Vaga para vereador

Vereadores de Pederneiras aprovaram, na última sessão da Câmara, a redução do número de vereadores de 13 para 11Pederneiras - A Câmara Municipal de Pederneiras aprovou, por unanimidade, durante a última sessão, realizada no dia 14, uma emenda à Lei Orgânica do Município que dobra a quantidade de sessões ordinárias mensais e reduz o número de vagas para vereador.A partir do próximo ano, a Câmara irá realizar pelo menos uma sessão por semana; aumentando assim para quatro o número de sessões realizadas durante o mês. Atualmente, as sessões da Câmara são feitas a cada quinze dias. Sempre às terças-feiras, a partir das 7h30.De acordo com a proposta de emenda, apresentada pelo vereador Reginaldo Monteiro (PT), uma das sessões poderá ser realizada em centros comunitários, escolas da cidade e nos distritos de Guaianás, Santelmo e Vanglória, que pertencem a Pederneiras.A proposta de Monteiro previa ainda a redução do número de vereadores, passando de 13 para 9, a partir da próxima eleição municipal, prevista para daqui a quatro anos. No entanto, uma segunda proposta, apresentada por outros vereadores e votada como destaque, modificou aquela apresentada por Monteiro, e reduziu para 11 o número de vagas para o legislativo municipal, a partir de 2004.Participação maiorO objetivo da proposta de emenda apresentada pelo vereador Monteiro caminha na direção de se obter uma maior participação da população nas decisões que são tomadas pela Câmara Municipal, segundo ele mesmo definiu. Queremos que as pessoas participem mais das decisões que são tomadas na cidade em função de deliberações da Câmara. Queremos que elas conheçam o trabalho do legislativo, em geral, e de cada vereador, em particular. A população precisa conhecer a opinião de cada um sobre determinadas questões, enfatiza Monteiro.Quanto a questão da sessão itinerante, o petista acredita que a realização de sessões da Câmara em centros comunitários, escolas e nos distritos vai deixar em evidência a transparência do legislativo. A gente sabe das dificuldade que os moradores dos distritos enfrentam para ir até a sede do legislativo municipal. Então, a nossa proposta é levar o legislativo até eles. Até mesmo para que os vereadores conheçam os problemas de cada um desses distritos, afirma o vereador.A redução do número de vereadores, de 13 para 11, a partir da próxima eleição municipal, foi avaliada pelo vereador como razoável. Ele queria que esse número fosse reduzido ainda mais, caindo para 9. Monteiro lembrou que há uma emenda constitucional, tramitando no Congresso Nacional, que limita em 9 o número de vagas nas Câmaras Municipais de cidades com menos de 40 mil habitantes.RevisãoDiante da possibilidade dessa emenda ser aprovada pelos deputados, Monteiro chega à conclusão de que a emenda aprovada pelos vereadores de Pederneiras será passível de revisão. Ainda mais se o próximo censo populacional indicar que a cidade tem menos de 40 mil habitantes.Para Monteiro, 9 vereadores é o número ideal para a Câmara da cidade, 11 é um número razoável e 13 é demais. Tanto é demais, que o próprio Legislativo, como um todo, reconheceu isso e aprovou por unanimidade a diminuição, finaliza o vereador.