19 veículos são apreendidos em megaoperação
Texto: Ieda Rodrigues
A megaoperação realizada ontem em Bauru para inibir furtos de veículos, que disparou no primeiro semestre deste ano, descobriu irregularidades. Dezenove veículos que estavam em lojas de auto-peças usadas (desmanches) foram apreendidos porque não havia documentação de comprovação da origem, apesar de não ter sido encontrado vestígios de furto ou roubo. Das 13 auto-peças visitadas, nove delas não tinham alvará para funcionamento e foram notificadas.
Se os proprietários não conseguir o alvará, as auto-peças notificadas poderão ser fechadas. O mesmo se aplica aos veículos apreendidos: as lojas terão que apresentar a documentação exigida por lei e, enquanto isso, os veículos não podem ser comercializados, sob risco dos responsáveis serem presos.
A operação integrada, que visa inibir roubo e furto de veículos e receptação de veículos e de peças, está sendo desenvolvida pela Polícia Militar, Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). A operação integrada foi organizada pela Polícia Militar em função do crescimento do número de furtos de veículos na cidade.
De janeiro e agosto deste ano foram furtados 345 veículos, 27% a mais que no mesmo período do ano passado. No mês passado, após a divulgação de que a polícia iria apertar o cerco aos ladrões de carro, o número de furtos já apresentou queda. De acordo com a Polícia Militar, outras cidades que adotaram a operação integrada, como Sorocaba, conseguiram reduzir o furto de veículo a índice bem baixo.
Participaram da operação, ontem, 58 policiais militares da 1.ª, 3.ª e 7.ª Cias., que analisaram os veículos em busca de vestígios de falsificação de chassi e do reconhecimento de peças furtadas e 14 auditores da Receita Federal, encarregados da fiscalização da regularidade fiscal em relação aos tributos estaduais
(ICMS).
Também atuaram na megaoperação 14 fiscais da Seplan, encarregados de verificar se o estabelecimento comercial tinha ou não alvará de funcionamento, e 14 auditores da Secretaria Estadual da Fazenda, que fiscalizaram a regularidade fiscal dos tributos municipais (ISS). Além dos veículos apreendidos e das notificações da Seplan, a Secretaria da Fazenda também encontrou irregularidades, aplicando autuações e notificações.
O capitão Wellington Luiz Dorian Venezian, comandante da 3.ª Cia, alerta que a operação de ontem foi apenas uma das várias fiscalizações que estão e continuarão sendo realizadas na cidade visando coibir os furtos de veículos. No último domingo, a operação integrada foi realizada no Sambódromo, durante o feirão de automóveis, quando foram apreendidos oito veículos e outros 14 autuados.
Auto-peças podem ser fechadas
As nove lojas de auto-peças usadas fiscalizadas ontem e que não tinham alvará para funcionamento têm dez dias para regularizar a situação. A Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) informou que passado o prazo dado para a regularização, se as empresas não apresentarem o alvará e continuarem funcionando serão multadas em cerca de R$ 300,00.
Se mesmo após a multa, as lojas de auto-peças não providenciarem o alvará e continuarem funcionando podem ser fechadas pela Seplan. Os documentos necessários para obter o alvará varia, dependendo do tamanho do estabelecimento comercial e das atividades que desenvolve.
Primeiramente, para obter o alvará, toda empresa precisa apresentar à Seplan cópia da inscrição municipal. Dependendo do tipo de atividade desenvolvida no estabelecimento, também é preciso alvará da Secretaria do Meio Ambiente (Semma) e do Corpo de Bombeiros, dependendo do tamanho do estabelecimento.
