SindusCon-SP e Secovi-SP entram com representação em defesa da concorrência
Texto: Paulo Toledo
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado de São Paulo (SindusCon-SP) e o Secovi-SP, com base em queixas de suas empresas associadas e sustentados por pesquisa entre elas, entraram em com representação na Secretaria de Direito Econômico (SDE), levantando indícios de prática de divisão de mercado no Estado de São Paulo, por siderúrgicas que fabricam vergalhões de aço para a construção civil.
José Regino Júnior, o Juca Regino, diretor da regional de Bauru do SindusCon-SP, destacou que a denúncia pretende que fique comprovada a cartelização, já que três empresas controlam 85% do mercado. A prática comercial questionada contraria a Lei Antitruste
(Lei 8.884/94).
De acordo com a representação, a divisão de mercado ocorre mediante a oferta de cotações diferenciadas: quando uma construtora consulta preços, ela recebe a cotação mais baixa sempre da mesma siderúrgica e cotações altas das outras. Assim, cada uma das fabricantes de vergalhões apontadas na representação "fidelizou" um grupo de construtoras desde o início de 1999.
Juca Regino afirma que o principal objetivo das entidades é buscar a disciplina do mercado. Além disso, quer promover a volta da concorrência saudável, como forma de que as empresas da construção possam obter melhores preços, beneficiando o consumidor final.
Para o diretor do SindusCon, a representação constitui legítima iniciativa de órgãos de classe na defesa dos direitos de suas empresas associadas, entre os quais o de se valer dos benefícios da livre concorrência. Juca Regino diz, ainda, que outras representações poderão ser apresentadas em relação a outros produtos que estejam apresentando altas exageradas.
O diretor regional do SindusCon revelou que as entidades buscaram levantar documentos junto a seus associados para fundamentar a representação Na representação aos órgãos encarregados de defesa da concorrência, o setor privado provê elementos que municiam o poder público para o cumprimento de seu dever relativo à tutela dos princípios constitucionais da livre iniciativa, da concorrência e de um mercado saudável.
Desta forma, SindusCon-SP e Secovi-SP reafirmam sua missão de contribuir para o aperfeiçoamento da economia de livre mercado no setor da construção civil, em todos os elos de sua cadeia produtiva.
Mercado
Juntas, as siderúrgicas apontadas na representação detiveram no ano passado 85,3% do mercado nacional de vergalhões de aço, conforme dados do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia).
Nos doze meses compreendidos entre fevereiro de 99 e janeiro de 2000, os preços daqueles vergalhões subiram 32,76%, acima do IGP-M, que nesse mesmo período apresentou variação de 20,58%.
Essa diferença continua, segundo o acompanhamento mensal feito pelo SindusCon-SP. Nos doze meses compreendidos entre setembro de 99 e agosto de 2000, os vergalhões de aço subiram 25,76%, para um IGP-M de 15,39%.
