Uma iniciativa da Vara de Infância e Adolescência de Bauru para inibir a presença de menores nas ruas da cidade, no período noturno, detectou que 20 deles freqüentavam locais suspeitos. Embora não sejam dados concretos, pois o caso ainda está sendo investigado, suspeita-se que eles estejam envolvidos em prostituição ou tráfico de entorpecente. Dos 20 identificados pela polícia, a pedido do juiz Ubirajara Maintinguer, 16 são do sexo masculino e quatro são do sexo feminino. Os números podem não serem exatamente estes, uma vez que alguns dos, identificados não possuiam documentos e a polícia está investigando.O juiz também não pode afirmar qual a atividade esses adolescentes praticavam nas ruas da cidade. Eles estavam na área conhecida como Centrão, ruas Marcondes Salgado, Ezequiel Ramos, Presidente Kennedy e adjacências, onde há prática de prostituição.A intenção do juiz é proteger os adolescentes. É uma medida de proteção, prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescência. Solicitamos a instauração de inquérito para apurar a situação. Além de pedir a instauração de inquérito, o juiz determinou o corte das árvores daquelas ruas e a melhora da iluminação pública. As árvores e a iluminação precária acabam favorecendo atividades suspeitas. Os serviços de poda das árvores e a melhora na iluminação já foram executados.Prostituição O juiz promete tomar as providências cabíveis depois que o caso for apurado. Se ficar constatado que os adolescentes estão se prostituindo, vou advertir os pais. Eles têm o dever de educar, conter e evitar que os filhos freqüentem ambientes prejudiciais a sua formação moral. Eles podem perder o pátrio poder.O inquérito deve apurar, ainda, se há um adulto explorando a prostituição de menores na cidade. Neste caso, as providências são mais severas. A polícia tem investigado as casas de prostituição para verificar se há menores freqüentando e se prostituindo. Até agora, nada foi constatado. Já com os menores de 18 e maiores de 16 anos, o juiz poderá tomar outra medida. Eles podem trabalhar, se vivem na ociosidade, podem ser intimados a procurar um emprego. Caso contrário correm o risco de serem processados por vadiagem.Maintinguer não descarta a possibilidade dos menores estarem praticando tráfico de entorpecente. Tudo é possível. Estudaremos caso a caso. Estou sabendo que a CPI do Narcotráfico encaminhou uma proposta de emenda ao ECA, no sentido de dar uma pena maior para o sujeito que se vale de crianças para comercializar drogas. Falta abrigoA presidente do Conselho Tutelar de Bauru, Darlene Martin Têndolo, diz que o município precisa, com urgência, instalar um abrigo para acolher menores do sexo feminino. Não há abrigo para menores do sexo feminino.Segundo ela, o Conselho recebe várias denúncias de menores envolvidos com o tráfico de entorpecente. Quando constatamos que o adolescente está envolvido com drogas, procuramos uma das entidades para abrigá-lo, porém quando o o menor é do sexo feminino, não temos onde recolhê-la.Na opinião dela, a rua tem um atrativo muito grande para os adolescentes. Eles se sentem livres. Ganham dinheiro de maneira fácil, se afastam da escola. Em Bauru precisamos ter locais próprios de lazer e cultura para esta faixa da população.Ela acha que a pessoa nessa faixa etária precisa do apoio da família. Muitas famílias nos procuram para internar os filhos. Este não é o procedimento correto. A família tem que compreender e tentar resolver o problema junto com o menor. Algumas famílias abandonam. Outras têm dificuldades no relacionamento porque os pais trabalham e os filhos ficam na rua no período que não freqüentam a escola.O Conselho Tutelar recebe denúncias através do telefone: 234-5838
escolha sua cidade
Bauru
escolha outra cidade