Prostituição

Juiz quer identificar prostituição de menores

Texto: Josefa Cunha

O juiz Ubirajara Maitinguer, da Vara da Infância e Juventude, requisitou uma série de providências para a identificação de possíveis casos de prostituição infantil em Bauru. Os requerimentos foram feitos à polícia, CPFL, Prefeitura e Bombeiros, visando também a erradicação de condições favoráveis à prática do michê na região central da cidade.

Os ofícios expedidos, segundo o magistrado, foram motivados por testemunho pessoal de situações suspeitas. "Quando saio do Fórum e passo pela Ezequiel Ramos ou adjacências, quase sempre vejo pessoas, aparentemente adolescentes e até crianças, paradas à espera de programas. Diante do que prevê o estatuto (da Criança e do Adolescente), como o direito à saúde, à vida e ao respeito, resolvi baixar procedimentos de ofício para tentar proteger essas eventuais menores", justificou.

À polícia, Maitinguer requereu a identificação das prostitutas que fazem ponto nas ruas Ezequiel Ramos, Marcondes Salgado, Júlio Prestes e Presidente Kennedy. Mediante os documentos, será possível averiguar idade e endereço daquelas que eventualmente forem menores. "Com as informações em mãos, iremos procurar essas pessoas e realizar um estudo social e psicológico com elas. Saber quais as razões que as levaram para as ruas, o que está acontecendo", adiantou.

Requisições também chegaram esta semana a alguns serviços públicos. Ao Corpo de Bombeiros, o juiz solicitou a poda de árvores cujas copas tampam a já obscura iluminação da zona central. À CPFL e Prefeitura, foram requeridas melhorias na iluminação, seja através da manutenção, troca de lâmpadas ou ampliação da rede. "Eles é que deverão verificar qual o procedimento a ser adotado. A mim coube apenas requisitar providências. Não há prazo para essas ações. Se elas não vierem ou não resolverem o problema, decidirei talvez por outra medida. Minha intenção no momento é fazer com que aquela região se torne menos propícia à prática da prostituição."