Correntistas terão que pagar CPMF compulsória no próximo dia 27
Texto: Rose Araujo
No próximo dia 27, os correntistas de instituições financeiras vão ter que devolver aos cofres públicos o valor referente à movimentação bancária realizada no mês de agosto de 1999, época em que uma liminar suspendeu a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF). A Justiça deu ganho de causa ao governo, que poderá reaver o montante que deixou de ser descontado.
De acordo com os gerentes de agências bancárias consultadas pelo Jornal da Cidade, os valores a serem debitados não são muito altos, já que se referem a apenas 10 dias.
No entanto, a cobrança está deixando muitas pessoas irritadas. O financiário Roberval Romano da Silva é um deles. Ele destacou que, embora pareça pequeno, o valor vai se transformar em um grande montante de dinheiro para o governo.
"Eles tiram um pouco de cada um e formam milhões de reais para os cofres públicos", salientou.
De acordo com o gerente da agência Rio Branco do Banespa, Pedro Rubens Olivier, o banco já emitiu um informativo aos clientes comunicando o débito. Quem preferir, pode não autorizar a cobrança. Mas, para isso, será necessário comparecer à instituição na qual é correntista e assinar uma carta afirmando que não vai permitir o débito automático. Hoje
é o último dia para isso. "Depois, a pessoa terá que se entender com o governo, pagando através de Darf ou entrando na Justiça para contestar a cobrança", disse.
Silva salienta que muitas pessoas vão preferir pagar a conta a entrar na Justiça por valor tão pequeno.
"Como, em muitos casos, o valor não passa de alguns centavos, o contribuinte vai acabar pagando a conta sem contestar", disse.
Marco Antônio Felício Sanches, gerente da agência do Banco do Brasil, lembrou que, além do valor referente
à movimentação financeira, serão descontados multa de 20% mais juros sobre o total.