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Auditoria

Adilson Camargo
| Tempo de leitura: 6 min

Auditoria será 1ª atitude, diz Rocha

Texto: Adilson Camargo

Reinaldo Rocha, prefeito eleito em Avaí, diz que irá fazer uma auditoria nas contas públicas do município assim que assumir

O mais novo prefeito de Avaí, Reinaldo Rocha (PDT), eleito em 1º de outubro último, é um estreante na política. Apesar de ter-se filiado ao PMDB no remoto ano de 1984, Rocha somente saiu candidato a um cargo político este ano. E em sua primeira tentativa, saiu-se vitorioso da disputa eleitoral.

Rocha permaneceu por 11 anos no PMDB, sem nunca ter concorrido a qualquer vaga, seja no executivo ou no legislativo. Em 1995, solicitou sua desfiliação partidária e voltou a se envolver com um partido somente no ano passado, após receber convite do deputado estadual Pedro Tobias (PDT).

Com a decisão de disputar a eleição de outubro como candidato a prefeito, Rocha teve de enfrentar o atual prefeito de Avaí, Sérgio Andrade Moreira (PSDB). A diferença de 874 votos foi considerada uma surpresa pelo candidato eleito. Segundo ele, antes desta eleição, nenhum outro candidato havia superado a casa dos dois mil votos. Rocha conseguiu 2.063, ou seja, 63,44% dos votos válidos (que não leva em consideração os votos brancos e nulos).

O vice-prefeito, Orlando Gimenez, 45 anos, é funcionário público estadual e ex-prefeito de Avaí (1989-92). Ambos, Rocha e Gimenez, terão agora quatro anos para mostrar

à população se são capazes ou não de administrar corretamente o orçamento mensal de aproximadamente R$ 240 mil do município.

A eleição

Na opinião do prefeito eleito, a disputa em Avaí foi bastante difícil. Principalmente por estarem enfrentando o atual prefeito, que além de contar com o poder local, ainda pertence ao partido do governador. Do ponto de vista político, Rocha considerou esses "detalhes" uma desvantagem para sua campanha. A maneira que ele diz ter encontrado para reverter isso, foi investir no famoso corpo-a-corpo com os eleitores.

"A votação expressiva que recebemos, antes de qualquer coisa, foi em razão do nosso plano de governo, o que nos enche de uma responsabilidade ainda maior. Pois teremos agora que atender aos anseios da população", garantiu Rocha.

Prioridades

Uma auditoria nas contas públicas do município será uma das primeiras atitudes a serem tomadas pelo prefeito eleito. Depois disso, a preocupação maior, segundo Rocha, será resolver o problema da falta de médicos, uma vez que a cidade conta hoje com apenas um clínico geral, por um período diário de quatro horas.

Outro problema, considerado sério pelo futuro prefeito, diz respeito à falta de registro profissional de vários servidores municipais. Os quais estariam há mais de dois anos prestando serviços à Prefeitura sem nenhum registro em carteira. "Nós vamos procurar o Ministério Público para ver qual a solução, do ponto de vista legal, que podemos dar a esse problema, que eu considero de uma irresponsabilidade total."

Rocha lembra ainda de um caso recente, quando um funcionário morreu em serviço e sua família ficou sem direito a pensão devido à falta de registro legal desse funcionário.

Educação

A manutenção do ensino fundamental, até a 4ª série, está sob a responsabilidade da Prefeitura e, segundo Rocha, a municipalização está indo muito bem e o propósito é mantê-la da forma que está. "Nós só vamos avançar até a 8ª série se o Governo do Estado garantir os recursos necessários. Sem isso, será impossível municipalizar o ciclo todo (da 1ª à 8ª série)", garantiu Rocha.

Geração de emprego

A idéia principal, para garantir novos postos de trabalho para a cidade, passa pela tentativa de transformar Avaí numa grande produtora de frutas, ou seja, numa comunidade essencialmente agrícola. Rocha enxerga na proximidade entre Avaí e Bauru um obstáculo para se conseguir novas empresas.

"A não ser pelo bom motivo do fornecimento de água, que é grande em Avaí, a nossa dificuldade em atrair empresas é considerável. Porque Bauru já possui um parque industrial instalado. Por isso, a nossa intenção

é incentivar a produção agrícola." Segundo Rocha, o município já conta com grandes plantações de abacaxi (cerca de 8 milhões de pés) e de laranja (com 100 mil pés, aproximadamente).

Água e esgoto

Embora a rede de água e esgoto esteja instalada em toda a cidade, isso não significa que todos os problemas nessa

área estejam resolvidos, pelo menos para o prefeito eleito. Rocha considera muito alta a taxa cobrada pela Sabesp, empresa responsável pelo serviço em Avaí, principalmente em relação ao esgoto. O que, segundo ele, tem gerado muitas reclamações entre a população.

"Nós vamos discutir, junto com a empresa, a viabilidade de se cobrar taxas compatíveis ao rendimento de cada família", disse Rocha. Um dos argumentos que ele pretende usar para convencer a Sabesp a reduzir o valor das taxas é o fato da empresa ter recebido a rede de água e esgoto prontas, sem a necessidade de ampliá-las. O que houve, segundo ele, foi apenas a troca de canos da rede de água, os quais estariam muito velhos.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Reinaldo Rocha considera a LRF, sancionada recentemente pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, como algo "muito salutar", embora tenha chegado um pouco tarde, na opinião dele. Os recursos municipais, segundo Rocha, eram usados sem muito critério, pelos prefeitos. Como conseqüência, segundo definiu ele, ficavam dívidas para serem pagas "não pelo novo prefeito, mas pela comunidade, como um todo". Para evitar que o Executivo, assim como o Legislativo, não cometam nenhuma infração tipificada pela LRF, Rocha diz que pretende montar um departamento jurídico para auxiliá-lo. A nova lei estabelece penas de um a quatro anos de reclusão e multa para o prefeito que criar despesas e não saldá-las no mesmo ano. A LRF limita,também, em 60% da receita líquida do município, o total a ser gasto pela Prefeitura com a folha de pagamento dos funcionários municipais. Algo que não deverá ser um problema para o próximo prefeito de Avaí. Para se adequar a essa exigência, Sérgio Andrade Moreira (PSDB), o atual prefeito, teria demitido cerca de 70 funcionários, segundo informou Rocha.

Dívida e governo de transição

De acordo com os dados passados pelos vereadores ao prefeito eleito, a dívida pública da cidade deve estar girando em torno dos R$ 200 mil, o que representaria toda a arrecadação de um mês do município. Antes de efetuar o pagamento dessa dívida, Rocha quer fazer uma auditoria para saber no que foi gasto o dinheiro. "O que estiver dentro da normalidade, nós vamos honrar os compromissos. Agora, os gastos que ultrapassarem a média ponderada dos últimos três anos, nós vamos análisá-los antes de efetuar o pagamento", afirmou Rocha.

Segundo ele, ainda não foi possível um contato com o atual prefeito para tratar da transição para o próximo governo municipal. Mas Rocha garante que irá tentar esse contato, para que ele possa saber, antes de assumir, qual a real situação financeira e operacional da Prefeitura de Avaí.

RAIO - X

Nome - Reinaldo Silvestre Rocha

Idade - 43 anos

Nascimento - Avaí

Profissão - Administrador de Empresas, Hospitalar e de Serviços de Saúde

Estado Civil - Casado com Catarina Brunet Rocha. Tem dois filhos: Amanda e Júlio

Vereadores eleitos

Paulo Ramos (PFL)

Yoni Ibrahim (PMDB)

Manoel Rodrigues Filho (PPS)

Cláudio Tieppo (PDT)

Dirço Vieira (PSDB)

Reinaldo Barbosa (PTB)

Vanderlei Jesus de Souza (PPS)

João Barbosa (PTB)

Antônio Barbosa (PPB)

Paulo Sérgio (PPB)

Valdeci Silveira Costa (PTB)

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