Pederneiras pode ter sessão itinerante
Texto: Tânia Fonseca
Menos vereadores e o dobro de sessões ao mês também está sendo proposto pelo vereador petista Reginaldo Monteiro
A rotina das sessões da Câmara Municipal de Pederneiras pode sofrer uma alteração radical se duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município forem aprovadas, como propôs o vereador Reginaldo Monteiro (PT), no último dia 10. Uma das mudanças diz respeito ao número de sessões que passaria de duas para quatro, durante o mês. A mesma emenda propõe ainda que uma dessas quatro sessões passe a ser realizada fora das dependências do prédio da Câmara, podendo acontecer em centros comunitários, escolas ou ainda nos distritos. As alterações passariam a ter validade a partir da próxima legislatura.
O objetivo, segundo o autor da proposta é muito simples e está diretamente relacionado à participação popular nas decisões envolvendo questões do município. Como ocorre em muitas câmaras, a população pederneirense não cultiva o hábito de assistir com freqüência às sessões da Câmara. E essa, segundo Monteiro é uma necessidade que ele pôde comprovar durante a campanha eleitoral. "Eu entendo que a gente tem que encontrar meios para levar o Legislativo para mais perto da população, facilitando assim a participação dela nas decisões". diz.
Hoje, as sessões em Pederneiras são realizadas duas vezes ao mês, sempres às terças-feiras. Se a emenda for aprovada, serão quatro e uma delas passaria a acontecer fora da Câmara. A intenção de Monteiro é que uma sessão seja itinerante e percorra escolas, centros comunitários e os distritos de Guaianás, Vanglória e Santelmo.
Menos vereadores
Entre as alterações, Monteiro propõe ainda que o número de vereador seja reduzido de 13 para nove. Ele faz a proposta baseado na regra de proporcionalidade que, na opinião dele, implica em que a cidade comporte um mínimo de vagas no Legislativo. "A gente tem observado, através de várias legislaturas em Pederneiras, que a Câmara fincionaria muito bem com nove vereadores", disse Monteiro acrescentando que se for feito um levantamento da atuação dos vereadores, "sem nenhum demérito para ninguém, a produção individual é muito pequena".
Justificando as propostas, Monteiro argumenta que durante a campanha, num contato mais intenso com os moradores, foi bastante questionado sobre a relação salário/produtividade do vereador. Hoje o salário do vereador em Pederneiras é de R$ 850,00 ao mês o que, na opinião de Monteiro,
é muito, se comparado ao número de sessões mensais.
O projeto com as propostas de emenda seguem para as primeiras discussão e votação no dia 24 de outubro. Para serem aprovadas, com ou sem subemendas, têm que ter no mínimo dois terços na Câmara, nas duas votações.
