13º salário

O 13.º salário dos servidores públicos municipais deve, mesmo, ser viabilizado com um empréstimo pessoal Crédito Direto ao Consumidor (CDC) - a ser retirado junto a uma instituição bancária. Diante da possível privatização do Banespa, que pode criar obstáculos para a concretização da operação, o secretário de Economia e Finanças, economista Raul Gomes Duarte Neto, esteve, ontem, em São Paulo, para negociar com o Banco do Brasil condições especiais para o empréstimo.A consulta feita pela Prefeitura ao Banco Central para viabilizar uma Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), que seria a outra forma de pagar o 13.º salário, ainda não obteve resposta. A administração argumenta que não deixará dívidas para o próximo prefeito, pois haverá uma continuidade. Mas, a possibilidade de autorização da operação é considerada pequena.Assim, destaca Duarte Neto, a saída é repetir a operação realizada nos últimos dois anos, que é o empréstimo pessoal garantido pela Prefeitura, para os trabalhadores que optarem por isso. No quitação do CDC, o servidor receberá um abono no valor dos juros, para que não tenha perdas. Os que não fizerem a opção devem receber o pagamento entre janeiro e fevereiro, acrescido do abono.O secretário de Economia e Finanças diz que o empréstimo pessoal acaba sendo mais barato para a Prefeitura, já que a taxa de juros de uma ARO está em cerca de 3,1%, enquanto que o crédito ao servidor varia entre 2,3% e 2,7%. "Para a Prefeitura, o CDC é mais barato que a ARO", destacou.Duarte Neto disse que o Banespa se comprometeu em realizar a operação, mesmo que ocorra a privatização. Porém, ele abriu negociações com o Banco do Brasil para que haja uma garantia em caso de um recuo. A Caixa Econômica Federal e a Nossa Caixa Nosso Banco são as outras opções. A decisão deve ocorrer em função das taxas de juros cobradas.O secretário disse que há um limite de taxa a ser respeitado. Porém, acredita que será possível acertar um percentual satisfatório, em razão do fato da operação apresentar risco zero, pois é garantida pela Prefeitura, que vai ter o vencimento num período de "safra", quando entram nos cofres municipais o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).