcionários da Justiça Federal poderão ter acesso aos autos do processo. "Enquanto a juíza não apreciar o pedido de sigilo, nem eu nem ninguém poderá fornecer informações sobre o desenvolvimento desse processo. Provavelmente, a juíza faça a apreciação até essa sexta-feira ou já no início da próxima semana", diz Oliveira.
De acordo com o procurador, diante desse pedido, nem mesmo a data em que serão ouvidas as testemunhas de acusação poderá ser divulgada até a juíza decidir se acata, ou não, o pedido de sigilo. O depoimento dos seis réus, na terça-feira, permaneceu durante todo o dia.
De acordo com a juíza Elídia Corrêa, não existem critérios especificados em lei para que um juiz opte por acatar, ou não, uma solicitação de sigilo processual. "Não existem critérios de avaliação a serem seguidos. O que a lei diz é que a Justiça tem a opção de acatar, ou não, o pedido de que um determinado processo corra em sigilo", explica.
A solicitação de sigilo é baseada em critério constitucional, que trata sobre a preservação da intimidade dos réus, conforme cita a juíza. Segundo ela, a sua apreciação sobre o sigilo será feita após uma manifestação oficial que o MPF deverá fazer fazer à Justiça em relação a essa solicitação, o que deve acontecer em breve.
