Instalação da 3.ª Vara Federal
é adiada
Texto: Josefa Cunha
Anunciada para entrar em funcionamento no final de outubro, a 3.ª Vara Federal de Bauru terá sua instalação adiada por questões de ordem externa. A informação
é do juiz-coordenador-administrativo Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, que preferiu não definir nova data para a inauguração do órgão, embora tenha garantido seu pleno funcionamento até o final do ano.
O adiamento da instalação da tão requisitada vara federal foi motivado pelo desinteresse de construtoras em executar as reformas necessárias no prédio cedido pela Caixa Econômica Federal (CEF) para abrigar a jurisdição. Até a manhã de ontem, apenas duas empresas haviam apresentado orçamentos prévios da obra, mas, pouco antes de Santos conversar com o JC, uma terceira encaminhou seu preço. Para que o processo de contratação da reforma seja aberto, são exigidos, no mínimo, três orçamentos.
De acordo com Santos, a chamada para a apresentação de orçamentos teve início há três semanas. Algumas empresas contatadas nem sequer tiveram interesse de ir até o local para avaliar os custos; várias outras que foram alegaram inviabilidade financeira para executar o serviço.
"Quando é obra grande, todos querem participar, mas ninguém se interessa para fazer adaptações. No nosso caso, precisamos colocar divisórias, rebaixar o teto para o sistema de ar-condicionado, instalar tubos para os fios dos computadores e outras pequenas adequações. Não haverá nem mesmo necessidade de se mexer com o piso e a pintura", disse.
Os três orçamentos prévios serão agora encaminhados ao Tribunal Federal para a continuidade dos trâmites legais de contratação de obra. Não se sabe se o Tribunal irá abrir licitação própria ou se recorrerá a empréstimos junto a empresas públicas. Essa etapa, no entanto, deve ser concluída rapidamente.
"O Tribunal tem mostrado boa vontade em agilizar a instalação da 3.ª Vara em Bauru e esse ânimo deve continuar. A pendência, aliás, é de ordem externa, porque todas as providências restantes já foram tomadas", garantiu o juiz. A instalação em Bauru está autorizada oficialmente e até de juiz já está provida. O titular da jurisdição será José Francisco da Silva Neto, hoje atuando na Justiça Federal de Bauru, que se inscreveu e venceu o concurso de remoção.
Quando instalada, a 3.ª Vara Federal trabalhará especificamente com execuções fiscais, o que deverá contribuir em muito com a agilização da demanda de atendimento. Hoje, os juízes de cada uma das duas varas federais de Bauru analisam, em média, 10 mil processos no ano.
