Prefeitura vai pagar atrasados dia 16
Texto: Daniela Bochembuzo
Ressarcimento dos salários atrasados relativos ao período de dezembro de 1996 a setembro de 1997 deve chegar a R$ 220 mil
A Secretaria Municipal da Administração anunciou, ontem, que a Prefeitura irá fazer o ressarcimento dos salários atrasados dos servidores municipais no próximo dia 16. Os vencimentos são relativos ao período de dezembro de 1996 a setembro de 1997 e estão estimados em R$ 220 mil.
Na próxima segunda-feira, a secretaria da Administração conclui os cálculos individuais. Deverão ser ressarcidos os servidores que trabalharam nesse período, com exceção dos secretários municipais que não eram funcionários de carreira. Os aposentados também serão beneficiados.
Os cálculos levam em conta o vencimento a que tinha direito o servidor na época dos atrasos, assim como os benefícios.
"Estamos calculando tudo, com o maior cuidado, para que não haja reclamações posteriores", afirma Antônio Gérson de Araújo, secretário municipal da Administração.
O valor será depositado diretamente na conta bancária do servidor, em parcela única. Uma curiosidade: o prefeito cassado Antonio Izzo Filho e o atual prefeito, Nilson Costa, na
época vice-prefeito, também serão ressarcidos. O secretário da Administração não soube informar as somas a que têm direito Izzo e Nilson Costa.
O ressarcimento pelo atraso dos salários dos funcionários públicos municipais foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) na Justiça. O caso foi analisado pelo juiz João Thomaz Dias Parra, titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Bauru, que condenou a Prefeitura a pagar os valores devidos e a condicioná-los ao 5.º dia útil do mês.
Apesar de ter anunciado que irá efetuar o ressarcimento, a Prefeitura recorreu da sentença, fato que foi denunciado na semana passada pelo Sinserm. "O recurso foi feito de ofício e não temos a mínima intenção de levantar novos questionamentos. Iremos pagar", garante Antônio Gérson de Araújo.
A diretoria do Sinserm afirma que não "vê sentido" no encaminhamento da questão. "Todas as atitudes do prefeito, até o momento, têm sido incoerentes. Se ele for pagar, não estará fazendo nada mais do que a própria obrigação", lembrou Sônia Carvalho, diretora do sindicato.
Sônia disse que a quantia a que direito os servidores não
é "nenhuma fortuna", mas deve ser paga com exatidão. Antes do ressarcimento, o Sinserm irá conferir os cálculos feitos pela Secretaria Municipal da Administração.
Sônia Carvalho não soube informar quantos servidores serão ressarcidos, nem mesmo os valores médios a serem pagos. "São casos diferentes e que exigem análise cuidadosa", advertiu.
Insalubridade
Paralelo à luta pelo ressarcimento, o Sinserm inicia um levantamento das condições de trabalho dos servidores. A partir da próxima segunda-feira, em companhia de um engenheiro de trabalho contratado pela entidade, a diretoria percorre locais de trabalho para conferir as condições de insalubridade dos funcionários.
Os laudos emitidos pelo engenheiro do trabalho serão comparados aos fornecidos por técnico da Prefeitura, o qual ocupa cargo de confiança na Administração. "Temos recebido muitas reclamações de servidores que dizem receber menos do que colegas que desempenham a mesma função, mas que têm direito a adicional por insalubridade", conta Sônia.
De acordo com a sindicalista, as diferenças salariais chegam a 40%, o que torna necessária a avaliação das condições de trabalho e, posteriormente, de revisão de funções. Segundo Antônio Gérson de Araújo, a revisão do quadro já está sendo feita a partir de um comissão formada por profissionais de recursos humanos da Prefeitura e dois representantes de cada secretaria municipal.
"Estamos discutindo a questão há seis meses e elaborando um plano de restruturação, que passa pela revisão do quadro e da grade salarial e pela melhoria das condições de trabalho. Em 2001, já implantaremos algumas mudanças, como o aprimoramento da avaliação de desempenho", adianta.
Os planos de revisão da grade salarial, afirma Araújo, não incluem o aumento de 44% dos salários dos secretários municipais, fato que tem levado muitos servidores a ligarem para a secretaria para reclamar. "Este caso é de competência exclusiva da Câmara Municipal. O Executivo não tem nada a ver com isso", conclui.
